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20 DE JANEIRO DE 2021

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado João Oliveira ainda tem tempo para formular uma questão a que o Sr. Primeiro-Ministro não tem tempo para responder, mas fica a questão formulada.

Tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Primeiro-Ministro, certamente, encontrará ainda espaço para dar uma resposta.

Sr. Primeiro-Ministro, esperemos que, em relação à segunda vacinação, a diversificação da aquisição das

vacinas seja utilizada como um instrumento para garantir os objetivos de vacinação, sendo que este é um dos

aspetos prioritários para dar resposta aos efeitos da epidemia em Portugal.

Queria ainda deixar uma referência a outras questões sociais que suscitam grande preocupação,

nomeadamente a situação que está criada nos lares e a necessidade de encontrar outras soluções para além

daquelas que foram sendo consideradas para, efetivamente, ultrapassar as dificuldades que, diariamente,

estão a marcar a vida de centenas de instituições de norte a sul do País e de milhares de idosos, em

particular, que, neste momento, é uma das questões mais preocupantes e que tem de ver com a falta de

trabalhadores.

Dou o exemplo de um lar, que, certamente, não será caso único e que se encontrará em muitas outras

instituições que dão resposta às necessidades dos idosos, em que dos 97 trabalhadores há 42 ausentes do

trabalho, estando infetados ou em situação de isolamento, em que a brigada rápida apenas teve condições

para colocar quatro trabalhadores no lar e a instituição conseguiu recrutar 20 trabalhadores a empresas de

trabalho temporário.

Esta é uma situação dramática, porque da falta de trabalhadores pode depender a capacidade de

acompanhamento e de apoio aos idosos.

Ora, está à vista que a solução das brigadas rápidas não é suficiente e é preciso encontrar uma solução,

via segurança social, de contratação, de formação e de colocação desses trabalhadores, com uma perspetiva

de futuro, nas instituições onde eles, neste momento, fazem falta e onde, no futuro, continuarão a fazer falta.

Esta solução é absolutamente urgente, tal como o é a de encontrar vagas na resposta social para

ultrapassar as dificuldades que se vão colocando quando não há condições para que os idosos, quer os

infetados quer os que não têm essa dificuldade, possam ter o apoio necessário em articulação com os

serviços de saúde e não apenas com os cuidados de saúde primários, mas também com rede de cuidados

continuados integrados, na medida em que essas respostas de saúde devam ser consideradas face à sua

necessidade.

Para concluir, Sr. Primeiro-Ministro, queria deixar-lhe uma referência em relação às respostas sociais à

situação de desemprego e de redução da atividade…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente. De facto, confirmou-se, até ao final de 2020, que o Orçamento Suplementar não considerou as respostas

necessárias até ao final desse ano, por exemplo, em relação aos subsídios de desemprego que acabaram em

dezembro e que precisavam de ter sido estendidos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente. É preciso utilizar as soluções que ficaram inscritas no Orçamento do Estado para 2021 para que aquelas

situações que não tiveram acolhimento no Orçamento Suplementar, mas que têm agora uma resposta, a

possam ter, seja por via da prestação social extraordinária, seja por via do pagamento dos salários a 100%,

seja por via de outros apoios sociais que ali estão inscritos.