8 DE JANEIRO DE 2021

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público, assim como o desenvolvimento de serviços e novos produtos tipicamente dependentes da iniciativa

privada.

Combinados os esforços, a inovação permitirá dar resposta à complexidade técnica ou científica e colocar

no mercado alternativas mais sustentáveis.

Para combater as alterações climáticas, a economia do futuro terá de ser verde, o que, felizmente, já

começou a acontecer.

Por último, é necessário ir além da fiscalidade verde. Temos assistido à transformação do setor bancário e

financeiro para dar resposta à emergência climática, desde o crescimento do impact investing ao lançamento

dos green bonds ou dos blue bonds. Paralelamente, o Fundo Ambiental não substitui a necessidade de

assegurar que a política fiscal é incentivadora de melhores práticas.

Sr.as e Srs. Deputados, sabemos que é possível que ocorra um aquecimento global significativo, superior a

2 °C se nada fizermos, e que tal pode provocar alterações extremas, seja ao nível da subida do nível médio

das águas do mar, seja ao nível da desertificação, seja ao nível da perda de biodiversidade, seja ao nível da

disponibilidade da própria água.

Como já foi dito várias vezes neste debate, estes desafios de combate às alterações climáticas devem

mobilizar o País, devem mobilizar a Europa e devem mobilizar o mundo. Em novembro de 2018, a Comissão

Europeia apresentou uma estratégia a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e com

impacto neutro no clima, até 2050. Um ano depois, em dezembro de 2019, a Comissão Europeia apresentou o

European Green Deal, o Pacto Ecológico Europeu.

A cada ano que passa, a atmosfera fica mais quente e o clima muda um pouco mais. Dos oito milhões de

espécies que habitam o planeta, um milhão corre o risco de extinção. As florestas e os oceanos estão a ser

poluídos e destruídos.

Por isso, é fundamental continuar a desenvolver a consciência ambiental em todos os cidadãos. E é

preciso promover um consumo eficiente dos recursos, bem como promover, de forma ambiciosa, a

transformação da economia linear numa economia circular.

É importante assegurar que as metas ambientais estejam devidamente definidas nos diversos setores e,

especialmente, nos setores da energia, dos mares, dos transportes, dos resíduos, da agricultura e das

florestas. Mas tão importante como o devido planeamento é a calendarização das metas a curto, médio e

longo prazo, assegurando que estas sejam cumpridas.

Sr.as e Srs. Deputados, se prescindirmos de olhar para o ambiente em ligação com o território, acabaremos

com políticas que ficam bem no papel, mas que são inconsequentes, porque são impraticáveis. Temos,

necessariamente, de envolver as autarquias locais neste combate e na implementação de estratégias para a

transição energética, através de uma governação mais próxima dos cidadãos e adequada à realidade de cada

localidade.

É desejável o envolvimento das autarquias para a promoção de iniciativas de desenvolvimento de modelos

de cidade mais sustentáveis e amigas do ambiente. Estão previstos muitos milhões de euros de fundos

europeus no PRR para o combate às alterações climáticas. É fundamental uma boa aplicação desses mesmos

fundos e a maximização da sua execução.

Em áreas como os recursos hídricos, a gestão de resíduos, o ordenamento do território, a prevenção

ambiental, o aproveitamento das energias renováveis, o turismo ambiental, quando for possível, as alterações

climáticas e a conservação da natureza, há muito por fazer e há muito, também, por avaliar.

Vários projetos aqui apresentados sugerem a criação de uma comissão independente para avaliação do

cumprimento da lei do clima, e bem. Porém, é fundamental que a entidade que terá esta competência

responda perante o Governo e a Assembleia da República, para que não se torne apenas em mais uma

comissão que é criada com boas intenções e que, ao longo do percurso, cai no esquecimento de todos.

Falar de clima é falar de criar condições para uma mobilidade amiga do ambiente. A mobilidade é já um

desafio para toda a sociedade. E são necessárias soluções de mobilidade sustentável que respondam às

necessidades de transportes complementares e que garantam a intermobilidade do País e a sua ligação ao

mundo. E, em termos de mobilidade, é essencial que o enquadramento do Plano Nacional de Investimentos

2030 esteja alinhado precisamente com estas metas e com estes objetivos ambientais.

Sr.as e Srs. Deputados, os cidadãos e as empresas devem ter incentivos para reorientar os seus

comportamentos. E permitam-me que dê um exemplo do País real sobre a descarbonização do ambiente —

neste caso, digo ser um mau exemplo. Ainda nesta semana falava com um empresário que tem umas largas