Debates Parlamentares - Diário 037, p. 32 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

da Linha do Alentejo, da Linha do Douro, da requalificação, que ainda não avançou, da Linha do Oeste ou,

então, da variante de Santarém.

Temos também a questão das linhas internacionais, relativamente à qual o Governo continua a não dar

qualquer informação sobre quando vão voltar a funcionar, ao mesmo tempo que dezenas de trabalhadores estão

com o seu posto de trabalho em risco, neste momento.

Portanto, existem ainda muitas matérias que precisam de resposta rápida e é verdade que um plano nacional

ferroviário é um instrumento fundamental. Aliás, o Bloco de Esquerda, já desde 2011, pelo menos, apresenta

planos nacionais ferroviários e incita a esse debate, mas, infelizmente, têm sido rejeitados neste Parlamento.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — A terminar, Sr. Presidente, pergunto ao Sr. Deputado José Luís Ferreira como é

que, do ponto de vista de Os Verdes, deve começar a ser discutido e executado este plano nacional ferroviário,

de forma a responder a todas estas situações.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado José Luís Ferreira

pelo tema que trouxe, essencialmente porque, num momento como o que vivemos, não podem ser esquecidos

estes investimentos.

A ferrovia é fundamental para um desenvolvimento sustentável do País, para o combate às assimetrias

regionais, para a coesão social, territorial e, de facto, não tem sido uma verdadeira opção, sabendo bem que

tem um papel fundamental na descarbonização no que diz respeito aos modos de mobilidade. Há, de facto,

ainda muito a dizer sobre a ferrovia, mas, acima de tudo, o importante é que o Governo concretize o plano

nacional, não basta que fale dele.

Gostaríamos de lhe perguntar especificamente sobre um tema que se prende com a modernização e

eletrificação da Linha do Alentejo, que, obviamente, consideramos fundamental para o desenvolvimento do País,

quer a nível da redução do transporte rodoviário de mercadorias, quer para a coesão territorial, numa região que

tem sido muito esquecida.

Para o PAN, deve ser dada prioridade à execução e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja,

deve ser incluído neste projeto de requalificação a construção de uma variante de ligação ao aeroporto, deve

ser garantida a eletrificação urgente do troço Beja-Funcheira, promovendo ligações para sul, deve ser garantida

a eletrificação da ligação de Ermidas do Sado à Funcheira e deve ser garantida uma oferta de comboios e de

horários que sejam atrativos e adequados às necessidade de mobilidade das populações do Alentejo e do

Algarve.

Gostaríamos, pois, de saber, Sr. Deputado, se o PEV concorda com as necessidades identificadas pelo PAN

e que prioridade devem ter.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para fazer o último pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado José Luís

Ferreira, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por

fazer um primeiro comentário à intervenção do Partido Socialista.

Diz o Partido Socialista, nesta Câmara, que o tema da ferrovia não tem sido discutido, começando por felicitar

Os Verdes por trazerem, ao Parlamento, precisamente o tema da ferrovia.

Sr. Deputado, há uma coisa em que até poderia concordar consigo: é que tem havido debate a mais e

execução a menos.

Protestos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

I SÉRIE — NÚMERO 37 32 da Linha do Alentejo, da Linha do Douro, da requalificação, que ainda não avançou, da Linha do Oeste ou, então, da variante de Santarém. Temos também a questão das linhas internacionais, relativamente à qual o Governo continua a não dar qualquer informação sobre quando vão voltar a funcionar, ao mesmo tempo que dezenas de trabalhadores estão com o seu posto de trabalho em risco, neste momento. Portanto, existem ainda muitas matérias que precisam de resposta rápida e é verdade que um plano nacional ferroviário é um instrumento fundamental. Aliás, o Bloco de Esquerda, já desde 2011, pelo menos, apresenta planos nacionais ferroviários e incita a esse debate, mas, infelizmente, têm sido rejeitados neste Parlamento. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — A terminar, Sr. Presidente, pergunto ao Sr. Deputado José Luís Ferreira como é que, do ponto de vista de Os Verdes, deve começar a ser discutido e executado este plano nacional ferroviário, de forma a responder a todas estas situações. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado José Luís Ferreira pelo tema que trouxe, essencialmente porque, num momento como o que vivemos, não podem ser esquecidos estes investimentos. A ferrovia é fundamental para um desenvolvimento sustentável do País, para o combate às assimetrias regionais, para a coesão social, territorial e, de facto, não tem sido uma verdadeira opção, sabendo bem que tem um papel fundamental na descarbonização no que diz respeito aos modos de mobilidade. Há, de facto, ainda muito a dizer sobre a ferrovia, mas, acima de tudo, o importante é que o Governo concretize o plano nacional, não basta que fale dele. Gostaríamos de lhe perguntar especificamente sobre um tema que se prende com a modernização e eletrificação da Linha do Alentejo, que, obviamente, consideramos fundamental para o desenvolvimento do País, quer a nível da redução do transporte rodoviário de mercadorias, quer para a coesão territorial, numa região que tem sido muito esquecida. Para o PAN, deve ser dada prioridade à execução e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja, deve ser incluído neste projeto de requalificação a construção de uma variante de ligação ao aeroporto, deve ser garantida a eletrificação urgente do troço Beja-Funcheira, promovendo ligações para sul, deve ser garantida a eletrificação da ligação de Ermidas do Sado à Funcheira e deve ser garantida uma oferta de comboios e de horários que sejam atrativos e adequados às necessidade de mobilidade das populações do Alentejo e do Algarve. Gostaríamos, pois, de saber, Sr. Deputado, se o PEV concorda com as necessidades identificadas pelo PAN e que prioridade devem ter. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para fazer o último pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por fazer um primeiro comentário à intervenção do Partido Socialista. Diz o Partido Socialista, nesta Câmara, que o tema da ferrovia não tem sido discutido, começando por felicitar Os Verdes por trazerem, ao Parlamento, precisamente o tema da ferrovia. Sr. Deputado, há uma coisa em que até poderia concordar consigo: é que tem havido debate a mais e execução a menos. Protestos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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