Debates Parlamentares - Diário 037, p. 26 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Depois de uma pergunta do Bloco de Esquerda e de muitas queixas por parte dos alunos e dos pais é que,

finalmente, a DGS resolveu enviar uma nota informativa, na sexta-feira passada, permitindo que as janelas

sejam finalmente encerradas. Veio a diretiva e passou a ser possível fechar. É isto a autonomia?

A normalidade tão propalada pelo Ministério da Educação, os elogios rasgados às escolas, sobretudo aos

diretores, escondem as dificuldades com que se tem deparado a comunidade educativa, Sr.ª Deputada.

Perante o avanço da terceira vaga serão suficientes as medidas adotadas para enfrentá-la? Não seria já de

equacionar outras medidas e, sobretudo, ouvir quem tem as propostas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Porfírio Silva e Alexandra Vieira, agradeço

as questões que nos remeteram.

Começo por responder ao Sr. Deputado Porfírio Silva, dizendo o seguinte: estive em todas as sessões do

Infarmed, durassem as horas que durassem, fosse presencialmente, fosse à distância. Mas, para além das

sessões que ocorrem no Infarmed — e sempre defendemos a sua continuidade, a sua transparência, a sua

abertura a todos os cidadãos e cidadãs para que todos pudessem aceder à informação que, de facto, é veiculada

naquele espaço, mas também ao debate que ocorre —, pensamos ser bastante importante que as pessoas

tenham toda a informação disponível, pois só depois de a terem poderão, de facto, tirar também as suas

conclusões.

Posto isso, queríamos referir que, obviamente, ouvimos o todo, não só os especialistas que estão na sessão

do Infarmed, mas também outros especialistas que fazem parte da comunidade científica — temos, de facto,

esse cuidado —, porque é fundamental ouvi-los para nos informarmos devidamente. E gostava de lhe dizer o

seguinte: da intervenção que fizemos, nomeadamente no que diz respeito à necessidade de testes, por exemplo,

por amostragem, o Sr. Deputado Porfírio Silva referiu que isto não pode ser feito à toa. O que pergunto é se

estará o Sr. Deputado a dizer que o Ministério da Saúde, por via da DGS e das equipas de saúde pública, não

consegue definir um plano por amostragem. É que nós entendemos que é perfeitamente possível fazê-lo…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Por que razão é que não disse isso ontem no Infarmed?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … e por isso o dizemos, aliás, já o dissemos várias vezes, inclusivamente

em conversações com a própria Sr.ª Ministra da Saúde, que respeitamos e a quem fazemos chegar os nossos

contributos.

Mas, efetivamente, não pode ser feito à toa. No entanto, entendemos que a DGS e a saúde pública podem

perfeitamente definir esse plano.

Depois, gostaria de dizer que o Sr. Deputado parece esquecer que, quando falamos nos espaços «escola»

e nos riscos que eles comportam, não estamos a falar apenas das nossas crianças e jovens, e assume-se,

maioritariamente, em face da evidência científica, que as crianças não serão superspreaders.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas vai responder às minhas perguntas?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Falamos dos profissionais que lá trabalham e também das questões de

mobilidade associadas à deslocação para as escolas, já que, obviamente, não houve o devido reforço dos

transportes públicos,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — E as perguntas?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … em tempo útil. Sabemos que está a ser feito por via das Áreas

Metropolitanas de Lisboa e do Porto, vem tarde. Gostava de lhe dizer que não podemos esquecer isso nesta

análise.

I SÉRIE — NÚMERO 37 26 Depois de uma pergunta do Bloco de Esquerda e de muitas queixas por parte dos alunos e dos pais é que, finalmente, a DGS resolveu enviar uma nota informativa, na sexta-feira passada, permitindo que as janelas sejam finalmente encerradas. Veio a diretiva e passou a ser possível fechar. É isto a autonomia? A normalidade tão propalada pelo Ministério da Educação, os elogios rasgados às escolas, sobretudo aos diretores, escondem as dificuldades com que se tem deparado a comunidade educativa, Sr.ª Deputada. Perante o avanço da terceira vaga serão suficientes as medidas adotadas para enfrentá-la? Não seria já de equacionar outras medidas e, sobretudo, ouvir quem tem as propostas? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Porfírio Silva e Alexandra Vieira, agradeço as questões que nos remeteram. Começo por responder ao Sr. Deputado Porfírio Silva, dizendo o seguinte: estive em todas as sessões do Infarmed, durassem as horas que durassem, fosse presencialmente, fosse à distância. Mas, para além das sessões que ocorrem no Infarmed — e sempre defendemos a sua continuidade, a sua transparência, a sua abertura a todos os cidadãos e cidadãs para que todos pudessem aceder à informação que, de facto, é veiculada naquele espaço, mas também ao debate que ocorre —, pensamos ser bastante importante que as pessoas tenham toda a informação disponível, pois só depois de a terem poderão, de facto, tirar também as suas conclusões. Posto isso, queríamos referir que, obviamente, ouvimos o todo, não só os especialistas que estão na sessão do Infarmed, mas também outros especialistas que fazem parte da comunidade científica — temos, de facto, esse cuidado —, porque é fundamental ouvi-los para nos informarmos devidamente. E gostava de lhe dizer o seguinte: da intervenção que fizemos, nomeadamente no que diz respeito à necessidade de testes, por exemplo, por amostragem, o Sr. Deputado Porfírio Silva referiu que isto não pode ser feito à toa. O que pergunto é se estará o Sr. Deputado a dizer que o Ministério da Saúde, por via da DGS e das equipas de saúde pública, não consegue definir um plano por amostragem. É que nós entendemos que é perfeitamente possível fazê-lo… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Por que razão é que não disse isso ontem no Infarmed?! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … e por isso o dizemos, aliás, já o dissemos várias vezes, inclusivamente em conversações com a própria Sr.ª Ministra da Saúde, que respeitamos e a quem fazemos chegar os nossos contributos. Mas, efetivamente, não pode ser feito à toa. No entanto, entendemos que a DGS e a saúde pública podem perfeitamente definir esse plano. Depois, gostaria de dizer que o Sr. Deputado parece esquecer que, quando falamos nos espaços «escola» e nos riscos que eles comportam, não estamos a falar apenas das nossas crianças e jovens, e assume-se, maioritariamente, em face da evidência científica, que as crianças não serão superspreaders. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas vai responder às minhas perguntas?! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Falamos dos profissionais que lá trabalham e também das questões de mobilidade associadas à deslocação para as escolas, já que, obviamente, não houve o devido reforço dos transportes públicos,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — E as perguntas?! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … em tempo útil. Sabemos que está a ser feito por via das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, vem tarde. Gostava de lhe dizer que não podemos esquecer isso nesta análise.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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