8 DE JANEIRO DE 2021
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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS.
O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr.ª Presidente, saúdo-a a si e, na sua pessoa, todos os presentes. Gostaria, antes de mais, de destacar que quem ainda não compreendeu que nós não estamos a fazer um
debate para resgatar o planeta, mas, sim, para resgatar o nosso privilégio de viver neste planeta, percebeu
muito pouco. E à direita percebeu-se mesmo muito pouco, é preciso dizê-lo. Ainda ontem, assistimos a um
conjunto de negacionistas, a um conjunto de embrutecidos a invadirem um dos maiores símbolos da
democracia, os mesmos que aqui são representados por aquela cadeira negra, que hoje se encontra vazia e
que nem 1 minuto dedicou a tão importante lei de bases, nem 1 minuto dedicou a este tema.
Aplausos do PS.
Mas do que quero falar-vos e que gostaria de colocar ao Deputado do PSD é sobre transportes. Nós temos
agido no sentido de reduzir os 24% de contributos para os gases com efeito de estufa que este setor traz.
Podia dar-vos muitos exemplos, tais como o dos 10 navios, que vão ser adquiridos, movidos por propulsão
elétrica, o dos 700 autocarros que vieram transformar a mobilidade e que, em vez de serem movidos a diesel,
passaram a ser movidos a energias amigas do ambiente, nomeadamente o GNL (gás natural liquefeito), o dos
híbridos ou o dos elétricos. Srs. Deputados da direita, esta é a diferença entre a vossa proclamação, a vossa
incoerência, e a nossa ação. É que nós fazemos e daí estes exemplos.
Aplausos do PS.
Protestos do Deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira.
Mas há um outro exemplo, Sr. Ministro, que é o PART, o programa que desnuda a incoerência total da
direita neste debate. Trata-se de um programa revolucionário: de uma verba de 104 milhões de euros
passámos para 130 milhões e de 130 milhões para 300 milhões. Nós conseguimos chegar a um patamar em
que reduzimos aquilo que era o tarifário, reduzimos aquilo que eram as dificuldades de acesso, mas retirámos
também, apenas em 9 meses, 154 t de CO2 e conseguimos também que, em 9 meses, em todo o País,
houvesse mais acesso.
Aplausos do PS.
É importante relembrar, Sr. Deputado — diga-nos, partilhe connosco —, como votou o PSD o mais
revolucionário investimento, o mais sério investimento de mudança de paradigma dos transportes em Portugal.
Se não se recorda, eu digo-lhe já: votou contra, Sr. Deputado!
Protestos do PSD.
Mas mais, e finalizo, Sr. Ministro, porque as diferenças são por demais evidentes: falou-se aqui em papéis,
em anteprojetos de relatórios, em linhas de rodapé e aquilo que sabemos é que, da vossa ação, não sobrou
absolutamente nada.
Esta é a diferença, este é o combate que a esquerda liberal, a esquerda progressista tem feito e é assim,
Sr. Ministro, que vamos continuar a fazer a diferença.
Protestos do Deputado do PSD Nuno Miguel Carvalho.
Nós projetamos, temos uma visão de largo escopo; no entanto, fazemos também.
Aplausos do PS.