Debates Parlamentares - Diário 037, p. 35 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Aplausos do PS.

Liberdade na saúde é sermos igualmente ricos ou pobres, não fazendo contas à vida para protegermos a

nossa vida e todas as vidas.

Tem sido assim com a escola pública, o grande elevador social da democracia portuguesa, depois de

décadas em que a ditadura viciou a estratificação social e reproduziu uma elite de privilegiados num povo

empobrecido e analfabeto. A escola pública, onde somos todos iguais nas nossas diferenças, é a força motriz

da nossa democracia que se constrói diariamente nas salas de aula deste País.

E tem sido assim, sobretudo, com a segurança social. O nome diz tudo: segurança social. Agimos em

conjunto e em muitas áreas — da infância à velhice, da parentalidade ao desemprego, da inclusão aos

rendimentos —, criando uma rede interdependente, redistributiva e justa para todos os portugueses. Este é um

modelo social e humanista, sempre inacabado, que só pode ser substituído por modelos de insegurança social,

onde o elogio do individualismo nada mais é do que a lei do mais forte ou a lei dos mais ricos.

A segurança social é a coluna do Estado social e é um cinto de segurança da nossa democracia, porque não

há liberdade na pobreza e cidadãos no desespero e na miséria são o fermento de soluções políticas radicais

que exploram o medo, a desesperança e as divisões.

A segurança social mostrou a sua força durante a pandemia, mas preexiste à pandemia, e temos de a

defender para os tempos que virão. Afastamo-nos, por isso, daqueles que usam da mentira e da demagogia

para destruir esse sistema solidário e contestamos também aqueles que quando são Governo apenas sabem

cortar, limitar e mercantilizar. Nunca a segurança social teve avanços depois de uma governação de direita, mas

é difícil encontrar um Governo socialista que não tenha dado novos passos para a tornar mais ampla e mais

inclusiva.

Aplausos do PS.

As novas políticas sociais ao longo das últimas décadas tiveram sempre a marca do Partido Socialista e nós

temos muito orgulho nisso. Recordo aqui o rendimento mínimo garantido, hoje rendimento social de inserção

(RSI), uma política que ainda hoje só é incompreendida por aqueles que culpam os mais pobres pela sua própria

pobreza. Importa lembrá-la, porque esta medida tão emblemática celebra 25 anos. Foi criada a 10 de janeiro de

1996, por iniciativa do nosso atual Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à data

Ministro da Solidariedade e Segurança Social, e é hoje uma das mais importantes medidas de combate à

pobreza e à exclusão, sem esquecer a inserção profissional e social dos beneficiários.

Aplausos do PS.

Aqueles que a criticam e tentaram descaracterizá-la nunca acabaram com esta medida por uma razão: ela

funciona. O RSI não é uma esmola nem cria subsídio-dependentes. O RSI abrangeu 267 000 beneficiários no

ano de pré-pandemia, 34% eram crianças, jovens e idosos e menos de 6% eram beneficiários da comunidade

cigana, esses que os extremistas querem hoje transformar num alvo de raiva social mas que nós combatemos

olhos nos olhos, com verdade, com valores e princípios, especialmente quando mandam os outros trabalhar e

deixam a sua cadeira vazia nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Esta medida permitiu combater a pobreza infantil, reduzindo-a, desde logo, desde 2015, em 4 pontos

percentuais, mas também reduziu a pobreza nas famílias numerosas, que muitas vezes, à direita, são tão

faladas, em 12,5 pontos percentuais.

O RSI é a mais importante medida do nosso sistema social, mas há mais, como é o caso do complemento

solidário para idosos, que foi lançado em 2005, ou o da prestação social para a inclusão, criada em 2017, sempre

com a marca do Partido Socialista.

14 DE JANEIRO DE 2021 35 Aplausos do PS. Liberdade na saúde é sermos igualmente ricos ou pobres, não fazendo contas à vida para protegermos a nossa vida e todas as vidas. Tem sido assim com a escola pública, o grande elevador social da democracia portuguesa, depois de décadas em que a ditadura viciou a estratificação social e reproduziu uma elite de privilegiados num povo empobrecido e analfabeto. A escola pública, onde somos todos iguais nas nossas diferenças, é a força motriz da nossa democracia que se constrói diariamente nas salas de aula deste País. E tem sido assim, sobretudo, com a segurança social. O nome diz tudo: segurança social. Agimos em conjunto e em muitas áreas — da infância à velhice, da parentalidade ao desemprego, da inclusão aos rendimentos —, criando uma rede interdependente, redistributiva e justa para todos os portugueses. Este é um modelo social e humanista, sempre inacabado, que só pode ser substituído por modelos de insegurança social, onde o elogio do individualismo nada mais é do que a lei do mais forte ou a lei dos mais ricos. A segurança social é a coluna do Estado social e é um cinto de segurança da nossa democracia, porque não há liberdade na pobreza e cidadãos no desespero e na miséria são o fermento de soluções políticas radicais que exploram o medo, a desesperança e as divisões. A segurança social mostrou a sua força durante a pandemia, mas preexiste à pandemia, e temos de a defender para os tempos que virão. Afastamo-nos, por isso, daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir esse sistema solidário e contestamos também aqueles que quando são Governo apenas sabem cortar, limitar e mercantilizar. Nunca a segurança social teve avanços depois de uma governação de direita, mas é difícil encontrar um Governo socialista que não tenha dado novos passos para a tornar mais ampla e mais inclusiva. Aplausos do PS. As novas políticas sociais ao longo das últimas décadas tiveram sempre a marca do Partido Socialista e nós temos muito orgulho nisso. Recordo aqui o rendimento mínimo garantido, hoje rendimento social de inserção (RSI), uma política que ainda hoje só é incompreendida por aqueles que culpam os mais pobres pela sua própria pobreza. Importa lembrá-la, porque esta medida tão emblemática celebra 25 anos. Foi criada a 10 de janeiro de 1996, por iniciativa do nosso atual Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à data Ministro da Solidariedade e Segurança Social, e é hoje uma das mais importantes medidas de combate à pobreza e à exclusão, sem esquecer a inserção profissional e social dos beneficiários. Aplausos do PS. Aqueles que a criticam e tentaram descaracterizá-la nunca acabaram com esta medida por uma razão: ela funciona. O RSI não é uma esmola nem cria subsídio-dependentes. O RSI abrangeu 267 000 beneficiários no ano de pré-pandemia, 34% eram crianças, jovens e idosos e menos de 6% eram beneficiários da comunidade cigana, esses que os extremistas querem hoje transformar num alvo de raiva social mas que nós combatemos olhos nos olhos, com verdade, com valores e princípios, especialmente quando mandam os outros trabalhar e deixam a sua cadeira vazia nesta Assembleia da República. Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza. Esta medida permitiu combater a pobreza infantil, reduzindo-a, desde logo, desde 2015, em 4 pontos percentuais, mas também reduziu a pobreza nas famílias numerosas, que muitas vezes, à direita, são tão faladas, em 12,5 pontos percentuais. O RSI é a mais importante medida do nosso sistema social, mas há mais, como é o caso do complemento solidário para idosos, que foi lançado em 2005, ou o da prestação social para a inclusão, criada em 2017, sempre com a marca do Partido Socialista.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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