Debates Parlamentares - Diário 037, p. 27 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

No que diz respeito às respostas em saúde mental, muito as prezamos. Aliás, temos apresentado uma série

de propostas nesse sentido, com as escolas em funcionamento presencial ou à distância.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não foi isso que perguntei!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Portanto, vou reiterar ao Sr. Deputado Porfírio Silva que, de facto, é

importante fazer a análise macro, pelo que também lhe faço este apelo e espero que não o faça apenas ao PAN.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não respondeu!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à segunda declaração política de hoje, que cabe ao Sr.

Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2021 é o ano europeu

da ferrovia, um ano que, podemos dizê-lo, começou bem para a ferrovia, em Portugal.

A reativação do comboio operário de Guifões é um exemplo que, podendo parecer de pouca relevância, é,

no entanto, claramente indiciador de uma gestão do serviço ferroviário virada para um melhor funcionamento da

CP, reduzindo custos à empresa, não com cortes nos serviços, como era habitual, mas, pelo contrário,

melhorando as condições de laboração dos seus trabalhadores e a produtividade da empresa.

Medidas como esta, e outras, como a da alteração efetuada nos horários da Linha do Oeste, que, não sendo

ainda a desejável, veio alargar a oferta aos passageiros e melhorar a ligação entre Caldas da Rainha e Coimbra

e com a Linha do Norte, são, de facto, um bom início para o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, na versão

portuguesa.

A estas acrescentamos as decisões tomadas durante o ano passado, como a reparação, nas oficinas da CP,

de 27 unidades, automotoras, carruagens e máquinas, agora repostas ao serviço.

Estes resultados mostram claramente que a fusão EMEF/CP (Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário/Comboios de Portugal) e a contratação de novos trabalhadores foram decisões fundamentais e

necessárias para as quais Os Verdes se orgulham de ter contribuído.

A recuperação deste material circulante, há anos parado nos estaleiros do Entroncamento, de Contumil, etc.,

é a prova de que tínhamos nas nossas empresas ferroviárias, conhecimento, mão de obra de qualidade e

trabalhadores empenhados, o que faltava mesmo eram decisões políticas acertadas.

Neste contexto, ganha particular destaque a elaboração do Plano Ferroviário Nacional, fruto da aprovação,

em sede de Orçamento do Estado, da proposta de Os Verdes.

O Plano Ferroviário Nacional é um instrumento estruturante para a definição de uma estratégia para a

mobilidade ferroviária ao serviço de um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do País, que venha contribuir

para quebrar as assimetrias regionais e repovoar o interior, mas é um Plano que se quer também largamente

participado.

Falamos de medidas e decisões que vieram consolidar a esperança, emergida em 2017, com a primeira

reabertura de um serviço ferroviário encerrado pelo Governo PSD/CDS, o transporte diário de passageiros na

Linha do Leste e a reabertura, por essa via, de uma ligação internacional.

Esta viragem na política ferroviária, caso não haja nenhum descarrilamento pelo caminho, é sem dúvida o

prenúncio de uma nova era ferroviária, à qual Os Verdes deram um contributo inegável, com a persistência com

que trouxemos esta matéria para debate, durante mais de duas décadas, com a persistência com que puxámos

pelos comboios, travando numerosas lutas ao lado das populações e dos trabalhadores ferroviários, com as

propostas que apresentámos nesta Assembleia e pela firmeza que mantivemos na defesa da ferrovia, durante

as conversações que tivemos com o Governo.

Uma nova era que traduza uma mudança de paradigma, face a décadas de desmembramento da Rede

Ferroviária Nacional, com políticas que desativaram mais de 1000 km de linha férrea, encerraram largas

centenas de estações e de apeadeiros e inúmeros serviços fundamentais.

14 DE JANEIRO DE 2021 27 No que diz respeito às respostas em saúde mental, muito as prezamos. Aliás, temos apresentado uma série de propostas nesse sentido, com as escolas em funcionamento presencial ou à distância. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não foi isso que perguntei! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Portanto, vou reiterar ao Sr. Deputado Porfírio Silva que, de facto, é importante fazer a análise macro, pelo que também lhe faço este apelo e espero que não o faça apenas ao PAN. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não respondeu! O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à segunda declaração política de hoje, que cabe ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2021 é o ano europeu da ferrovia, um ano que, podemos dizê-lo, começou bem para a ferrovia, em Portugal. A reativação do comboio operário de Guifões é um exemplo que, podendo parecer de pouca relevância, é, no entanto, claramente indiciador de uma gestão do serviço ferroviário virada para um melhor funcionamento da CP, reduzindo custos à empresa, não com cortes nos serviços, como era habitual, mas, pelo contrário, melhorando as condições de laboração dos seus trabalhadores e a produtividade da empresa. Medidas como esta, e outras, como a da alteração efetuada nos horários da Linha do Oeste, que, não sendo ainda a desejável, veio alargar a oferta aos passageiros e melhorar a ligação entre Caldas da Rainha e Coimbra e com a Linha do Norte, são, de facto, um bom início para o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, na versão portuguesa. A estas acrescentamos as decisões tomadas durante o ano passado, como a reparação, nas oficinas da CP, de 27 unidades, automotoras, carruagens e máquinas, agora repostas ao serviço. Estes resultados mostram claramente que a fusão EMEF/CP (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário/Comboios de Portugal) e a contratação de novos trabalhadores foram decisões fundamentais e necessárias para as quais Os Verdes se orgulham de ter contribuído. A recuperação deste material circulante, há anos parado nos estaleiros do Entroncamento, de Contumil, etc., é a prova de que tínhamos nas nossas empresas ferroviárias, conhecimento, mão de obra de qualidade e trabalhadores empenhados, o que faltava mesmo eram decisões políticas acertadas. Neste contexto, ganha particular destaque a elaboração do Plano Ferroviário Nacional, fruto da aprovação, em sede de Orçamento do Estado, da proposta de Os Verdes. O Plano Ferroviário Nacional é um instrumento estruturante para a definição de uma estratégia para a mobilidade ferroviária ao serviço de um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do País, que venha contribuir para quebrar as assimetrias regionais e repovoar o interior, mas é um Plano que se quer também largamente participado. Falamos de medidas e decisões que vieram consolidar a esperança, emergida em 2017, com a primeira reabertura de um serviço ferroviário encerrado pelo Governo PSD/CDS, o transporte diário de passageiros na Linha do Leste e a reabertura, por essa via, de uma ligação internacional. Esta viragem na política ferroviária, caso não haja nenhum descarrilamento pelo caminho, é sem dúvida o prenúncio de uma nova era ferroviária, à qual Os Verdes deram um contributo inegável, com a persistência com que trouxemos esta matéria para debate, durante mais de duas décadas, com a persistência com que puxámos pelos comboios, travando numerosas lutas ao lado das populações e dos trabalhadores ferroviários, com as propostas que apresentámos nesta Assembleia e pela firmeza que mantivemos na defesa da ferrovia, durante as conversações que tivemos com o Governo. Uma nova era que traduza uma mudança de paradigma, face a décadas de desmembramento da Rede Ferroviária Nacional, com políticas que desativaram mais de 1000 km de linha férrea, encerraram largas centenas de estações e de apeadeiros e inúmeros serviços fundamentais.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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