Debates Parlamentares - Diário 040, p. 23 (2021-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2021

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não me furtarei, nunca, a dizer que, perante a exigência, se governou,

perante o medo, se agiu e, perante a incerteza, atuámos sem nenhum rebuço — para usar a sua expressão,

Sr. Primeiro-Ministro — de aqui e ali termos de ir calibrando, porque isso é mesmo governar em função da

situação, em função do que está a acontecer.

Mas a responsabilidade de hoje — e é o apelo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista — é a

responsabilidade de ficarmos em casa. O vírus não escolhe idade, sexo, religião ou residência. O vírus é

invisível, é implacável. Não há imortais nesta luta, há uma só coisa: responsabilidade. E esta guerra que temos

travado juntos haveremos de a vencer juntos e, nesse dia, tiraremos as conclusões de quem esteve à altura

do exigente desafio. Por agora, apenas exigimos uma coisa: responsabilidade de todos os atores políticos,

responsabilidade de todos os portugueses!

No meio disto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estes são momentos dramáticos, são momentos

difíceis em que temos de valorizar o esforço de todos, como já aqui disse, na saúde, como é óbvio, mas

também nas empresas e nas famílias, no seu compromisso com a economia e com o rigor de aplicação das

medidas de apoio.

Os dados que temos hoje disponíveis, Sr. Primeiro-Ministro, mostram que a economia bateu todas as

previsões no terceiro trimestre do ano passado e que continuou com um comportamento acima das previsões

no quarto trimestre, fruto das medidas que tomámos fosse no Orçamento, fosse no nosso Plano de

Recuperação e Resiliência, fosse nas medidas que íamos tendo de aplicar, como as de novembro e as de

outubro, já depois do Orçamento aprovado, de mais 1500 milhões de euros para as nossas empresas. E se

não há economia sem saúde, também não haverá futuro sem emprego e sem poupança.

A economia portuguesa deverá ter uma forte queda no ano de 2020, era inevitável, mas quero realçar duas

áreas que preparam o futuro: o emprego, que se mostrou resiliente, com o desemprego que tem vindo a cair

desde agosto; e o investimento, que teve um dos melhores comportamentos de todos os países da área euro,

devendo crescer no segundo semestre. Nenhum outro país da área euro mostrou, nestes indicadores, o maior

foco no futuro, o emprego e o investimento, que são as duas maiores apostas de futuro que a economia pode

desejar.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a economia portuguesa continua a surpreender pela positiva e o que

podemos dizer, hoje, aos portugueses…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Termino já, Sr. Presidente. O que podemos dizer, hoje, aos portugueses que contribuem, com o seu esforço diário, para este

comportamento, é uma coisa evidente: se estamos no meio de uma pandemia e numa guerra sem

precedentes para salvar vidas, estamos também numa guerra sem precedentes para salvar a economia, para

salvar as pessoas e para salvar a proteção social daqueles que mais necessitam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, com toda a franqueza, acho que temos de assumir que este é um combate que ainda está para durar por muitos e longos meses. Isto

porque até atingirmos o nível de imunização comunitária, de imunização coletiva da nossa sociedade, nós não

ultrapassaremos nem venceremos esta pandemia — e esse momento só se atingirá quando 60% a 70% da

população estiver imunizada — ou porque, infelizmente, entretanto, ficou contagiada ou porque, felizmente,

entretanto, foi vacinada. Até esse momento, este combate vai perdurar.

Recordo que, em março, muitos entenderam que devíamos entrar logo no estado de emergência, porque

íamos para casa 15 dias e vencíamos esta crise. Infelizmente, não aconteceu. Sempre tive a noção muito

clara de que esta era uma maratona, e uma maratona que duraria bastante mais do que os 42 km habituais.

Por isso, temos ainda muito tempo pela frente e, neste tempo que —temos pela frente, temos de continuar

a ser capazes de trabalhar nas diferentes dimensões que esta crise nos exige.

20 DE JANEIRO DE 2021 23 Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não me furtarei, nunca, a dizer que, perante a exigência, se governou, perante o medo, se agiu e, perante a incerteza, atuámos sem nenhum rebuço — para usar a sua expressão, Sr. Primeiro-Ministro — de aqui e ali termos de ir calibrando, porque isso é mesmo governar em função da situação, em função do que está a acontecer. Mas a responsabilidade de hoje — e é o apelo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista — é a responsabilidade de ficarmos em casa. O vírus não escolhe idade, sexo, religião ou residência. O vírus é invisível, é implacável. Não há imortais nesta luta, há uma só coisa: responsabilidade. E esta guerra que temos travado juntos haveremos de a vencer juntos e, nesse dia, tiraremos as conclusões de quem esteve à altura do exigente desafio. Por agora, apenas exigimos uma coisa: responsabilidade de todos os atores políticos, responsabilidade de todos os portugueses! No meio disto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estes são momentos dramáticos, são momentos difíceis em que temos de valorizar o esforço de todos, como já aqui disse, na saúde, como é óbvio, mas também nas empresas e nas famílias, no seu compromisso com a economia e com o rigor de aplicação das medidas de apoio. Os dados que temos hoje disponíveis, Sr. Primeiro-Ministro, mostram que a economia bateu todas as previsões no terceiro trimestre do ano passado e que continuou com um comportamento acima das previsões no quarto trimestre, fruto das medidas que tomámos fosse no Orçamento, fosse no nosso Plano de Recuperação e Resiliência, fosse nas medidas que íamos tendo de aplicar, como as de novembro e as de outubro, já depois do Orçamento aprovado, de mais 1500 milhões de euros para as nossas empresas. E se não há economia sem saúde, também não haverá futuro sem emprego e sem poupança. A economia portuguesa deverá ter uma forte queda no ano de 2020, era inevitável, mas quero realçar duas áreas que preparam o futuro: o emprego, que se mostrou resiliente, com o desemprego que tem vindo a cair desde agosto; e o investimento, que teve um dos melhores comportamentos de todos os países da área euro, devendo crescer no segundo semestre. Nenhum outro país da área euro mostrou, nestes indicadores, o maior foco no futuro, o emprego e o investimento, que são as duas maiores apostas de futuro que a economia pode desejar. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a economia portuguesa continua a surpreender pela positiva e o que podemos dizer, hoje, aos portugueses… O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Termino já, Sr. Presidente. O que podemos dizer, hoje, aos portugueses que contribuem, com o seu esforço diário, para este comportamento, é uma coisa evidente: se estamos no meio de uma pandemia e numa guerra sem precedentes para salvar vidas, estamos também numa guerra sem precedentes para salvar a economia, para salvar as pessoas e para salvar a proteção social daqueles que mais necessitam. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, com toda a franqueza, acho que temos de assumir que este é um combate que ainda está para durar por muitos e longos meses. Isto porque até atingirmos o nível de imunização comunitária, de imunização coletiva da nossa sociedade, nós não ultrapassaremos nem venceremos esta pandemia — e esse momento só se atingirá quando 60% a 70% da população estiver imunizada — ou porque, infelizmente, entretanto, ficou contagiada ou porque, felizmente, entretanto, foi vacinada. Até esse momento, este combate vai perdurar. Recordo que, em março, muitos entenderam que devíamos entrar logo no estado de emergência, porque íamos para casa 15 dias e vencíamos esta crise. Infelizmente, não aconteceu. Sempre tive a noção muito clara de que esta era uma maratona, e uma maratona que duraria bastante mais do que os 42 km habituais. Por isso, temos ainda muito tempo pela frente e, neste tempo que —temos pela frente, temos de continuar a ser capazes de trabalhar nas diferentes dimensões que esta crise nos exige.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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