Debates Parlamentares - Diário 037, p. 41 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mas, Sr. Deputado, há um mês, havia o risco de a segurança social perder

200 trabalhadores…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … e isto também não é aceitável num momento em que a segurança social

tem de ter respostas a dar aos trabalhadores e à população portuguesa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida,

do Grupo Parlamentar do CDS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, tenho duas questões prévias, uma de ordem conceptual e outra prática.

A primeira tem a ver com aquilo que o Sr. Deputado faz muitas vezes — e outros Deputados já o fizeram

hoje, aqui, também —, quando refere o passado como exemplo negativo de algumas das práticas que entende

deverem ser assumidas, neste momento.

Lembro que algumas das prestações sociais que agora têm valido aos portugueses e que já lhes valeram

durante a crise anterior foram criadas exatamente por um Governo PSD/CDS.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Veja-se, desde logo, o subsídio de desemprego e a sua

extensão aos sócios-gerentes e aos trabalhadores independentes. Convém lembrar que, hoje em dia, só há

esses apoios porque o último Governo PSD/CDS, mesmo com a troica, os criou.

Portanto, do ponto de vista da criação de prestações sociais com tanto impacto num contexto de crise como

aquele que vivemos agora e aquele que vivíamos no tempo da troica, quando o Sr. Deputado tiver esse exemplo,

poderá comparar-se com o passado, mas, desculpe, até agora, está em défice. Não conseguiu dar resposta a

realidades emergentes da mesma forma que esse Governo deu, na altura, como, por exemplo, com a majoração

do subsídio de desemprego para casais em que ambos os membros estivessem desempregados.

A questão de ordem conceptual tem a ver com os apoios e com quem os presta. Uma discussão que, neste

momento, é completamente desprovida de sentido é aquela que tem a ver com a natureza dos prestadores e

não com a necessidade daqueles que, efetivamente, precisam de receber as prestações sociais. A discussão

sobre se os prestadores são públicos ou privados, se são do Estado ou da resposta social é absolutamente

desnecessária num contexto como este.

Portanto, pergunto quando é que o Partido Socialista se vai concentrar nas necessidades e na capacidade

de resposta total, percebendo que a subsidiariedade é fundamental nesta matéria. É que há quem esteja no

terreno e seja capaz de responder e, obviamente, o que o Estado tem de fazer é aproveitar essa capacidade de

resposta e não entrar em conflito com ela.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com uma última questão. Sr.

Deputado, entrando nós num novo período de confinamento severo, que garantias pode dar o Governo de que,

por exemplo, os pais que vão voltar a ter de ficar com crianças em casa vão ter os apoios efetivos…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … para que possam fazê-lo mantendo o seu trabalho ou, a não

poderem mantê-lo, tendo a compensação necessária para isso?

14 DE JANEIRO DE 2021 41 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mas, Sr. Deputado, há um mês, havia o risco de a segurança social perder 200 trabalhadores… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … e isto também não é aceitável num momento em que a segurança social tem de ter respostas a dar aos trabalhadores e à população portuguesa. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, tenho duas questões prévias, uma de ordem conceptual e outra prática. A primeira tem a ver com aquilo que o Sr. Deputado faz muitas vezes — e outros Deputados já o fizeram hoje, aqui, também —, quando refere o passado como exemplo negativo de algumas das práticas que entende deverem ser assumidas, neste momento. Lembro que algumas das prestações sociais que agora têm valido aos portugueses e que já lhes valeram durante a crise anterior foram criadas exatamente por um Governo PSD/CDS. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Veja-se, desde logo, o subsídio de desemprego e a sua extensão aos sócios-gerentes e aos trabalhadores independentes. Convém lembrar que, hoje em dia, só há esses apoios porque o último Governo PSD/CDS, mesmo com a troica, os criou. Portanto, do ponto de vista da criação de prestações sociais com tanto impacto num contexto de crise como aquele que vivemos agora e aquele que vivíamos no tempo da troica, quando o Sr. Deputado tiver esse exemplo, poderá comparar-se com o passado, mas, desculpe, até agora, está em défice. Não conseguiu dar resposta a realidades emergentes da mesma forma que esse Governo deu, na altura, como, por exemplo, com a majoração do subsídio de desemprego para casais em que ambos os membros estivessem desempregados. A questão de ordem conceptual tem a ver com os apoios e com quem os presta. Uma discussão que, neste momento, é completamente desprovida de sentido é aquela que tem a ver com a natureza dos prestadores e não com a necessidade daqueles que, efetivamente, precisam de receber as prestações sociais. A discussão sobre se os prestadores são públicos ou privados, se são do Estado ou da resposta social é absolutamente desnecessária num contexto como este. Portanto, pergunto quando é que o Partido Socialista se vai concentrar nas necessidades e na capacidade de resposta total, percebendo que a subsidiariedade é fundamental nesta matéria. É que há quem esteja no terreno e seja capaz de responder e, obviamente, o que o Estado tem de fazer é aproveitar essa capacidade de resposta e não entrar em conflito com ela. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com uma última questão. Sr. Deputado, entrando nós num novo período de confinamento severo, que garantias pode dar o Governo de que, por exemplo, os pais que vão voltar a ter de ficar com crianças em casa vão ter os apoios efetivos… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … para que possam fazê-lo mantendo o seu trabalho ou, a não poderem mantê-lo, tendo a compensação necessária para isso?

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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