Debates Parlamentares - Diário 037, p. 33 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Nisso, poderíamos estar de acordo. Mas, na verdade, no Partido Socialista, o incómodo é tão grande com a

execução em termos de ferrovia que, na verdade, finge que não há debate, que não há problema e que não há

coisa nenhuma.

Em relação ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, saúdo-o por trazer aqui este tema. Até lhe devo dizer mais:

concordo com algumas das apreciações que fez relativamente ao tema da ferrovia.

Porém, o Sr. Deputado esqueceu-se de dizer que no anterior Governo, um Governo PSD/CDS, houve uma

troica que impediu que existisse um conjunto de investimentos que permitisse ao País crescer e desenvolver-

se. A seguir, esqueceu-se que Os Verdes, durante os últimos seis anos, colocaram a assinatura e o voto no

Governo do Dr. António Costa. Os senhores esquecem-se disso tudo!

O senhor falou da ferrovia no tempo de Cavaco Silva. Não sei porque não falou da ferrovia no tempo do

Estado Novo, disto, daquilo e daqueloutro. Fala do presente e, depois, faz uma espécie de ziguezague entre o

que está muito bem e que, afinal, está muito mal… Bem, não se percebe.

Há uma coisa que é certa: a Linha do Oeste está ao abandono…

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Não está nada! Não está nada!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Tenha calma, Sr. Deputado!

Vamos à Linha do Norte e, como ouvimos e o CDS aqui apontou, vemos que o Governo está a desinvestir.

O Ministro Pedro Nuno Santos retirou do PNI, por exemplo, o investimento na zona de Santarém, que era tão

importante.

A seguir, temos a Linha do Douro. Nessa linha, os investimentos não saem do papel.

No entanto, temos muito dinheiro, ouve-se falar de muitos milhões — há o PNI, há o PRR (Plano de

Recuperação e Resiliência) —, mas há um problema, que é a taxa de execução, a qual, Sr. Deputado,

envergonha qualquer governante. Sei que não envergonha os senhores, mas esse é um problema do Partido

Socialista, que convive bem com isso. Nós não convivemos bem com isso! Queremos uma ferrovia que seja

eficaz.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Termino, Sr.ª Presidente, agradecendo desde já a tolerância.

A pergunta que coloco ao Sr. Deputado José Luís Ferreira é a de saber se não sente que o Partido Ecologista

«Os Verdes» tem uma responsabilidade, nos últimos seis anos, pelo estado em que se encontra a ferrovia,

porque os senhores viabilizam os Governos do Dr. António Costa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Ou a vossa assinatura e o vosso voto só é importante para

outras matérias que não a ferrovia?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do

Grupo Parlamentar do PEV.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Presidente, queria agradecer às Sr.as Deputadas Isabel Pires, do

Bloco de Esquerda, e Bebiana Cunha, do PAN, e ao Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, as

perguntas que me dirigiram.

Sr.ª Deputada Isabel Pires, de facto, o desenvolvimento da ferrovia é o desenvolvimento do nosso País —

uma coisa tem de estar ligada à outra. Desenvolvimento do nosso País, da nossa economia, com muitas

vantagens do ponto de vista ambiental, sobretudo no que diz respeito à emissão de gases com efeito estufa e

ao combate às alterações climáticas, mas também do ponto de vista da mobilidade das populações, porque

esta, para além de ser um direito, é também um instrumento importante de acesso a outros direitos.

14 DE JANEIRO DE 2021 33 Nisso, poderíamos estar de acordo. Mas, na verdade, no Partido Socialista, o incómodo é tão grande com a execução em termos de ferrovia que, na verdade, finge que não há debate, que não há problema e que não há coisa nenhuma. Em relação ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, saúdo-o por trazer aqui este tema. Até lhe devo dizer mais: concordo com algumas das apreciações que fez relativamente ao tema da ferrovia. Porém, o Sr. Deputado esqueceu-se de dizer que no anterior Governo, um Governo PSD/CDS, houve uma troica que impediu que existisse um conjunto de investimentos que permitisse ao País crescer e desenvolver-se. A seguir, esqueceu-se que Os Verdes, durante os últimos seis anos, colocaram a assinatura e o voto no Governo do Dr. António Costa. Os senhores esquecem-se disso tudo! O senhor falou da ferrovia no tempo de Cavaco Silva. Não sei porque não falou da ferrovia no tempo do Estado Novo, disto, daquilo e daqueloutro. Fala do presente e, depois, faz uma espécie de ziguezague entre o que está muito bem e que, afinal, está muito mal… Bem, não se percebe. Há uma coisa que é certa: a Linha do Oeste está ao abandono… O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Não está nada! Não está nada! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Tenha calma, Sr. Deputado! Vamos à Linha do Norte e, como ouvimos e o CDS aqui apontou, vemos que o Governo está a desinvestir. O Ministro Pedro Nuno Santos retirou do PNI, por exemplo, o investimento na zona de Santarém, que era tão importante. A seguir, temos a Linha do Douro. Nessa linha, os investimentos não saem do papel. No entanto, temos muito dinheiro, ouve-se falar de muitos milhões — há o PNI, há o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) —, mas há um problema, que é a taxa de execução, a qual, Sr. Deputado, envergonha qualquer governante. Sei que não envergonha os senhores, mas esse é um problema do Partido Socialista, que convive bem com isso. Nós não convivemos bem com isso! Queremos uma ferrovia que seja eficaz. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Termino, Sr.ª Presidente, agradecendo desde já a tolerância. A pergunta que coloco ao Sr. Deputado José Luís Ferreira é a de saber se não sente que o Partido Ecologista «Os Verdes» tem uma responsabilidade, nos últimos seis anos, pelo estado em que se encontra a ferrovia, porque os senhores viabilizam os Governos do Dr. António Costa. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Ou a vossa assinatura e o vosso voto só é importante para outras matérias que não a ferrovia? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar do PEV. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Presidente, queria agradecer às Sr.as Deputadas Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, e Bebiana Cunha, do PAN, e ao Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, as perguntas que me dirigiram. Sr.ª Deputada Isabel Pires, de facto, o desenvolvimento da ferrovia é o desenvolvimento do nosso País — uma coisa tem de estar ligada à outra. Desenvolvimento do nosso País, da nossa economia, com muitas vantagens do ponto de vista ambiental, sobretudo no que diz respeito à emissão de gases com efeito estufa e ao combate às alterações climáticas, mas também do ponto de vista da mobilidade das populações, porque esta, para além de ser um direito, é também um instrumento importante de acesso a outros direitos.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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