Debates Parlamentares - Diário 037, p. 31 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, queria, em primeiro lugar começar por agradecer os

pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Carlos Silva, do PSD, Hugo Oliveira, do PS, e

Bruno Dias, do PCP.

Sr. Deputado Carlos Silva, eu também disse, da tribuna, que falta fazer muita coisa e temos vindo a exigir,

ao longo dos anos, investimento nos transportes públicos, em geral, e, muito em particular, na ferrovia.

Mas há muita coisa por fazer, de facto. Como o Sr. Deputado estará de acordo, do que falta fazer, muito se

deve também ao desinvestimento que os Governos do PSD fizeram ao longo do tempo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Já para não falar do Governo de Cavaco Silva, que, para além do

desinvestimento, ainda se fartou de encerrar linhas. O Sr. Deputado conhece bem a Linha do Corgo ⎯ sei que

conhece ⎯ e, se calhar, também se lembra do ano em que ela foi encerrada e de quem era o Primeiro-Ministro

nessa altura: o Prof. Aníbal Cavaco Silva. Isto para não referir outras linhas.

Sr. Deputado, eu disse na intervenção que proferi que Lisboa e Atenas eram as únicas capitais da Europa

que não tinham qualquer ligação internacional.

Sr. Deputado Hugo Oliveira, eu falei em alguns avanços feitos por este Governo, é justo sublinhá-lo. Referi-

me à reabertura de um serviço ferroviário que tinha sido encerrado pelo último Governo PSD/CDS, o transporte

diário de passageiros da Linha do Leste, e à reabertura, por essa via, de uma ligação internacional.

Uma outra medida muito importante, na nossa perspetiva, foi a reativação, que ocorreu nos primeiros dias

deste ano, do comboio operário de Guifões, um serviço interno da CP que liga as oficinas de Contumil a Guifões

e que representa uma medida claramente indiciadora de uma gestão de serviço ferroviário virada para um melhor

funcionamento da CP, reduzindo custos à empresa, não com cortes nos serviços, como, aliás, era habitual, mas,

pelo contrário, melhorando as condições de laboração dos seus trabalhadores e a produtividade da empresa.

Porque é que refiro este caso? Porque, antes de esta reativação ter ocorrido, custava 7000 € por mês transportar

os trabalhadores entre estes dois polos oficinais, Contumil e Guifões. Portanto, só aqui, estamos a poupar 7000

€. Este é um bom exemplo de como a gestão pública deve funcionar e de que o investimento na ferrovia vale a

pena. Afinal, até ficamos a ganhar!

Quanto à questão do Sr. Deputado Bruno Dias, de facto, tem razão, é preciso desenvolver-se uma estrutura

reunificadora da ferrovia. Também o disse na intervenção. O Plano Nacional Ferroviário tem de ser estruturante

e é preciso garantir que não haja restrições e limitações a nível de transportes públicos, sobretudo na ferrovia

e, principalmente, quando estamos a viver uma pandemia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar, em primeiro lugar, o Sr. Deputado

José Luís Ferreira e Os Verdes por terem trazido à Assembleia da República, no período de declarações

políticas, um tema absolutamente relevante e que, para alguns de nós, nunca deixou de estar na agenda política

como sendo algo absolutamente estruturante, porque o desenvolvimento da ferrovia significa também o

desenvolvimento do País a nível económico, ambiental e de coesão territorial.

Desse ponto de vista, nas últimas décadas e, nomeadamente, nos últimos anos, tivemos, como já foi aqui

referido e toda a gente percebe, períodos sucessivos de desinvestimento público que levaram a encerramentos,

a supressões e a um estado da ferrovia, em Portugal, em que falha, em parte, a ligação internacional ou em que

capitais de distrito nem sequer têm, hoje em dia, qualquer ligação a um sistema nacional ferroviário.

