Debates Parlamentares - Diário 037, p. 42 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, agradeço também os pedidos de esclarecimento que

foram feitos pela Sr.ª Deputada Diana Ferreira e pelo Sr. Deputado João Almeida.

Indo por ordem, relativamente à intervenção da Sr.ª Deputada Diana Ferreira, creio que estamos

estruturalmente de acordo quanto ao caminho que temos vindo a seguir.

Lembro que várias das medidas que foram aprovadas e apresentadas, não só neste Orçamento mas ao

longo dos últimos anos, permitiram precisamente proteger e salvaguardar vários dos portugueses que referiu.

A saber: aumentámos 3,6 milhões de pensões, tanto pela reposição da atualização automática como por três

atualizações extraordinárias de pensões — até 1,5 IAS (indexante dos apoios sociais), é certo —, em agosto de

2017, em agosto de 2018 e em janeiro de 2019, e fizemo-lo para compensar a perda de poder de compra destes

pensionistas, durante os anos de governação do PSD e do CDS.

A nível dos salários, falo, em especial, do salário mínimo, que, na anterior Legislatura, aumentámos em 26%

e já voltámos a aumentar para 2021 e que, se prosseguirmos a trajetória de crescimento que queremos e vamos

implementar, terá um aumento de cerca de 48% no espaço de duas legislaturas, o que é verdadeiramente

histórico.

Aplausos do PS.

Mais: a valorização real dos salários no âmbito da contratação coletiva foi mais significativa ainda do que a

valorização dos salários fora dela e o número de trabalhadores abrangidos permitiu corrigir uma das distorções

durante esse período, que foi o ataque à contratação coletiva como forma de fragilizar as relações sociais e

laborais.

A nível do subsídio de desemprego — de facto, não tenho muito mais tempo —, a prorrogação automática,

por seis meses, dos subsídios de desemprego que terminem este ano foi aprovada, aliás, por proposta do

Partido Comunista, no âmbito do Orçamento do Estado. Portanto, creio que esse caminho tem vindo a ser feito

com diálogo, com abertura e com a procura de consensos.

Sr. Deputado João Almeida, relativamente à questão público/privado, entendo que essa querela está

deslocada deste debate e creio que não está em cima da mesa. Os portugueses sabem bem o que tem vindo a

ser feito por este Governo no combate à pandemia, mobilizando-se todos os recursos disponíveis para o fazer.

Mas devo dizer, porque o Sr. Deputado parece valorizar muito o trabalho que teve ao longo… O Sr. Deputado

João Almeida não está a ouvir, mas vou tentar continuar a responder-lhe!

Basicamente, se o que foi feito durante o Governo que o Sr. Deputado apoiou foi assim tão bem feito, então

teve o ligeiro problema de as consequências das vossas medidas terem sido o aumento do desemprego e da

pobreza, em todos os escalões. Aumentou a pobreza para os portugueses em geral, aumentou a pobreza para

os mais idosos e aumentou a pobreza para as crianças e para os mais jovens.

Aplausos do PS.

Isso foi feito, porque os senhores tiveram uma política deliberada de corte de rendimentos, de congelamento

de rendimentos, mas também de ataque às fundações do nosso Estado social. Os senhores cortaram o RSI,

cortaram o CSI, cortaram pensões e queriam ir mais longe. Só não foram mais além porque o Tribunal

Constitucional impediu que continuassem a fazer esses cortes.

Aplausos do PS.

O que temos vindo a fazer ao longo dos últimos anos é mesmo, em parte, para corrigir aquilo que o CDS e o

Sr. Ministro Pedro Mota Soares, em especial, deixaram ao País e que foi um grande número de lesados da

I SÉRIE — NÚMERO 37 42 Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, agradeço também os pedidos de esclarecimento que foram feitos pela Sr.ª Deputada Diana Ferreira e pelo Sr. Deputado João Almeida. Indo por ordem, relativamente à intervenção da Sr.ª Deputada Diana Ferreira, creio que estamos estruturalmente de acordo quanto ao caminho que temos vindo a seguir. Lembro que várias das medidas que foram aprovadas e apresentadas, não só neste Orçamento mas ao longo dos últimos anos, permitiram precisamente proteger e salvaguardar vários dos portugueses que referiu. A saber: aumentámos 3,6 milhões de pensões, tanto pela reposição da atualização automática como por três atualizações extraordinárias de pensões — até 1,5 IAS (indexante dos apoios sociais), é certo —, em agosto de 2017, em agosto de 2018 e em janeiro de 2019, e fizemo-lo para compensar a perda de poder de compra destes pensionistas, durante os anos de governação do PSD e do CDS. A nível dos salários, falo, em especial, do salário mínimo, que, na anterior Legislatura, aumentámos em 26% e já voltámos a aumentar para 2021 e que, se prosseguirmos a trajetória de crescimento que queremos e vamos implementar, terá um aumento de cerca de 48% no espaço de duas legislaturas, o que é verdadeiramente histórico. Aplausos do PS.Mais: a valorização real dos salários no âmbito da contratação coletiva foi mais significativa ainda do que a valorização dos salários fora dela e o número de trabalhadores abrangidos permitiu corrigir uma das distorções durante esse período, que foi o ataque à contratação coletiva como forma de fragilizar as relações sociais e laborais. A nível do subsídio de desemprego — de facto, não tenho muito mais tempo —, a prorrogação automática, por seis meses, dos subsídios de desemprego que terminem este ano foi aprovada, aliás, por proposta do Partido Comunista, no âmbito do Orçamento do Estado. Portanto, creio que esse caminho tem vindo a ser feito com diálogo, com abertura e com a procura de consensos. Sr. Deputado João Almeida, relativamente à questão público/privado, entendo que essa querela está deslocada deste debate e creio que não está em cima da mesa. Os portugueses sabem bem o que tem vindo a ser feito por este Governo no combate à pandemia, mobilizando-se todos os recursos disponíveis para o fazer. Mas devo dizer, porque o Sr. Deputado parece valorizar muito o trabalho que teve ao longo… O Sr. Deputado João Almeida não está a ouvir, mas vou tentar continuar a responder-lhe! Basicamente, se o que foi feito durante o Governo que o Sr. Deputado apoiou foi assim tão bem feito, então teve o ligeiro problema de as consequências das vossas medidas terem sido o aumento do desemprego e da pobreza, em todos os escalões. Aumentou a pobreza para os portugueses em geral, aumentou a pobreza para os mais idosos e aumentou a pobreza para as crianças e para os mais jovens. Aplausos do PS. Isso foi feito, porque os senhores tiveram uma política deliberada de corte de rendimentos, de congelamento de rendimentos, mas também de ataque às fundações do nosso Estado social. Os senhores cortaram o RSI, cortaram o CSI, cortaram pensões e queriam ir mais longe. Só não foram mais além porque o Tribunal Constitucional impediu que continuassem a fazer esses cortes. Aplausos do PS. O que temos vindo a fazer ao longo dos últimos anos é mesmo, em parte, para corrigir aquilo que o CDS e o Sr. Ministro Pedro Mota Soares, em especial, deixaram ao País e que foi um grande número de lesados da

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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