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I SÉRIE — NÚMERO 32

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capacidade instalada. É mais importante saber quantas propriedades temos do que qual é a necessidade dessas

propriedades. E nós não sabemos, não fazemos ideia.

Mas, acima de tudo, Sr.as e Srs. Deputados, qual é a cidade que vocês querem construir? Vocês querem

construir uma cidade de bairros sociais? É isso que vocês querem fazer no século XXI? Mais habitação social?!

Mais guetos sociais?! É isso?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Convém que se saiba onde se está!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Nós queremos que se saiba lá fora que é isso que o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista querem fazer, isto é, mais bairros sociais. Não, não é essa a solução;

precisamos de uma solução integrada de mobilidade social verdadeira onde não há guetos, onde há inclusão,

há solidariedade, há justiça social e há liberdade.

Os senhores já demonstraram ser incapazes de dar alguma resposta aos graves problemas que o País

enfrenta, como os próprios vêm agora reconhecer.

Por isso, caros senhores, 2021 é o ano para acabarmos com o socialismo em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Begonha, do PS.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados: Quando debatemos a importância do direito à habitação como direito constitucional e indispensável para a concretização

de um verdadeiro Estado social, sabemos de que lado está a esquerda, nomeadamente o PCP, que requer esta

apreciação parlamentar, como não há também dúvidas de que esse é um dos grandes desígnios que o Partido

Socialista elegeu desde o início da sua governação. É, de facto, à esquerda que partilhamos esse desígnio.

Quando reconhecemos que o direito à habitação sofreu um desinvestimento durante anos, ano após ano,

Governo após Governo, não há dúvidas sobre quem se empenhou, desenhou e concretizou os instrumentos e

políticas para interromper, de uma vez por todas, um capítulo de desvalorização da política pública de habitação

e de desvalorização do papel do Estado em todas as áreas, mas também na habitação.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

É que enquanto a direita votava contra a Lei de Bases da Habitação, enquanto a direita falha sempre, como

hoje aqui neste debate, em apresentar propostas positivas e reconhecer as suas responsabilidades, foram os

Governos do PS e os partidos de esquerda representados nesta Assembleia, onde se inclui o PCP, desde 2015,

que, a cada Orçamento apresentado, a cada Orçamento viabilizado, reforçaram o acesso e o investimento à

habitação.

Tem sido o Governo do Partido Socialista a implementar a estratégia que vai permitir ao nosso País, a médio

prazo, no futuro, acabar com as carências de habitação e corrigir injustiças do mercado.

Não há nenhum partido ou setor que não conheça a clareza e a justiça das prioridades seguintes: acabar

com as carências de habitação indigna, aumentar o parque habitacional público e aliar esse esforço a políticas

de arrendamento acessível, assumir uma perspetiva intervencionista do mercado de habitação, combatendo o

desajuste entre o rendimento das pessoas, das famílias e dos jovens face aos preços do mercado.

Estes são os grandes objetivos que queremos alcançar e temos, agora, resultados concretos.

Não há nenhum partido ou cidadão que não conheça a gravidade da situação social e económica que

vivemos…

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Torres
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • João Torres
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção