Debates Parlamentares - Diário 037, p. 30 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Mas, Sr. Deputado, depois de décadas de desinvestimento na ferrovia, hoje,

no Ferrovia 2020, o que temos, já em obra ou em concurso, são 1200 mil milhões de euros.

No PNI 2030, o grande investimento que existe é mesmo na ferrovia.

Na CP e na EMEF, como disse, temos contratos de acordos de empresa, que não existiam na CP há 20

anos. Relembro que esses acordos de empresa foram assinados por todos os sindicatos, o que também permitiu

que a empresa pudesse trabalhar de uma forma não só mais exigente, mas também mais qualitativa.

Sr. Deputado, gostaria de lhe perguntar se, perante um desinvestimento, de décadas, do País na ferrovia e

mesmo com todas as questões que, como indicou, há para resolver, este não é verdadeiramente o caminho, se

este não é um verdadeiro investimento que irá transformar Portugal do ponto de vista social e económico.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, a

intervenção, que muito saudamos, do Partido Ecologista «Os Verdes», neste Plenário, relativamente ao

transporte ferroviário em Portugal, vem demonstrar e confirmar, na sua declaração política, que vale a pena

lutar, que vale a pena não baixar os braços e não desistir de uma intervenção coerente, consistente ao longo

dos anos, na persistência da defesa da ferrovia e do serviço público, com inegáveis vantagens ambientais e de

desenvolvimento para o nosso País.

Falou de várias medidas que foram conquistadas e alcançadas — quero destacar o regresso da EMEF à CP

— e referiu vários factos quase simbólicos, como o regresso do comboio operário a Contumil ou o regresso das

ligações que mencionou, mas também referiu, e bem, várias questões incontornáveis que exigem, elas próprias,

uma opção política diferente, que responda aos problemas que o País enfrenta neste setor.

A propósito do transporte ferroviário internacional, o PCP, desde há bastante tempo, tem vindo a colocar a

questão da falta de financiamento. Aliás, já confrontou o Sr. Ministro para a necessidade de uma resposta que

tem de ser dada e que exige uma alteração nas opções, desde logo, no contrato de serviço público, uma vez

que o contrato de serviço público entre o Estado e a CP não contempla o financiamento do transporte

internacional. Esse é um problema que o PCP apontou, que o Governo reconheceu e que está por resolver. O

PCP não descobriu este problema agora, Srs. Deputados. Esta é uma matéria, continuamos a insistir, a que se

deve dar resposta com medidas concretas, que o Governo não assumiu e que deve assumir, urgentemente.

Por outro lado, a questão estruturante, que continua a ser ignorada e adiada pelo Governo, diz respeito à

reunificação da ferrovia, porque a infraestrutura ferroviária tem de ser reintegrada com a gestão do transporte

ferroviário. Aliás, essa mesma questão deve também ser considerada, desde logo, na preparação do plano

ferroviário nacional. O planeamento estratégico nessa matéria deve ser coerente e integrado e temos de pensar

a ferrovia como um todo.

Mesmo a terminar, Sr. Presidente, direi que, para além destas questões estratégicas e estruturantes, há

também, na atualidade, questões urgentes e inadiáveis relacionadas, aliás, com a epidemia de COVID-19.

O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A saber, a garantia de que todo o serviço de transporte seja realizado sem

supressões, sem redução da oferta, a garantia de medidas para que a segurança e a saúde pública sejam

efetivamente garantidas nas estações, nos comboios e no sistema de transporte público no nosso País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

I SÉRIE — NÚMERO 37 30 O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Mas, Sr. Deputado, depois de décadas de desinvestimento na ferrovia, hoje, no Ferrovia 2020, o que temos, já em obra ou em concurso, são 1200 mil milhões de euros. No PNI 2030, o grande investimento que existe é mesmo na ferrovia. Na CP e na EMEF, como disse, temos contratos de acordos de empresa, que não existiam na CP há 20 anos. Relembro que esses acordos de empresa foram assinados por todos os sindicatos, o que também permitiu que a empresa pudesse trabalhar de uma forma não só mais exigente, mas também mais qualitativa. Sr. Deputado, gostaria de lhe perguntar se, perante um desinvestimento, de décadas, do País na ferrovia e mesmo com todas as questões que, como indicou, há para resolver, este não é verdadeiramente o caminho, se este não é um verdadeiro investimento que irá transformar Portugal do ponto de vista social e económico. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, a intervenção, que muito saudamos, do Partido Ecologista «Os Verdes», neste Plenário, relativamente ao transporte ferroviário em Portugal, vem demonstrar e confirmar, na sua declaração política, que vale a pena lutar, que vale a pena não baixar os braços e não desistir de uma intervenção coerente, consistente ao longo dos anos, na persistência da defesa da ferrovia e do serviço público, com inegáveis vantagens ambientais e de desenvolvimento para o nosso País. Falou de várias medidas que foram conquistadas e alcançadas — quero destacar o regresso da EMEF à CP — e referiu vários factos quase simbólicos, como o regresso do comboio operário a Contumil ou o regresso das ligações que mencionou, mas também referiu, e bem, várias questões incontornáveis que exigem, elas próprias, uma opção política diferente, que responda aos problemas que o País enfrenta neste setor. A propósito do transporte ferroviário internacional, o PCP, desde há bastante tempo, tem vindo a colocar a questão da falta de financiamento. Aliás, já confrontou o Sr. Ministro para a necessidade de uma resposta que tem de ser dada e que exige uma alteração nas opções, desde logo, no contrato de serviço público, uma vez que o contrato de serviço público entre o Estado e a CP não contempla o financiamento do transporte internacional. Esse é um problema que o PCP apontou, que o Governo reconheceu e que está por resolver. O PCP não descobriu este problema agora, Srs. Deputados. Esta é uma matéria, continuamos a insistir, a que se deve dar resposta com medidas concretas, que o Governo não assumiu e que deve assumir, urgentemente. Por outro lado, a questão estruturante, que continua a ser ignorada e adiada pelo Governo, diz respeito à reunificação da ferrovia, porque a infraestrutura ferroviária tem de ser reintegrada com a gestão do transporte ferroviário. Aliás, essa mesma questão deve também ser considerada, desde logo, na preparação do plano ferroviário nacional. O planeamento estratégico nessa matéria deve ser coerente e integrado e temos de pensar a ferrovia como um todo. Mesmo a terminar, Sr. Presidente, direi que, para além destas questões estratégicas e estruturantes, há também, na atualidade, questões urgentes e inadiáveis relacionadas, aliás, com a epidemia de COVID-19. O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — A saber, a garantia de que todo o serviço de transporte seja realizado sem supressões, sem redução da oferta, a garantia de medidas para que a segurança e a saúde pública sejam efetivamente garantidas nas estações, nos comboios e no sistema de transporte público no nosso País. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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