Debates Parlamentares - Diário 037, p. 21 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa por esta ligeira interrupção, mas é que há muitos

Deputados em movimento. Há Sr.as e Srs. Deputados de pé, alguns dos quais virados de costas para a Mesa.

Peço para se sentarem ou saírem.

Muito obrigado.

Faça o favor de prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) teme que a nova

variante, que apareceu no Reino Unido, seja até 70% mais contagiosa do que a inicial e mais difícil de controlar,

admitindo que será muito difícil contê-la.

Com efeito, em Portugal, o número médio de contágios causados por cada pessoa infetada, mais conhecido

como R0, passou de 0,89 para 1,2 de forma muito rápida.

Todos sabemos que a situação é grave e se nalgumas decisões não há consenso, quanto ao nível de

gravidade, parece que estamos todos de acordo. O que nos pode diferenciar são os valores e decisões políticas

que desse nível de gravidade podem decorrer. Uma das informações que ontem a sessão no Infarmed nos

trouxe é a de que este é agora um cenário transversal a todo o País. Veja-se o R0 de 1,3 no Alentejo, ou a

prevalência da nova estirpe na região de Lisboa e Vale do Tejo.

O País vê-se, então, forçado a confinar possivelmente durante um mês, porque a situação é crítica e é preciso

impedir a transmissão da infeção, mas continua a querer-se tratar as escolas com as mesmas medidas de antes,

isto é, só se a pessoa tiver sintomas é que se testa.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, não foi por acaso que no regresso à escola, na Madeira, se adiou o início do 2.º

período para testar professores e auxiliares educativos.

Quando discutimos políticas para as escolas neste contexto sanitário, não podemos, nem devemos, ignorar

os profissionais dos contextos educativos, que, contrariamente a outros setores de atividade, não viram a

ocupação dos espaços reduzida a um terço, o que se podia fazer, por exemplo, com a redução do número de

alunos por turma, nem viram possível, na sua maioria, garantir a distância mínima de 2 metros recomendada

pela DGS.

Sr.as e Srs. Deputados, infelizmente, não há um segredo extraordinário que deixe o vírus à porta das escolas!

Ontem perguntámos ao Sr. Ministro da Educação se iria garantir que os profissionais da educação seriam

devidamente protegidos, no caso de as escolas se manterem em funcionamento presencial. Isto porque

atualmente nas escolas só se testa quem tiver sintomas e as pessoas assintomáticas infetadas não entram para

a contabilidade. Ainda aguardamos a resposta do Sr. Ministro.

Ora, perante um cenário que mostra Portugal como um dos países europeus com maior crescimento de R,

um especialista em epidemiologia ouvido pelo Governo referiu ontem, na sessão do Infarmed, que «se houver

confinamento de um mês e não se fecharem as escolas, R descerá até abaixo de 1. Se também se fecharem

as escolas, o R descerá ainda mais e por mais tempo».

Ontem refletia-se, também, sobre a possibilidade de encerrar apenas os anos letivos onde há maior

autonomia, nomeadamente o 3.º ciclo e o ensino secundário, reduzindo, assim, a mobilidade e o número de

contactos nos trajetos. Argumentava-se que as crianças mais pequenas têm menos riscos e que não serão

superspreaders, mas ainda não o sabemos com exatidão. Sabemos somente que não se testam

preventivamente os profissionais e é preciso que assim deixe de ser. Só testando, mesmo que por amostragem,

saberemos.

Sr.as e Srs. Deputados, em caso de qualquer confinamento das escolas, os direitos das crianças têm de ser

garantidos, até porque todos teremos consciência de que um confinamento agravará desigualdades e riscos de

menor acesso à educação, ainda mais com os atrasos da Escola Digital para todos.

Com um novo confinamento geral à porta, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Portugal

apelou a todos os responsáveis públicos para a importância de salvaguardarem e protegerem os direitos das

crianças, designadamente no acesso à educação e à frequência da escola, bem como a manutenção, em pleno

funcionamento, dos serviços públicos dedicados à proteção da criança.

