Debates Parlamentares - Diário 037, p. 25 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

dia confirmam as previsões, é não fazer ideia nenhuma do que é usar os dados de forma correta, de forma

responsável e de forma apropriada.

Sobre a questão das escolas, e Sr.ª Deputada vou insistir nisto porque é sobre este assunto que lhe quero

colocar uma questão, houve, de facto, para os alunos acima dos 12, 13 anos, uma divergência. Houve

especialistas que disseram que se fecharmos tudo é sempre melhor e houve outros especialistas que disseram,

claramente, que não estavam de acordo com isso, que há ausência de surtos nos espaços escolares, que existe

um risco sim, mas no convívio fora dos espaços escolares, que as idades escolares não são a locomotiva da

infeção.

Houve aliás um especialista — e esta é a minha primeira pergunta — que disse claramente o seguinte:

«Como é que se defende o encerramento das escolas para controlar o aumento dos números, quando o aumento

dos números se deu quando as escolas estavam fechadas?». Esta é uma pergunta essencial, estamos aqui a

usar os especialistas contra a própria palavra dos especialistas.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr. Presidente.

Portanto, a primeira pergunta é se a Sr.ª Deputada concorda com isto.

A outra pergunta é a seguinte: na vossa apreciação dos riscos, que peso dão ao risco de deixar durante mais

semanas as crianças e os jovens fechados em casa?

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Riscos para a saúde mental das próprias crianças e jovens, para as famílias,

para o equilíbrio familiar, porque pensamos que isso também tem de ser pesado e não vimos essa consideração

naquilo que disse.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Alexandra Vieira.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Presidente e a Mesa, as Sr.as e os Srs.

Deputados e cumprimento, também, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha pela discussão que trouxe aqui hoje ao

Parlamento.

Em tempos absolutamente excecionais, motivados por uma crise pandémica de proporções avassaladoras

e com efeitos muito graves em todas as áreas, cuja extensão ainda nem conseguimos percecionar, as escolas

e os agrupamentos fizeram tudo o que foi possível, e continuam a fazer, no que diz respeito à manutenção das

regras impostas pela DGS e às indicações vagas e a apontar para uma suposta autonomia das escolas por

parte do Ministério da Educação.

No entanto, não foram atribuídos os recursos humanos e físicos que permitissem o cumprimento dessas

regras, sobretudo no que diz respeito ao distanciamento social. Inventou-se a estratégia da bolha, mas, ao que

sabemos, ela é, na generalidade, uma bolha de sabão e, como tal, muito difícil de manter.

Mesmo assim, o ano letivo principiou com uma aparente normalidade. Manteve-se o tamanho das turmas,

os programas, os tempos letivos, provas, exames, avaliações, processos burocráticos e horários por preencher.

À sobrecarga, bem conhecida de trabalho, acrescentou-se ainda mais trabalho com o acompanhamento dos

alunos doentes.

O Ministério da Educação mostrou-se inflexível e nada aberto às sugestões apresentadas ora por sindicatos,

por associações, ora pelo Bloco de Esquerda e por outros partidos. Tudo continua na mesma, apenas com mais

desinfetante, arejamento com temperaturas negativas e bolhas de sabão.

No Bloco de Esquerda defendemos a reabertura das escolas pois elas são o garante de muitos direitos e de

muitos apoios, além das aprendizagens, mas passaram três meses e tudo fluiu assim com tanta normalidade?

14 DE JANEIRO DE 2021 25 dia confirmam as previsões, é não fazer ideia nenhuma do que é usar os dados de forma correta, de forma responsável e de forma apropriada. Sobre a questão das escolas, e Sr.ª Deputada vou insistir nisto porque é sobre este assunto que lhe quero colocar uma questão, houve, de facto, para os alunos acima dos 12, 13 anos, uma divergência. Houve especialistas que disseram que se fecharmos tudo é sempre melhor e houve outros especialistas que disseram, claramente, que não estavam de acordo com isso, que há ausência de surtos nos espaços escolares, que existe um risco sim, mas no convívio fora dos espaços escolares, que as idades escolares não são a locomotiva da infeção. Houve aliás um especialista — e esta é a minha primeira pergunta — que disse claramente o seguinte: «Como é que se defende o encerramento das escolas para controlar o aumento dos números, quando o aumento dos números se deu quando as escolas estavam fechadas?». Esta é uma pergunta essencial, estamos aqui a usar os especialistas contra a própria palavra dos especialistas. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr. Presidente. Portanto, a primeira pergunta é se a Sr.ª Deputada concorda com isto. A outra pergunta é a seguinte: na vossa apreciação dos riscos, que peso dão ao risco de deixar durante mais semanas as crianças e os jovens fechados em casa? O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Riscos para a saúde mental das próprias crianças e jovens, para as famílias, para o equilíbrio familiar, porque pensamos que isso também tem de ser pesado e não vimos essa consideração naquilo que disse. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira. A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Presidente e a Mesa, as Sr.as e os Srs. Deputados e cumprimento, também, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha pela discussão que trouxe aqui hoje ao Parlamento. Em tempos absolutamente excecionais, motivados por uma crise pandémica de proporções avassaladoras e com efeitos muito graves em todas as áreas, cuja extensão ainda nem conseguimos percecionar, as escolas e os agrupamentos fizeram tudo o que foi possível, e continuam a fazer, no que diz respeito à manutenção das regras impostas pela DGS e às indicações vagas e a apontar para uma suposta autonomia das escolas por parte do Ministério da Educação. No entanto, não foram atribuídos os recursos humanos e físicos que permitissem o cumprimento dessas regras, sobretudo no que diz respeito ao distanciamento social. Inventou-se a estratégia da bolha, mas, ao que sabemos, ela é, na generalidade, uma bolha de sabão e, como tal, muito difícil de manter. Mesmo assim, o ano letivo principiou com uma aparente normalidade. Manteve-se o tamanho das turmas, os programas, os tempos letivos, provas, exames, avaliações, processos burocráticos e horários por preencher. À sobrecarga, bem conhecida de trabalho, acrescentou-se ainda mais trabalho com o acompanhamento dos alunos doentes. O Ministério da Educação mostrou-se inflexível e nada aberto às sugestões apresentadas ora por sindicatos, por associações, ora pelo Bloco de Esquerda e por outros partidos. Tudo continua na mesma, apenas com mais desinfetante, arejamento com temperaturas negativas e bolhas de sabão. No Bloco de Esquerda defendemos a reabertura das escolas pois elas são o garante de muitos direitos e de muitos apoios, além das aprendizagens, mas passaram três meses e tudo fluiu assim com tanta normalidade?

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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