Debates Parlamentares - Diário 037, p. 34 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Relativamente às capitais de distrito, Sr.ª Deputada, quero lembrar-lhe

que no Programa do Governo consta essa promessa de fazer ligações ferroviárias a todas as capitais de distrito

e, portanto, vamos continuar a exigir do Governo que cumpra o que está no seu Programa.

Relativamente ao plano ferroviário, como sabe, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2021, Os

Verdes fizeram aprovar uma proposta que obrigava o Governo a apresentar o plano ferroviário, creio, dentro do

primeiro trimestre. Portanto, vamos aguardar. O que queremos é que esse seja um plano amplamente

participado.

Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, estamos perfeitamente de acordo no que se refere à Linha do Alentejo. De

facto, de Beja para baixo o Governo não tem nada previsto, o que é, a todos os títulos, absolutamente inaceitável.

Por fim, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, de facto, tenho de me redimir. Esqueci-me de dizer que,

durante o Governo do PSD, houve, de facto, uma troica, mas também me esqueci de dizer que esse Governo,

não sei se por causa da troica, se por outros motivos…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nos últimos seis anos, não viu nada!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não, não vi lá nada sobre a EMEF! Não vi lá nada sobre os esforços

para vender a EMEF e só não a venderam porque não conseguiram! Tanto não estava lá que acabaram por não

a vender!

Sr. Deputado, vou repetir: o Governo do PSD/CDS tentou vender a EMEF e só não a vendeu porque não

conseguiu. Se a vendesse, teria sido um crime, como foi, aliás, um crime o que representou a venda, por parte

do Governo PSD/CDS, da CP Carga. Portanto, Sr. Deputado, esqueci-me de falar da troica, mas também me

esqueci de referir estes dados.

Sr. Deputado, já agora, quanto à responsabilidade de Os Verdes em relação aos Orçamentos que temos

viabilizado, tenho de dizer-lhe o seguinte: em nenhum desses Orçamentos havia uma única linha para encerrar.

Não sei quantos Orçamentos o Sr. Deputado aprovou e que previam o encerramento de linhas,…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Investimento e execução, zero!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … mas, já agora, deixe-me também dizer-lhe que somos responsáveis

por Orçamentos que representam o maior investimento na ferrovias, o que não se verificava há décadas.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Investimento e execução, zero!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos últimos meses,

o País percebeu a importância de um Estado social forte e robusto.

O combate à pandemia tem sido possível porque agimos como comunidade e como uma sociedade em que

os problemas de uns são os de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si. É por isso que os

socialistas acreditam firmemente no valor da solidariedade como condição fundamental da liberdade individual.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Ela só existe com o Estado social e o Estado social mostrou a sua

enorme força nas dificuldades que enfrentamos. Tem sido assim em muitas áreas.

Tem sido assim com o Serviço Nacional de Saúde, criação de António Arnaut e bem maior da democracia

portuguesa. Estado social e solidariedade é precisarmos de um médico e pedirem-nos o cartão de cidadão e

não o cartão de crédito.

I SÉRIE — NÚMERO 37 34 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Relativamente às capitais de distrito, Sr.ª Deputada, quero lembrar-lhe que no Programa do Governo consta essa promessa de fazer ligações ferroviárias a todas as capitais de distrito e, portanto, vamos continuar a exigir do Governo que cumpra o que está no seu Programa. Relativamente ao plano ferroviário, como sabe, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2021, Os Verdes fizeram aprovar uma proposta que obrigava o Governo a apresentar o plano ferroviário, creio, dentro do primeiro trimestre. Portanto, vamos aguardar. O que queremos é que esse seja um plano amplamente participado. Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, estamos perfeitamente de acordo no que se refere à Linha do Alentejo. De facto, de Beja para baixo o Governo não tem nada previsto, o que é, a todos os títulos, absolutamente inaceitável. Por fim, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, de facto, tenho de me redimir. Esqueci-me de dizer que, durante o Governo do PSD, houve, de facto, uma troica, mas também me esqueci de dizer que esse Governo, não sei se por causa da troica, se por outros motivos… O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nos últimos seis anos, não viu nada! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não, não vi lá nada sobre a EMEF! Não vi lá nada sobre os esforços para vender a EMEF e só não a venderam porque não conseguiram! Tanto não estava lá que acabaram por não a vender! Sr. Deputado, vou repetir: o Governo do PSD/CDS tentou vender a EMEF e só não a vendeu porque não conseguiu. Se a vendesse, teria sido um crime, como foi, aliás, um crime o que representou a venda, por parte do Governo PSD/CDS, da CP Carga. Portanto, Sr. Deputado, esqueci-me de falar da troica, mas também me esqueci de referir estes dados. Sr. Deputado, já agora, quanto à responsabilidade de Os Verdes em relação aos Orçamentos que temos viabilizado, tenho de dizer-lhe o seguinte: em nenhum desses Orçamentos havia uma única linha para encerrar. Não sei quantos Orçamentos o Sr. Deputado aprovou e que previam o encerramento de linhas,… O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Investimento e execução, zero! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … mas, já agora, deixe-me também dizer-lhe que somos responsáveis por Orçamentos que representam o maior investimento na ferrovias, o que não se verificava há décadas. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Investimento e execução, zero! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos últimos meses, o País percebeu a importância de um Estado social forte e robusto. O combate à pandemia tem sido possível porque agimos como comunidade e como uma sociedade em que os problemas de uns são os de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si. É por isso que os socialistas acreditam firmemente no valor da solidariedade como condição fundamental da liberdade individual. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Ela só existe com o Estado social e o Estado social mostrou a sua enorme força nas dificuldades que enfrentamos. Tem sido assim em muitas áreas. Tem sido assim com o Serviço Nacional de Saúde, criação de António Arnaut e bem maior da democracia portuguesa. Estado social e solidariedade é precisarmos de um médico e pedirem-nos o cartão de cidadão e não o cartão de crédito.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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