8 DE JANEIRO DE 2021

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O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Eu não consigo mesmo entender as propostas do Bloco de Esquerda nem algumas coisas que aqui foram ditas. Embora, enfim, me lembre de, em menino, com

o meu pai, ouvir os relatos da bola e de duas expressões do Gabriel Alves me terem ficado, a do «falso lento»

e a do «sempre ele igual a si mesmo». Não vou usar aqui a do «falso lento», porque não se aplica, mas aplica-

se verdadeiramente a do «sempre ele igual a si mesmo», porque o que aqui foi dito sobre a central de carvão

e sobre a refinaria de Matosinhos tem tudo a ver com a posição que têm relativamente à TGR (taxa de gestão

de resíduos) e com a posição que tiveram sobre a taxa de carbono e a sua aplicação aos combustíveis.

Portanto, nesse aspeto, quando se discutem coisas inconcretas, repito, ficam atrás de Giuseppe Tomaso di

Lampedusa, porque, afinal, do vosso ponto de vista, nada deve mudar para que tudo fique na mesma e, se

nada mudar, tudo ficará verdadeiramente na mesma.

Aplausos do PS.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Deveria ter lido a nossa proposta!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não me consigo deixar de me interrogar — não pergunto nada a ninguém, mas interrogo-me! — sobre a intervenção da Deputada Alma Rivera e a questão da

concessão da água a privados. Não lhe pergunto a si, mas pergunto-me a mim próprio: quantas concessões a

privados foram feitas desde que o Partido Socialista está no Governo? Um número entre zero e coisíssima

nenhuma!

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera.

O número está exatamente no meio, entre zero e coisa nenhuma, rigorosamente nenhuma!

Portanto, não consigo entender onde é que com o Partido Socialista e com o Governo — porque o Partido

Socialista representa quem muito bem representa — houve alguma mudança, porque não houve mesmo

nenhuma mudança.

Depois, oiço também o Partido Ecologista «Os Verdes» falar em exploração de lítio em áreas protegidas e

pergunto: mas onde? Em que sítio? Qual é, de facto, o território? Por exemplo, no concurso que queremos

lançar do lítio e para o qual sabemos, e estamos de acordo, que tem de haver uma avaliação ambiental

estratégica, qual destas explorações está numa área protegida?! É um número muito parecido com o das

concessões da água: entre zero e coisa nenhuma.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Quando eu puder, respondo-lhe!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Dirijo-me também ao Sr. Deputado André Silva que, com o devido respeito, disse uma coisa errada quando afirmou que as metas definidas são facultativas. É que

não são mesmo! As metas que estão no PNEC (Plano Nacional Energia e Clima) são metas mandatórias e é

obrigatório cumpri-las. É o nosso compromisso perante a Europa e têm mesmo de ser cumpridas.

Portanto, quando V. Ex.ª diz o que diz, com todo o respeito, falta-lhe algum conhecimento. Falta-lhe mesmo

algum conhecimento. Há já muitas coisas feitas, muitos compromissos assumidos e, portanto, Sr. Deputado,

tenho até uma notícia boa para si: não está nem vai escrever sobre uma folha em branco, porque já há, de

facto, muitas coisas feitas.

Não posso deixar de aproveitar para comentar e de dar a minha resposta à pergunta do Deputado Paulo

Leitão, a propósito do Baixo Mondego e de haver ou não mais barragens. Não, não é, de facto, com barragens

que vamos impedir a existência de cheias. Não é mesmo, mas insisto, e é público, na ideia de que,

sinceramente, sinto que falta fazer em Portugal, pelo menos, uma barragem — e não encontro mais do que

uma — que tem essencialmente um objetivo ambiental, o qual só poderá ser avaliado, obviamente, depois de

ser feita a avaliação do seu impacte ambiental, o que pode concluir pela sua não construção. E tem mesmo

um só objetivo ambiental, que é o de garantir a existência de caudais no rio Tejo.