8 DE JANEIRO DE 2021

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Havendo um outro Sr. Deputado inscrito para pedir esclarecimentos e tendo a Sr.ª Deputada Alma Rivera informado a Mesa de que deseja responder em conjunto, tem a palavra, para o efeito, o

Sr. Deputado Nuno Carvalho, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, foi com muita atenção que ouvimos a descrição do PCP no que diz respeito a um conjunto de problemas, alguns dos quais,

curiosamente, encontrariam solução no Orçamento do Estado que o próprio PCP viabilizou. Diria que esse

voto até poderia merecer um estudo de impacte ambiental. Com certeza que, se o merecesse, ele chumbaria.

Relembro, ainda, a posição, curiosa, do Partido Comunista Português, com a abstenção, em setembro de

2016, ao Acordo de Paris, acordo esse que lançou metas fundamentais para resolver problemas que afetam

Portugal, que afetam a Europa e que afetam o mundo.

Mas o ponto muito importante que nos une a todos e em relação ao qual, tal como foi dito pelo Grupo

Parlamentar do PSD, todos somos convocados, todos somos agentes para que se resolvam estes problemas

e para que, amanhã, as futuras gerações possam ter uma melhor orientação, esse ponto fundamental está

relacionado com o que cada um de nós pode fazer.

É evidente que existem desafios que têm de ser tratados e é evidente que a mobilidade elétrica é

fundamental, como disse, e bem, o Sr. Deputado do Partido Socialista. Aliás, sobre isto, devo dizer que o

Grupo Parlamentar do PSD terá muito gosto em enviar-lhe dois documentos: um, o relatório do que foi feito no

que diz respeito à mobilidade elétrica, e outro, o próprio documento de apresentação. Creio que terá muito

gosto em lê-los, até porque sei que tem poucos relatórios do PS e do Governo para ler, porque os senhores

não publicam absolutamente nada.

Protestos do PS e do PCP.

Mas, Sr. Deputado, por falar em relatórios, há um muito importante, relativo às compras públicas

ecológicas, que nos lança um desafio fundamental. Há, efetivamente, um relatório do Tribunal de Contas que

diz que essa é uma meta que não foi atingida, há o reconhecimento por parte do Governo que diz que a meta

não foi atingida e há, no projeto de lei do PSD, a defesa de uma economia circular que permita uma menor

quantidade de recursos consumidos e uma redução de resíduos produzidos no que se refere às compras do

Estado de Portugal.

Protestos do Deputado do PS Fernando Paulo Ferreira.

Para terminar, apesar da irritação e inquietação do Sr. Deputado — depois vai ler o documento e vai

acalmar-se —, devo dizer que é fundamental que o Governo mude o rumo, é fundamental que cumpra este

objetivo para influenciar positivamente o mercado e a economia circular, que é o que precisamos.

Estou certo de que vai juntar-se a nós nesta matéria e estou certo de que vai ter muito para ler com o que

vamos enviar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, agradeço ao Sr. Deputado do PS as questões colocadas. Não agradeço ao Sr. Deputado do Partido Social Democrata Nuno Carvalho, porque as perguntas, pelos

vistos, não eram relativas à minha intervenção, enganou-se no destinatário.

A Sr.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Não é o mesmo Governo? Não é a mesma coisa?!