Debates Parlamentares - Diário 030, p. 8 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

fiscalização! Estou certo, Sr. Deputado, conhecendo-o como o conheço, de que o Sr. Deputado até concordará

comigo.

Mas gostaria de dizer o seguinte em relação a algumas das apreciações que fez: o CDS — olhe, tal como o

PSD, ainda agora ouvi o Sr. Deputado Carlos Silva referir também — não tem complexos com a privatização,

não tem complexos com uma gestão privada.

Portanto, quanto a isso estamos calmos, serenos e, a seu tempo, faremos, como temos feito, a

comparação entre aquilo que é a gestão privada e, vamos ver no futuro, aquilo que é a gestão pública.

No entanto, quero dizer o seguinte: na discussão sobre a minha intervenção, eu gostava de ter ouvido da

parte do Partido Socialista uma outra resposta e um outro comentário, nomeadamente sobre o cheque que foi

passado ao Sr. David Neeleman, os tais 55 milhões de euros, e aquilo que está nas disposições europeias,

que os senhores conhecem e que, se calhar, hoje não querem discutir. Sobre isso é que eu gostaria de ter

ouvido algo da parte do Partido Socialista.

Já agora, em relação ao que era a empresa e como é que está agora, há um elemento na gestão — hoje,

não temos aqui o nosso professor de gestão e de empresas, o Ministro Pedro Nuno Santos! —, um elemento

de referência, quando se fala da avaliação de uma empresa. E esse elemento chama-se EBITDA (earnings

before interest taxes depreciation, and amortization). Sabe qual era o EBITDA da TAP, em 2015? Era cerca de

100 milhões de euros. Sabe quanto é que era em 2019? Mais de 500. Portanto, por aí tem a resposta.

Depois, perguntou o Sr. Deputado Carlos Silva se a TAP sobrevive ou não. Bem, é importante garantir que

haja o hub da TAP, que é, no fundo, o que gera cash para a operação da TAP.

Vamos ver o plano de reestruturação, que foi um documento apresentado em Bruxelas. Vamos ver o que

vem de lá. Estamos expectantes. Esperemos que a TAP possa sobreviver.

Uma última nota em relação às questões que o Sr. Deputado André Silva colocou.

A TAP não é perfeita. Claro que não! Tinha erros de gestão? Com certeza que sim! Quanto a isso não

tenho também grandes dúvidas.

Agora, há uma coisa que sei. O Sr. Deputado colocou uma questão que tem a ver com as emissões. É uma

preocupação que o CDS tem, a da questão das emissões. No entanto, devo dizer que, se houve ato de gestão

da administração e da gestão privada da TAP — onde também está o Estado, é verdade —, foi o da

renovação da frota. Esta frota que há na TAP é muito mais eficiente. Não tivesse a gestão privada decidido a

renovação da frota e teríamos uma mais obsoleta e mais poluente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos retomar os pedidos de esclarecimento, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, a TAP tem vindo a atravessar uma situação com enormes ameaças e com problemas da maior gravidade. Mas

não há dúvida de que um problema que não é pequeno nem é pouco relevante para a TAP é o da demagogia,

do populismo e do oportunismo político dos que, na esfera político-partidária, aproveitam não só a situação da

TAP para fazer guerrilha mas também a crise pandémica para apostar no dumping social e para «pedir a

cabeça» dos trabalhadores e os seus direitos.

Protestos do PSD.

É por isso que não podemos deixar de repudiar a forma demagógica, a forma politicamente desonesta

como está a ser colocado este assunto por parte de alguns partidos, e aqui destaco o CDS e o PSD — o seu a

seu dono, honra seja feita! —, que têm assumido desde o início uma atitude de total displicência relativamente

ao futuro de uma companhia estratégica para o nosso desenvolvimento e soberania.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os Srs. Deputados falam em não ter complexos relativamente ao setor público e ao setor privado, às nacionalizações e às privatizações e nós observamos, de uma forma muito concreta, a

experiência que tem sido. Os senhores tão depressa nacionalizam prejuízos como privatizam lucros. Isso é

I SÉRIE — NÚMERO 30 8 fiscalização! Estou certo, Sr. Deputado, conhecendo-o como o conheço, de que o Sr. Deputado até concordará comigo. Mas gostaria de dizer o seguinte em relação a algumas das apreciações que fez: o CDS — olhe, tal como o PSD, ainda agora ouvi o Sr. Deputado Carlos Silva referir também — não tem complexos com a privatização, não tem complexos com uma gestão privada. Portanto, quanto a isso estamos calmos, serenos e, a seu tempo, faremos, como temos feito, a comparação entre aquilo que é a gestão privada e, vamos ver no futuro, aquilo que é a gestão pública. No entanto, quero dizer o seguinte: na discussão sobre a minha intervenção, eu gostava de ter ouvido da parte do Partido Socialista uma outra resposta e um outro comentário, nomeadamente sobre o cheque que foi passado ao Sr. David Neeleman, os tais 55 milhões de euros, e aquilo que está nas disposições europeias, que os senhores conhecem e que, se calhar, hoje não querem discutir. Sobre isso é que eu gostaria de ter ouvido algo da parte do Partido Socialista. Já agora, em relação ao que era a empresa e como é que está agora, há um elemento na gestão — hoje, não temos aqui o nosso professor de gestão e de empresas, o Ministro Pedro Nuno Santos! —, um elemento de referência, quando se fala da avaliação de uma empresa. E esse elemento chama-se EBITDA (earnings before interest taxes depreciation, and amortization). Sabe qual era o EBITDA da TAP, em 2015? Era cerca de 100 milhões de euros. Sabe quanto é que era em 2019? Mais de 500. Portanto, por aí tem a resposta. Depois, perguntou o Sr. Deputado Carlos Silva se a TAP sobrevive ou não. Bem, é importante garantir que haja o hub da TAP, que é, no fundo, o que gera cash para a operação da TAP. Vamos ver o plano de reestruturação, que foi um documento apresentado em Bruxelas. Vamos ver o que vem de lá. Estamos expectantes. Esperemos que a TAP possa sobreviver. Uma última nota em relação às questões que o Sr. Deputado André Silva colocou. A TAP não é perfeita. Claro que não! Tinha erros de gestão? Com certeza que sim! Quanto a isso não tenho também grandes dúvidas. Agora, há uma coisa que sei. O Sr. Deputado colocou uma questão que tem a ver com as emissões. É uma preocupação que o CDS tem, a da questão das emissões. No entanto, devo dizer que, se houve ato de gestão da administração e da gestão privada da TAP — onde também está o Estado, é verdade —, foi o da renovação da frota. Esta frota que há na TAP é muito mais eficiente. Não tivesse a gestão privada decidido a renovação da frota e teríamos uma mais obsoleta e mais poluente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos retomar os pedidos de esclarecimento, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, a TAP tem vindo a atravessar uma situação com enormes ameaças e com problemas da maior gravidade. Mas não há dúvida de que um problema que não é pequeno nem é pouco relevante para a TAP é o da demagogia, do populismo e do oportunismo político dos que, na esfera político-partidária, aproveitam não só a situação da TAP para fazer guerrilha mas também a crise pandémica para apostar no dumping social e para «pedir a cabeça» dos trabalhadores e os seus direitos. Protestos do PSD. É por isso que não podemos deixar de repudiar a forma demagógica, a forma politicamente desonesta como está a ser colocado este assunto por parte de alguns partidos, e aqui destaco o CDS e o PSD — o seu a seu dono, honra seja feita! —, que têm assumido desde o início uma atitude de total displicência relativamente ao futuro de uma companhia estratégica para o nosso desenvolvimento e soberania. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Não é verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os Srs. Deputados falam em não ter complexos relativamente ao setor público e ao setor privado, às nacionalizações e às privatizações e nós observamos, de uma forma muito concreta, a experiência que tem sido. Os senhores tão depressa nacionalizam prejuízos como privatizam lucros. Isso é

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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