Também desse ponto de vista, e apesar dos relevantes avanços feitos nos últimos anos, como a fusão da

EMEF com a CP ou a própria forma como se está a gerir em termos operacionais a ferrovia, na prática, o

desenvolvimento do sistema nacional ferroviário tem ficado muito aquém do desejado, nomeadamente no que

diz respeito à execução do Ferrovia 2020, por exemplo, mas, também a nível regional, sabemos que bastantes

matérias têm ficado consecutivamente para trás. Falamos, novamente, da ligação às capitais de distrito, falamos

14 DE JANEIRO DE 2021 31 O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, queria, em primeiro lugar começar por agradecer os pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Carlos Silva, do PSD, Hugo Oliveira, do PS, e Bruno Dias, do PCP. Sr. Deputado Carlos Silva, eu também disse, da tribuna, que falta fazer muita coisa e temos vindo a exigir, ao longo dos anos, investimento nos transportes públicos, em geral, e, muito em particular, na ferrovia. Mas há muita coisa por fazer, de facto. Como o Sr. Deputado estará de acordo, do que falta fazer, muito se deve também ao desinvestimento que os Governos do PSD fizeram ao longo do tempo. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Já para não falar do Governo de Cavaco Silva, que, para além do desinvestimento, ainda se fartou de encerrar linhas. O Sr. Deputado conhece bem a Linha do Corgo ⎯ sei que conhece ⎯ e, se calhar, também se lembra do ano em que ela foi encerrada e de quem era o Primeiro-Ministro nessa altura: o Prof. Aníbal Cavaco Silva. Isto para não referir outras linhas. Sr. Deputado, eu disse na intervenção que proferi que Lisboa e Atenas eram as únicas capitais da Europa que não tinham qualquer ligação internacional. Sr. Deputado Hugo Oliveira, eu falei em alguns avanços feitos por este Governo, é justo sublinhá-lo. Referi-me à reabertura de um serviço ferroviário que tinha sido encerrado pelo último Governo PSD/CDS, o transporte diário de passageiros da Linha do Leste, e à reabertura, por essa via, de uma ligação internacional. Uma outra medida muito importante, na nossa perspetiva, foi a reativação, que ocorreu nos primeiros dias deste ano, do comboio operário de Guifões, um serviço interno da CP que liga as oficinas de Contumil a Guifões e que representa uma medida claramente indiciadora de uma gestão de serviço ferroviário virada para um melhor funcionamento da CP, reduzindo custos à empresa, não com cortes nos serviços, como, aliás, era habitual, mas, pelo contrário, melhorando as condições de laboração dos seus trabalhadores e a produtividade da empresa. Porque é que refiro este caso? Porque, antes de esta reativação ter ocorrido, custava 7000 € por mês transportar os trabalhadores entre estes dois polos oficinais, Contumil e Guifões. Portanto, só aqui, estamos a poupar 7000 €. Este é um bom exemplo de como a gestão pública deve funcionar e de que o investimento na ferrovia vale a pena. Afinal, até ficamos a ganhar! Quanto à questão do Sr. Deputado Bruno Dias, de facto, tem razão, é preciso desenvolver-se uma estrutura reunificadora da ferrovia. Também o disse na intervenção. O Plano Nacional Ferroviário tem de ser estruturante e é preciso garantir que não haja restrições e limitações a nível de transportes públicos, sobretudo na ferrovia e, principalmente, quando estamos a viver uma pandemia. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Luís Ferreira e Os Verdes por terem trazido à Assembleia da República, no período de declarações políticas, um tema absolutamente relevante e que, para alguns de nós, nunca deixou de estar na agenda política como sendo algo absolutamente estruturante, porque o desenvolvimento da ferrovia significa também o desenvolvimento do País a nível económico, ambiental e de coesão territorial. Desse ponto de vista, nas últimas décadas e, nomeadamente, nos últimos anos, tivemos, como já foi aqui referido e toda a gente percebe, períodos sucessivos de desinvestimento público que levaram a encerramentos, a supressões e a um estado da ferrovia, em Portugal, em que falha, em parte, a ligação internacional ou em que capitais de distrito nem sequer têm, hoje em dia, qualquer ligação a um sistema nacional ferroviário. Também desse ponto de vista, e apesar dos relevantes avanços feitos nos últimos anos, como a fusão da EMEF com a CP ou a própria forma como se está a gerir em termos operacionais a ferrovia, na prática, o desenvolvimento do sistema nacional ferroviário tem ficado muito aquém do desejado, nomeadamente no que diz respeito à execução do Ferrovia 2020, por exemplo, mas, também a nível regional, sabemos que bastantes matérias têm ficado consecutivamente para trás. Falamos, novamente, da ligação às capitais de distrito, falamos

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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