Debates Parlamentares - Diário 037, p. 39 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente.

O complemento solidário para idosos (CSI) está muito longe de chegar ao limiar de pobreza e o RSI, tal como

hoje existe, não foi capaz, não teve o vigor suficiente, de responder às situações de pobreza. Foi por isso que

tivemos de criar os apoios emergenciais.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pergunto, Sr. Deputado, se melhorar o RSI, o subsídio social de

desemprego e o CSI e, sobretudo, criar uma prestação nova, um rendimento social de cidadania, não deveria

ser um objetivo…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e porque é que o Partido Socialista o rejeitou na discussão do

Orçamento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, com a rapidez que o tempo exige, vou tentar

responder às várias questões, as quais agradeço.

A Sr.ª Deputada Germana Rocha, do PSD, falou das medidas de combate à pandemia e da possível exclusão

de alguns portugueses. Bom, certamente, perante uma pandemia desta dimensão, haverá sempre melhorias a

fazer e um caminho que deverá continuar a ser percorrido.

Contudo, devo dizer que um em cada quatro portugueses foi beneficiado por medidas no âmbito do combate

à pandemia. A segurança social gastou 2,5 mil milhões de euros, incluindo: isenções contributivas; apoios à

manutenção do emprego; abrangência de layoff; apoios a trabalhadores independentes, num montante total de

176 milhões de euros; quase 53 000 sócios-gerentes apoiados, num valor total de 73 milhões de euros; o

complemento de estabilização; a prestação adicional do abono de família; a prorrogação das prestações sociais

mínimas; a proteção dos rendimentos de quem está em isolamento profilático; a prestação e o apoio para

acompanhamento de filho menor até 12 anos; etc., etc., etc. Poderia passar um largo período a enumerar as

várias medidas e as várias políticas que foram concretizadas neste âmbito.

Sei que o PSD não está inteiramente de acordo com estas medidas, porque aquilo que fez, muito antes de

haver pandemia, enquanto teve responsabilidades políticas, foi dispensar trabalhadores que eram necessários

na segurança social e que nós, entretanto, contratámos,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Contrataram?!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … foi cortar o RSI, foi cortar o CSI e só não cortaram mais porque

não conseguiram prosseguir com as vossas políticas, pois todos sabemos o que queriam fazer, nomeadamente

no que respeita aos cortes nas pensões. Portanto, o PSD, a falar sobre pensões e segurança social, neste

Parlamento, deve fazê-lo pedindo desculpa por aquilo que fez e não atacando aquilo que os outros estão a fazer,

neste momento.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos inteiramente de acordo consigo. Como sabe, no âmbito do apoio

às pessoas com deficiência, temos a nova prestação social para a inclusão (PSI) e, neste momento, mais de

110 000 portugueses — os dados são do final do ano passado, de novembro de 2020 — já são apoiados por

esta prestação. A PSI permitiu aumentos de 25% a 34% relativamente ao subsídio mensal vitalício e um conjunto

alargado de beneficiários que não recebiam nenhuma prestação, hoje em dia, tem a PSI. Também aumentámos

a bonificação por deficiência, o subsídio por assistência a terceira pessoa e os modelos de apoio à vida

14 DE JANEIRO DE 2021 39 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente. O complemento solidário para idosos (CSI) está muito longe de chegar ao limiar de pobreza e o RSI, tal como hoje existe, não foi capaz, não teve o vigor suficiente, de responder às situações de pobreza. Foi por isso que tivemos de criar os apoios emergenciais. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pergunto, Sr. Deputado, se melhorar o RSI, o subsídio social de desemprego e o CSI e, sobretudo, criar uma prestação nova, um rendimento social de cidadania, não deveria ser um objetivo… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e porque é que o Partido Socialista o rejeitou na discussão do Orçamento. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, com a rapidez que o tempo exige, vou tentar responder às várias questões, as quais agradeço. A Sr.ª Deputada Germana Rocha, do PSD, falou das medidas de combate à pandemia e da possível exclusão de alguns portugueses. Bom, certamente, perante uma pandemia desta dimensão, haverá sempre melhorias a fazer e um caminho que deverá continuar a ser percorrido. Contudo, devo dizer que um em cada quatro portugueses foi beneficiado por medidas no âmbito do combate à pandemia. A segurança social gastou 2,5 mil milhões de euros, incluindo: isenções contributivas; apoios à manutenção do emprego; abrangência de layoff; apoios a trabalhadores independentes, num montante total de 176 milhões de euros; quase 53 000 sócios-gerentes apoiados, num valor total de 73 milhões de euros; o complemento de estabilização; a prestação adicional do abono de família; a prorrogação das prestações sociais mínimas; a proteção dos rendimentos de quem está em isolamento profilático; a prestação e o apoio para acompanhamento de filho menor até 12 anos; etc., etc., etc. Poderia passar um largo período a enumerar as várias medidas e as várias políticas que foram concretizadas neste âmbito. Sei que o PSD não está inteiramente de acordo com estas medidas, porque aquilo que fez, muito antes de haver pandemia, enquanto teve responsabilidades políticas, foi dispensar trabalhadores que eram necessários na segurança social e que nós, entretanto, contratámos,… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Contrataram?! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … foi cortar o RSI, foi cortar o CSI e só não cortaram mais porque não conseguiram prosseguir com as vossas políticas, pois todos sabemos o que queriam fazer, nomeadamente no que respeita aos cortes nas pensões. Portanto, o PSD, a falar sobre pensões e segurança social, neste Parlamento, deve fazê-lo pedindo desculpa por aquilo que fez e não atacando aquilo que os outros estão a fazer, neste momento. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos inteiramente de acordo consigo. Como sabe, no âmbito do apoio às pessoas com deficiência, temos a nova prestação social para a inclusão (PSI) e, neste momento, mais de 110 000 portugueses — os dados são do final do ano passado, de novembro de 2020 — já são apoiados por esta prestação. A PSI permitiu aumentos de 25% a 34% relativamente ao subsídio mensal vitalício e um conjunto alargado de beneficiários que não recebiam nenhuma prestação, hoje em dia, tem a PSI. Também aumentámos a bonificação por deficiência, o subsídio por assistência a terceira pessoa e os modelos de apoio à vida

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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