I SÉRIE — NÚMERO 35

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transportes, acharia que atingir estes dados seria possível sem um grande, grande esforço, sem, de facto,

uma vontade política muito forte e um grande compromisso por parte dos portugueses, neles incluídos as

empresas portuguesas e outras empresas que agem em Portugal. E o que é facto é que conseguimos!

Sinceramente, digo-vos que há quatro anos as perspetivas eram muito diferentes das perspetivas que temos

hoje.

Foram mais de 2,2 mil/MWh instalados em tecnologias renováveis, entre 2015 e setembro de 2020.

Passámos de 1% para 3% da eletricidade produzida e consumida em Portugal proveniente de fonte solar.

Ainda é muito pouco, mas é, de facto, um salto já muito grande.

E é já no ano de 2021, Sr. Deputado Hugo Pires e Sr. Deputado André Silva, sobretudo pelas mudanças

fiscais produzidas, propostas pelo Governo e aprovadas por esta Assembleia, mas não aprovadas por todos, é

verdade!, para reduzir os subsídios a que muito bem o Sr. Deputado André Silva chama «subsídios perversos»

— perversos, do ponto de vista ambiental — à produção de energia com origem, aí sim, em combustíveis

fósseis, que conseguimos chegar onde chegámos. Bastou que a isenção que existia de 100% de ISP (imposto

sobre os produtos petrolíferos) para produzir eletricidade a partir do carvão chegasse aos 50% — porque estas

coisas não devem fazer-se da noite para a manhã — para ser inviável, do ponto de vista económico, a

produção de eletricidade a partir do carvão. E, como sabem, isto já começou no fuelóleo. E, como sabem, isto

já começou, também, no próprio gás natural. Isto é fundamental, absolutamente fundamental, para chegarmos

e para cumprirmos os nossos objetivos.

Ao contrário do que já foi aqui afirmado, Portugal é mesmo o país no qual, hoje, estão focados os holofotes

do investimento das energias renováveis no mundo inteiro e não só na Europa. E o sucesso com que

conduzimos os dois leilões solares, nos quais em ambos e sucessivamente batemos records do mundo de

baixo preço na produção de eletricidade a partir do solar, são disso mesmo o melhor exemplo que vos posso,

a todos, dar.

Mas, sim, nos transportes houve mesmo uma grande revolução. Não é o tempo de andar a apontar dedos,

mas é o tempo de dizer o seguinte: há três anos, descontado o apoio — obviamente, justo e, mesmo assim,

cortado no tempo dos Governos de direita — aos chamados «passes sociais», não havia mais apoio algum. E,

aprovado nesta Assembleia por quem sabe bem que o aprovou, e não vale a pena dizer quem votou contra,

passámos de zero euros, há três anos, para, pelo menos, 198 milhões de euros já no próximo ano.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Esta é mesmo uma mudança muito grande. Não há, em nenhuma situação, nenhum caso em que ir de carro seja mais barato do que ir de transporte coletivo. E

essa é, de facto, uma mudança muito grande.

Com grande orgulho, somos o quarto país da Europa com a maior quota de venda de veículos elétricos.

Com grande orgulho, somos o quarto país da Europa com menores emissões dos veículos novos que entram

no mercado. Com grande orgulho, assistimos — um compromisso das autarquias — à construção, durante

este tempo em que somos Governo, de 400 km de ciclovias; interviemos em 60 km de costa, sempre com

soluções de base natural; reconstruímos — o número não é completo, mas não tenho um mais completo para

dar — 1000 km de rios e ribeiras, intervindo nas galerias ripícolas e sempre, repito, com nature-based

solutions, ou seja, com soluções de base natural;…

Aplausos do PS.

… e concluímos o restauro e a melhoria das condições de proteção da natureza e da valorização do capital

natural, com 26 milhões de euros, nos nossos parques naturais e nas nossas áreas protegidas.

Daquilo que ouvi neste debate, em primeiro lugar, do Bloco de Esquerda, concluo que os senhores estão

atrás de Tomasi di Lampedusa. Ele dizia que alguma coisa é preciso mudar para que tudo fique na mesma. A

vossa perspetiva é a de que nada deve mudar para que tudo fique na mesma.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Não leu a nossa iniciativa!