Contrariamente ao panorama nacional, o Governo britânico, no seu plano de inverno, refere que a luta contra

o vírus dependerá menos de restrições económicas e sociais, mas mais de soluções resultantes do progresso

14 DE JANEIRO DE 2021 21 O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa por esta ligeira interrupção, mas é que há muitos Deputados em movimento. Há Sr.as e Srs. Deputados de pé, alguns dos quais virados de costas para a Mesa. Peço para se sentarem ou saírem. Muito obrigado. Faça o favor de prosseguir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Como estava a dizer, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) teme que a nova variante, que apareceu no Reino Unido, seja até 70% mais contagiosa do que a inicial e mais difícil de controlar, admitindo que será muito difícil contê-la. Com efeito, em Portugal, o número médio de contágios causados por cada pessoa infetada, mais conhecido como R0, passou de 0,89 para 1,2 de forma muito rápida. Todos sabemos que a situação é grave e se nalgumas decisões não há consenso, quanto ao nível de gravidade, parece que estamos todos de acordo. O que nos pode diferenciar são os valores e decisões políticas que desse nível de gravidade podem decorrer. Uma das informações que ontem a sessão no Infarmed nos trouxe é a de que este é agora um cenário transversal a todo o País. Veja-se o R0 de 1,3 no Alentejo, ou a prevalência da nova estirpe na região de Lisboa e Vale do Tejo. O País vê-se, então, forçado a confinar possivelmente durante um mês, porque a situação é crítica e é preciso impedir a transmissão da infeção, mas continua a querer-se tratar as escolas com as mesmas medidas de antes, isto é, só se a pessoa tiver sintomas é que se testa. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, não foi por acaso que no regresso à escola, na Madeira, se adiou o início do 2.º período para testar professores e auxiliares educativos. Quando discutimos políticas para as escolas neste contexto sanitário, não podemos, nem devemos, ignorar os profissionais dos contextos educativos, que, contrariamente a outros setores de atividade, não viram a ocupação dos espaços reduzida a um terço, o que se podia fazer, por exemplo, com a redução do número de alunos por turma, nem viram possível, na sua maioria, garantir a distância mínima de 2 metros recomendada pela DGS. Sr.as e Srs. Deputados, infelizmente, não há um segredo extraordinário que deixe o vírus à porta das escolas! Ontem perguntámos ao Sr. Ministro da Educação se iria garantir que os profissionais da educação seriam devidamente protegidos, no caso de as escolas se manterem em funcionamento presencial. Isto porque atualmente nas escolas só se testa quem tiver sintomas e as pessoas assintomáticas infetadas não entram para a contabilidade. Ainda aguardamos a resposta do Sr. Ministro. Ora, perante um cenário que mostra Portugal como um dos países europeus com maior crescimento de R, um especialista em epidemiologia ouvido pelo Governo referiu ontem, na sessão do Infarmed, que «se houver confinamento de um mês e não se fecharem as escolas, R descerá até abaixo de 1. Se também se fecharem as escolas, o R descerá ainda mais e por mais tempo». Ontem refletia-se, também, sobre a possibilidade de encerrar apenas os anos letivos onde há maior autonomia, nomeadamente o 3.º ciclo e o ensino secundário, reduzindo, assim, a mobilidade e o número de contactos nos trajetos. Argumentava-se que as crianças mais pequenas têm menos riscos e que não serão superspreaders, mas ainda não o sabemos com exatidão. Sabemos somente que não se testam preventivamente os profissionais e é preciso que assim deixe de ser. Só testando, mesmo que por amostragem, saberemos. Sr.as e Srs. Deputados, em caso de qualquer confinamento das escolas, os direitos das crianças têm de ser garantidos, até porque todos teremos consciência de que um confinamento agravará desigualdades e riscos de menor acesso à educação, ainda mais com os atrasos da Escola Digital para todos. Com um novo confinamento geral à porta, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Portugal apelou a todos os responsáveis públicos para a importância de salvaguardarem e protegerem os direitos das crianças, designadamente no acesso à educação e à frequência da escola, bem como a manutenção, em pleno funcionamento, dos serviços públicos dedicados à proteção da criança. Contrariamente ao panorama nacional, o Governo britânico, no seu plano de inverno, refere que a luta contra o vírus dependerá menos de restrições económicas e sociais, mas mais de soluções resultantes do progresso

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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