8 DE JANEIRO DE 2021

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desculpa, pela Sr.ª Deputada Mariana Silva. Certamente outros também o disseram e peço perdão por não ter

referido o seu nome.

É verdade também que, sendo esta uma questão global, não há nenhum país, por maior que seja, que a

resolva sozinho. Mas é, de facto, um orgulho muito grande Portugal estar na linha da frente, por

responsabilidade, por compromisso para com os portugueses, por compromisso para como o mundo e, não o

negamos, por necessidade.

Aplausos do PS.

Sabemos que somos o país da Europa que, muito provavelmente, mais sofre com as consequências que já

existem das alterações climáticas. Precisamente por isso, para podermos ser exigentes com terceiros, temos

de saber assumir os nossos compromissos. Temo-lo feito bem, estamos na linha da frente. Aqueles que

acham que Portugal deveria estar na média pensam mal, até porque, verdadeiramente, e isso é cada vez mais

claro, intervir e investir na sustentabilidade é mesmo investir na recuperação económica e na garantia de que

vamos ter um Portugal com maior qualidade de vida, com maior justiça social, com emprego mais qualificado e

com mais bem-estar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Mesa regista três inscrições para pedir esclarecimentos. Como deseja responder, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Em conjunto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, temos hoje debatido uma lei importante, a lei do clima, um tema que tem

marcado a agenda internacional. Portugal, como o Sr. Ministro acabou de referir, tem estado na linha da frente

dessa agenda, e destaco três exemplos.

Primeiro, Portugal foi o primeiro país a apresentar um Roteiro para a Neutralidade Carbónica até 2050,

comprometendo-se com medidas e com metas concretas. Liderou pelo exemplo.

Segundo, conforme sublinhou, entre 2015 e 2019, Portugal reduziu em 26% as emissões de dióxido de

carbono. Foi dos melhores desempenhos da Europa.

Terceiro, tem tido uma agenda para a ação climática com medidas em diversas áreas-chave, tais como a

das energias renováveis. Como bem sublinhou, em 2019, Portugal foi o quinto país na União Europeia que

mais eletricidade produziu a partir de energias renováveis. Cerca de 60% — para ser rigoroso, 59% — da

eletricidade produzida em Portugal tem origem nas renováveis. E isto tem significado: por um lado, melhor

ambiente e, por outro, menores custos de eletricidade.

De facto, nos últimos quatro anos, o custo da eletricidade desceu 8,1%, em Portugal, e, ao invés, na União

Europeia, cresceu 4%.

Ora, estes exemplos de iniciativas, a que muitas outras se poderiam juntar, designadamente a nível da

mobilidade sustentável, justificam o reconhecimento internacional de Portugal em matéria de ambiente. Para a

Comissão Europeia, conforme já foi dito neste debate, Portugal é dos países que está em melhores condições

para cumprir as metas traçadas até 2030, mas, apesar destes resultados, o desafio das alterações climáticas

exige uma ação contínua e persistente. É precisamente por isso que a ação climática é uma prioridade do

Governo, uma prioridade da Presidência portuguesa e da União Europeia e uma prioridade do próximo ciclo de

fundos comunitários. Na verdade, no próximo Plano de Recuperação e Resiliência, 37% dos fundos estão

afetos, precisamente, à transição climática.

Portanto, temos estratégia, temos fundos e vamos ter uma lei para o clima, e isso é essencial. Mas só

seremos verdadeiramente bem sucedidos com um compromisso duradouro de todos: dos partidos políticos,

para gerar consensos, como é o caso da presente lei; dos Governos, do atual e dos vindouros, no