Debates Parlamentares - Diário 037, p. 24 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

acompanha aquilo que o PCP tem proposto que é um reforço urgente, em cumprimento daquilo que está previsto

no Orçamento do Estado, da contratação de auxiliares, que são fundamentais para o funcionamento das escolas

neste contexto, tendo em conta as exigências de limpeza e higienização dos espaços, mas também o reforço

de técnicos especializados.

Ainda uma questão que nos preocupa muito e que será muito sentida neste contexto, sobretudo se houver

alunos que tenham de ir, por exemplo, para casa, é a seguinte: sabe-se que há falta de professores neste

momento, pois continuam a existir 15 000 alunos que não têm aulas em diversas disciplinas. O PAN acompanha

a ideia do PCP de que têm de ser tomadas medidas — e o Governo tem de tomá-las — para que este problema

cesse e para que todos os alunos tenham direito àquilo que é um ensino de qualidade?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, agradeço às Sr.as Deputadas as várias questões que aqui

colocaram e, desde logo, quero dizer o seguinte: estamos claramente a falar de uma classe de profissionais

tendencialmente envelhecida, acrescendo, por isso, os fatores de risco.

Em relação aos fatores de risco, o PAN tem vindo claramente a reiterar que o Ministério da Educação tem

de encontrar soluções para aqueles que são precisamente profissionais de risco que não podem ser forçados a

meter baixa quando querem trabalhar.

Depois, acresce a questão relativamente à possibilidade de estes profissionais de risco poderem estar a

trabalhar à distância, a prestar o auxílio necessário até, no que o Ministério da Educação tem pugnado e tem

usado como argumento, na necessidade da consolidação de aprendizagens.

Relativamente ao plano de vacinação e à revisão do mesmo, ontem tivemos oportunidade de perguntar ao

Sr. Ministro da Educação se ele iria atuar junto da sua par governativa, referindo que considera importante que

os docentes e não docentes, se ficarem em regime presencial, sejam, de facto, vacinados logo que possível.

Não estamos a falar de ultrapassar o primeiro grupo, mas de poderem ser inseridos numa segunda fase.

Até hoje, continuamos a aguardar a resposta mas entendemos que é claramente uma decisão política e que,

da parte do Ministério da Educação, tudo aquilo que seja valorizar profissionais, dar respostas estruturais seja

em número de trabalhadores, seja em relação às necessidades estruturais das escolas, em equipamentos, em

obras necessárias, em reforço dos auxiliares de ação educativa, é fundamental que não só se faça mas que se

acelere o processo.

Obviamente que o PAN tem defendido não só a revisão do rácio de auxiliares de ação educativa, mas

também, no fundo, que as respostas que são necessárias para ontem sejam dadas hoje e não amanhã.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mais duas inscrições para pedidos de esclarecimento, pelo que tem,

desde já, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, cumprimento-a por, nas atuais

circunstâncias, ter trazido esta matéria tão importante.

Vou focar-me na questão do que fazer às escolas, numa altura em que vamos ter maiores restrições e

gostava de começar por fazer a seguinte consideração: ontem, estivemos no Infarmed. Quem esteve as quatro

horas percebe que é difícil acompanhar todos os argumentos, mas é importante que se ouça tudo e não só uma

parte.

Por exemplo sobre a questão da testagem, um dos especialistas disse muito claramente que a testagem para

fazer sentido tem de ser orientada por suspeitas concretas de infeção, não pode ser feita à toa de forma

voluntarista.

Protestos de Deputados do PSD.

Penso que era bom que tivéssemos atenção ao equilíbrio dos argumentos e não quiséssemos simplificar

aquilo que não é simples. Por exemplo, vir aqui dizer, como disse a Sr.ª Deputada do PSD, que os dados de um

I SÉRIE — NÚMERO 37 24 acompanha aquilo que o PCP tem proposto que é um reforço urgente, em cumprimento daquilo que está previsto no Orçamento do Estado, da contratação de auxiliares, que são fundamentais para o funcionamento das escolas neste contexto, tendo em conta as exigências de limpeza e higienização dos espaços, mas também o reforço de técnicos especializados. Ainda uma questão que nos preocupa muito e que será muito sentida neste contexto, sobretudo se houver alunos que tenham de ir, por exemplo, para casa, é a seguinte: sabe-se que há falta de professores neste momento, pois continuam a existir 15 000 alunos que não têm aulas em diversas disciplinas. O PAN acompanha a ideia do PCP de que têm de ser tomadas medidas — e o Governo tem de tomá-las — para que este problema cesse e para que todos os alunos tenham direito àquilo que é um ensino de qualidade? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, agradeço às Sr.as Deputadas as várias questões que aqui colocaram e, desde logo, quero dizer o seguinte: estamos claramente a falar de uma classe de profissionais tendencialmente envelhecida, acrescendo, por isso, os fatores de risco. Em relação aos fatores de risco, o PAN tem vindo claramente a reiterar que o Ministério da Educação tem de encontrar soluções para aqueles que são precisamente profissionais de risco que não podem ser forçados a meter baixa quando querem trabalhar. Depois, acresce a questão relativamente à possibilidade de estes profissionais de risco poderem estar a trabalhar à distância, a prestar o auxílio necessário até, no que o Ministério da Educação tem pugnado e tem usado como argumento, na necessidade da consolidação de aprendizagens. Relativamente ao plano de vacinação e à revisão do mesmo, ontem tivemos oportunidade de perguntar ao Sr. Ministro da Educação se ele iria atuar junto da sua par governativa, referindo que considera importante que os docentes e não docentes, se ficarem em regime presencial, sejam, de facto, vacinados logo que possível. Não estamos a falar de ultrapassar o primeiro grupo, mas de poderem ser inseridos numa segunda fase. Até hoje, continuamos a aguardar a resposta mas entendemos que é claramente uma decisão política e que, da parte do Ministério da Educação, tudo aquilo que seja valorizar profissionais, dar respostas estruturais seja em número de trabalhadores, seja em relação às necessidades estruturais das escolas, em equipamentos, em obras necessárias, em reforço dos auxiliares de ação educativa, é fundamental que não só se faça mas que se acelere o processo. Obviamente que o PAN tem defendido não só a revisão do rácio de auxiliares de ação educativa, mas também, no fundo, que as respostas que são necessárias para ontem sejam dadas hoje e não amanhã. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mais duas inscrições para pedidos de esclarecimento, pelo que tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, cumprimento-a por, nas atuais circunstâncias, ter trazido esta matéria tão importante. Vou focar-me na questão do que fazer às escolas, numa altura em que vamos ter maiores restrições e gostava de começar por fazer a seguinte consideração: ontem, estivemos no Infarmed. Quem esteve as quatro horas percebe que é difícil acompanhar todos os argumentos, mas é importante que se ouça tudo e não só uma parte. Por exemplo sobre a questão da testagem, um dos especialistas disse muito claramente que a testagem para fazer sentido tem de ser orientada por suspeitas concretas de infeção, não pode ser feita à toa de forma voluntarista. Protestos de Deputados do PSD. Penso que era bom que tivéssemos atenção ao equilíbrio dos argumentos e não quiséssemos simplificar aquilo que não é simples. Por exemplo, vir aqui dizer, como disse a Sr.ª Deputada do PSD, que os dados de um

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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