Debates Parlamentares - Diário 037, p. 36 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Hoje, em Portugal, cerca de 17,3% da população vive ainda em condições de pobreza, mas se não fossem

as transferências sociais esse valor seria de 45% e ao longo da última Legislatura conseguimos, finalmente,

colocar a taxa de risco de pobreza abaixo da média europeia.

Os portugueses que beneficiam destas e de outras medidas não escolheram a sua vulnerabilidade, e por

isso nós não desistimos deles, não desistimos desses portugueses. Ao longo do último ano, com a pandemia,

percebemos que ninguém é imune a vulnerabilidades. Ninguém está imune a crises nem a fragilidades, e por

isso temos de nos proteger uns aos outros. E também aí, no combate à pandemia, a segurança social foi, e é,

essencial. Tivemos um Estado forte no combate à crise sanitária e um Estado forte na proteção dos rendimentos

para evitar a crise social, com centenas de medidas que deram uma resposta firme e rápida a trabalhadores, a

famílias e a empresas.

Vamos continuar este caminho em 2021, desde logo com o layoff pago a 100%. O orçamento da segurança

social para este ano tem um reforço de 2000 milhões de euros face ao orçamento de 2020, mas, face ao

orçamento de 2015, a dotação cresceu 5,2 mil milhões de euros, o que demonstra bem o reforço das políticas

sociais com a nossa governação e sempre, sempre, melhorando as contas e a sustentabilidade da segurança

social, para que ela responda ao presente sem abdicar do futuro. Este modelo social que temos construído é

aquele em que acreditamos, convencendo até aqueles mais liberais, que falavam de gorduras, pediam cortes e

agora querem mais despesa e mais investimento, para que seja visível a mão do Estado que nos ajuda a sair

da crise.

É por isso que vamos continuar este caminho. Vamos continuar este caminho com a convicção de que,

depois de cada um contribuir de acordo com as suas possibilidades, ninguém deve ficar abaixo das suas

necessidades, uma ideia que nos queriam fazer crer que estava em desuso, para, afinal, concluirmos que nunca

tanto como hoje precisámos dela tão forte.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo daqui que, opondo-nos àqueles

que querem diminuir o Estado social, mas também desconfiados daqueles que encontraram nele uma paixão

rápida e transitória, cá estaremos para defender a segurança social como a espinha dorsal de uma sociedade

inclusiva, coesa e solidária. Hoje e sempre!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, a Mesa regista cinco inscrições para pedidos de

esclarecimento.

Como pretende responder?

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, responderei em dois grupos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular o primeiro pedido de esclarecimentos, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Germana Rocha, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Barbosa

Ribeiro, as prestações sociais, designadamente o rendimento social de inserção, são um instrumento

fundamental no combate à pobreza, desde que bem aplicadas e ajustadas à realidade.

Os efeitos nefastos desta pandemia, como a diminuição de recursos, o desemprego e o crescimento da

pobreza, têm sido mitigados por algumas medidas de apoio social, mas o verdadeiro combate às desigualdades

sociais faz-se com algo que é fundamental: a confiança no Estado social, através de medidas claras e de rigor

nas decisões tomadas, porque é de salvar vidas e famílias que estamos a falar, Sr. Deputado.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 37 36 Hoje, em Portugal, cerca de 17,3% da população vive ainda em condições de pobreza, mas se não fossem as transferências sociais esse valor seria de 45% e ao longo da última Legislatura conseguimos, finalmente, colocar a taxa de risco de pobreza abaixo da média europeia. Os portugueses que beneficiam destas e de outras medidas não escolheram a sua vulnerabilidade, e por isso nós não desistimos deles, não desistimos desses portugueses. Ao longo do último ano, com a pandemia, percebemos que ninguém é imune a vulnerabilidades. Ninguém está imune a crises nem a fragilidades, e por isso temos de nos proteger uns aos outros. E também aí, no combate à pandemia, a segurança social foi, e é, essencial. Tivemos um Estado forte no combate à crise sanitária e um Estado forte na proteção dos rendimentos para evitar a crise social, com centenas de medidas que deram uma resposta firme e rápida a trabalhadores, a famílias e a empresas. Vamos continuar este caminho em 2021, desde logo com o layoff pago a 100%. O orçamento da segurança social para este ano tem um reforço de 2000 milhões de euros face ao orçamento de 2020, mas, face ao orçamento de 2015, a dotação cresceu 5,2 mil milhões de euros, o que demonstra bem o reforço das políticas sociais com a nossa governação e sempre, sempre, melhorando as contas e a sustentabilidade da segurança social, para que ela responda ao presente sem abdicar do futuro. Este modelo social que temos construído é aquele em que acreditamos, convencendo até aqueles mais liberais, que falavam de gorduras, pediam cortes e agora querem mais despesa e mais investimento, para que seja visível a mão do Estado que nos ajuda a sair da crise. É por isso que vamos continuar este caminho. Vamos continuar este caminho com a convicção de que, depois de cada um contribuir de acordo com as suas possibilidades, ninguém deve ficar abaixo das suas necessidades, uma ideia que nos queriam fazer crer que estava em desuso, para, afinal, concluirmos que nunca tanto como hoje precisámos dela tão forte. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo daqui que, opondo-nos àqueles que querem diminuir o Estado social, mas também desconfiados daqueles que encontraram nele uma paixão rápida e transitória, cá estaremos para defender a segurança social como a espinha dorsal de uma sociedade inclusiva, coesa e solidária. Hoje e sempre! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, a Mesa regista cinco inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, responderei em dois grupos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular o primeiro pedido de esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Germana Rocha, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, as prestações sociais, designadamente o rendimento social de inserção, são um instrumento fundamental no combate à pobreza, desde que bem aplicadas e ajustadas à realidade. Os efeitos nefastos desta pandemia, como a diminuição de recursos, o desemprego e o crescimento da pobreza, têm sido mitigados por algumas medidas de apoio social, mas o verdadeiro combate às desigualdades sociais faz-se com algo que é fundamental: a confiança no Estado social, através de medidas claras e de rigor nas decisões tomadas, porque é de salvar vidas e famílias que estamos a falar, Sr. Deputado. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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