Debates Parlamentares - Diário 037, p. 28 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Durante décadas, assistimos à eliminação do comboio como alternativa viável de transporte para passageiros

e para mercadorias, à destruição do potencial instalado de fabrico, de reparação e de manutenção do material

ferroviário, por sucessivos Governos e governantes que, rendidos aos interesses económicos do betão e da

indústria automóvel, viraram costas ao direito à mobilidade dos cidadãos, ao desenvolvimento do País,

nomeadamente do interior, e aos impactos sociais e ambientais destas opções, nomeadamente em termos de

alterações climáticas.

Por isso, não podemos deixar de valorizar, agora, o novo rumo seguido na ferrovia, o que também não nos

impede de olhar para as debilidades ainda existentes, para tudo o que falta fazer e as muitas pressões existentes

para fazer descarrilar este comboio da mudança.

Não deixa, aliás, de ser irónico que, no ano europeu da ferrovia, com Portugal a presidir à União Europeia, e

quando o Governo diz colocar as alterações climáticas nas prioridades da sua agenda, Lisboa, juntamente com

Atenas, componham o pequeno grupo das únicas capitais do continente europeu sem ligações ferroviárias

internacionais.

E se é verdade que algumas coisas mudaram outras parecem manter-se como antes. Deixo alguns

exemplos.

Os Verdes consideram inexplicável que a Rede Ferroviária Nacional continue gerida por uma entidade, no

caso, a Infraestruturas de Portugal, que não tem uma «cultura ferroviária», mas, sim, rodoviária.

Tal como a EMEF voltou à CP, para Os Verdes é urgente que a Rede Ferroviária Nacional seja planeada e

gerida em função dos seus utilizadores e das suas especificidades.

Mas também podemos referir os impactos sobre certas regiões servidas pela Linha do Norte, nomeadamente

o Ribatejo, a Beira Baixa, o Alto Alentejo e a ligação internacional de Badajoz, decorrentes da construção de

uma ligação de alta velocidade Lisboa-Porto, caso esta se venha a concretizar.

É fundamental que a construção desta nova linha não retire respostas ferroviárias rápidas a essas regiões.

O abandono, em sede de PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030), da variante a Santarém é

outra matéria que nos preocupa. Os impactos do tráfego ferroviário sobre as encostas do planalto escalabitano

são um risco que tem de ser eliminado, se bem que Os Verdes considerem que uma nova alternativa de traçado

para esta variante deve ser obrigatoriamente avaliada.

Uma nota ainda para sublinhar a importância da reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva, e a reativação

dos seus ramais, assim como a eletrificação da Linha de Beja.

Para terminar, queria dizer que, apesar destes sinais, há ainda muito por fazer, se pretendemos voltar a ter

uma verdadeira rede ferroviária que funcione como uma malha, ao serviço de todo o território nacional e de

todos os portugueses, e a elaboração do Plano Ferroviário Nacional representará uma grande oportunidade

para o País se pronunciar sobre um assunto com tanta relevância para o nosso destino coletivo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se para formular pedidos de esclarecimento seis Srs.

Deputados. Suponho que vai responder a conjuntos de três, mas não quero adiantar-me à sua resposta…

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Responderei a conjuntos de três, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Então, para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, saúdo-

o por ter trazido este tema.

É bem verdade que existem problemas seríssimos na ferrovia. Continua a existir supressão diária de horários,

os utentes, de forma generalizada, pelo País fora, continuam a não ver passar os comboios.

O Governo invoca a pandemia como razão para estas supressões. Pois, nada mais falso! Efetivamente,

foram suprimidos horários aquando do confinamento inicial, pois a procura não o exigia, mas, a partir do fim do

I SÉRIE — NÚMERO 37 28 Durante décadas, assistimos à eliminação do comboio como alternativa viável de transporte para passageiros e para mercadorias, à destruição do potencial instalado de fabrico, de reparação e de manutenção do material ferroviário, por sucessivos Governos e governantes que, rendidos aos interesses económicos do betão e da indústria automóvel, viraram costas ao direito à mobilidade dos cidadãos, ao desenvolvimento do País, nomeadamente do interior, e aos impactos sociais e ambientais destas opções, nomeadamente em termos de alterações climáticas. Por isso, não podemos deixar de valorizar, agora, o novo rumo seguido na ferrovia, o que também não nos impede de olhar para as debilidades ainda existentes, para tudo o que falta fazer e as muitas pressões existentes para fazer descarrilar este comboio da mudança. Não deixa, aliás, de ser irónico que, no ano europeu da ferrovia, com Portugal a presidir à União Europeia, e quando o Governo diz colocar as alterações climáticas nas prioridades da sua agenda, Lisboa, juntamente com Atenas, componham o pequeno grupo das únicas capitais do continente europeu sem ligações ferroviárias internacionais. E se é verdade que algumas coisas mudaram outras parecem manter-se como antes. Deixo alguns exemplos. Os Verdes consideram inexplicável que a Rede Ferroviária Nacional continue gerida por uma entidade, no caso, a Infraestruturas de Portugal, que não tem uma «cultura ferroviária», mas, sim, rodoviária. Tal como a EMEF voltou à CP, para Os Verdes é urgente que a Rede Ferroviária Nacional seja planeada e gerida em função dos seus utilizadores e das suas especificidades. Mas também podemos referir os impactos sobre certas regiões servidas pela Linha do Norte, nomeadamente o Ribatejo, a Beira Baixa, o Alto Alentejo e a ligação internacional de Badajoz, decorrentes da construção de uma ligação de alta velocidade Lisboa-Porto, caso esta se venha a concretizar. É fundamental que a construção desta nova linha não retire respostas ferroviárias rápidas a essas regiões. O abandono, em sede de PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030), da variante a Santarém é outra matéria que nos preocupa. Os impactos do tráfego ferroviário sobre as encostas do planalto escalabitano são um risco que tem de ser eliminado, se bem que Os Verdes considerem que uma nova alternativa de traçado para esta variante deve ser obrigatoriamente avaliada. Uma nota ainda para sublinhar a importância da reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva, e a reativação dos seus ramais, assim como a eletrificação da Linha de Beja. Para terminar, queria dizer que, apesar destes sinais, há ainda muito por fazer, se pretendemos voltar a ter uma verdadeira rede ferroviária que funcione como uma malha, ao serviço de todo o território nacional e de todos os portugueses, e a elaboração do Plano Ferroviário Nacional representará uma grande oportunidade para o País se pronunciar sobre um assunto com tanta relevância para o nosso destino coletivo. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se para formular pedidos de esclarecimento seis Srs. Deputados. Suponho que vai responder a conjuntos de três, mas não quero adiantar-me à sua resposta… O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Responderei a conjuntos de três, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Então, para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, saúdo-o por ter trazido este tema. É bem verdade que existem problemas seríssimos na ferrovia. Continua a existir supressão diária de horários, os utentes, de forma generalizada, pelo País fora, continuam a não ver passar os comboios. O Governo invoca a pandemia como razão para estas supressões. Pois, nada mais falso! Efetivamente, foram suprimidos horários aquando do confinamento inicial, pois a procura não o exigia, mas, a partir do fim do

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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