Debates Parlamentares - Diário 037, p. 37 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Mas o Governo tem sido pródigo em minar essa confiança, com o

desnorte nas medidas que, constantemente, mudam de forma, como aconteceu com as inúmeras versões do

layoff simplificado; com a burocracia insuportável para quem já está numa situação de enorme fragilidade; com

as «dívidas fantasma», que impedem os beneficiários de aceder aos apoios que dizem estar disponíveis ou com

os apoios previstos pelo Orçamento Suplementar e que não são pagos;…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … com o não cumprimento da promessa de elevar o valor do

complemento social para idosos ao do limiar de pobreza; com pessoas que trabalharam uma vida inteira e que

esperam e desesperam pelo processamento da sua pensão, sobrevivendo com a ajuda de familiares; ou com

as estratégias nacionais, como a do combate à pobreza, que passou do Programa do Governo para um anúncio

no Twitter do Sr. Primeiro Ministro, prometendo uma estratégia de combate à pobreza até 15 de dezembro e da

qual, até agora, nada sabemos.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — É a propaganda e a fotografia repetidas à exaustão, num tempo que

deveria ser de sobriedade e de respeito por quem sofre diariamente na pele este flagelo e sucumbe à pandemia.

Por isso, pergunto-lhe se considera ou não que estas políticas do Governo, que se limitam a correr atrás do

prejuízo, conduzirão ao agravamento das desigualdades sociais e engrossarão a fila dos que vão ficando para

trás.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Sousa Real, do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, começo por saudar o Grupo Parlamentar do PS e o

Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro pelo tema que nos trouxeram hoje.

Debater as formas de combater as desigualdades é da maior relevância, para mais num país que se viu

agora atingido por esta crise económica decorrente de uma crise sanitária.

Recordamos que, antes desta crise, mais de 17% da população estava em situação de pobreza e mais de

30% da população estava em privação material e que mesmo os dados recentes que o INE (Instituto Nacional

de Estatística) nos veio trazer sobre o retrato social do nosso País estão agora, infelizmente, desatualizados

face a este turbilhão que nos atingiu a todos. E se, de facto, isto tinha consequências do ponto de vista do

contexto de aprendizagem, o fecho de escolas tem consequência no acesso, por exemplo, à alimentação, com

impacto social nos serviços essenciais, como a nutrição e o apoio psicossocial, e, inclusivamente, a nível da

quebra do rendimento e da avaria do elevador social. Não menos importante é perceber que, neste tempo em

que tivemos os apoios sociais previstos por parte do Governo, efetivamente, houve falhas que têm impedido a

que se consiga de alguma forma mitigar os efeitos que podem surgir desta crise.

Há dois aspetos, em particular, que gostaríamos de questionar.

Por um lado, o acesso das pessoas com deficiência. Bem sabemos que esta crise vai gerar, infelizmente,

muito desemprego e muitas desigualdades…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Está a gerar!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada, está a gerar muito desemprego e,

efetivamente, muitas desigualdades. Existem franjas da população que têm uma taxa acrescida não só de

pobreza como de vulnerabilidade, como é o caso das pessoas com deficiência, que têm uma taxa de risco de

32%.

14 DE JANEIRO DE 2021 37 A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Mas o Governo tem sido pródigo em minar essa confiança, com o desnorte nas medidas que, constantemente, mudam de forma, como aconteceu com as inúmeras versões do layoff simplificado; com a burocracia insuportável para quem já está numa situação de enorme fragilidade; com as «dívidas fantasma», que impedem os beneficiários de aceder aos apoios que dizem estar disponíveis ou com os apoios previstos pelo Orçamento Suplementar e que não são pagos;… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … com o não cumprimento da promessa de elevar o valor do complemento social para idosos ao do limiar de pobreza; com pessoas que trabalharam uma vida inteira e que esperam e desesperam pelo processamento da sua pensão, sobrevivendo com a ajuda de familiares; ou com as estratégias nacionais, como a do combate à pobreza, que passou do Programa do Governo para um anúncio no Twitter do Sr. Primeiro Ministro, prometendo uma estratégia de combate à pobreza até 15 de dezembro e da qual, até agora, nada sabemos. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — É a propaganda e a fotografia repetidas à exaustão, num tempo que deveria ser de sobriedade e de respeito por quem sofre diariamente na pele este flagelo e sucumbe à pandemia. Por isso, pergunto-lhe se considera ou não que estas políticas do Governo, que se limitam a correr atrás do prejuízo, conduzirão ao agravamento das desigualdades sociais e engrossarão a fila dos que vão ficando para trás. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, começo por saudar o Grupo Parlamentar do PS e o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro pelo tema que nos trouxeram hoje. Debater as formas de combater as desigualdades é da maior relevância, para mais num país que se viu agora atingido por esta crise económica decorrente de uma crise sanitária. Recordamos que, antes desta crise, mais de 17% da população estava em situação de pobreza e mais de 30% da população estava em privação material e que mesmo os dados recentes que o INE (Instituto Nacional de Estatística) nos veio trazer sobre o retrato social do nosso País estão agora, infelizmente, desatualizados face a este turbilhão que nos atingiu a todos. E se, de facto, isto tinha consequências do ponto de vista do contexto de aprendizagem, o fecho de escolas tem consequência no acesso, por exemplo, à alimentação, com impacto social nos serviços essenciais, como a nutrição e o apoio psicossocial, e, inclusivamente, a nível da quebra do rendimento e da avaria do elevador social. Não menos importante é perceber que, neste tempo em que tivemos os apoios sociais previstos por parte do Governo, efetivamente, houve falhas que têm impedido a que se consiga de alguma forma mitigar os efeitos que podem surgir desta crise. Há dois aspetos, em particular, que gostaríamos de questionar. Por um lado, o acesso das pessoas com deficiência. Bem sabemos que esta crise vai gerar, infelizmente, muito desemprego e muitas desigualdades… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Está a gerar! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada, está a gerar muito desemprego e, efetivamente, muitas desigualdades. Existem franjas da população que têm uma taxa acrescida não só de pobreza como de vulnerabilidade, como é o caso das pessoas com deficiência, que têm uma taxa de risco de 32%.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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