O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2021

39

atividade. Quando uma loja de roupa não pode abrir porque o Estado não permite que abra é distinto de

quando, mesmo com as portas abertas, entraram menos clientes ou os clientes compram menos ou compram

mais barato, porque têm necessidade de proteger os seus rendimentos. São situações diferentes e por isso

têm de ser tratadas de forma diferente.

Foi essa a razão por que repusemos em vigor uma medida que tínhamos adotado no primeiro

confinamento e que passará a estar em vigor, sempre, para as atividades em que a quebra resulta da força da

lei.

Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão não é se me convence, é se as pessoas que estão a precisar de apoio o têm.

Para ver se compreendo, o que o Sr. Primeiro-Ministro está a dizer é que este apoio, que é sobre o mês de

janeiro, a que as pessoas se podem candidatar no mês de fevereiro para serem pagas no mês de março, pode

ser reposto no mês de fevereiro, se as condições se mantiverem?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Certo!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito bem. Registamos que o Governo compreende que tínhamos razão quando dizíamos que a nova prestação social

deixava tanta gente de fora. Por isso, ainda bem. No entanto, continua a deixar as pessoas de «coração na

mão», mês a mês, sem saberem como é que vão ter direito a apoio e sem saberem como é que vão viver os

meses de janeiro e de fevereiro, porque o apoio só virá em março.

Sr. Primeiro-Ministro, registo também que disse que são estendidos os subsídios de desemprego e os

subsídios sociais de desemprego. Lembro, no entanto, que isso é verdade apenas para as pessoas que

perderam o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego no mês de janeiro deste ano, porque

quem perdeu em dezembro não vai ter essa extensão. Portanto, há muita gente que este mês continua sem

uma solução, que continua na maior crise e que não vê essa extensão do subsídio de desemprego ou do

subsídio social de desemprego.

Julgo que há necessidade de aumentar os apoios sociais, por duas razões: a primeira razão é porque sinto

que existe um defraudar das expectativas de tanta gente, uma vez que houve anúncios sobre apoios de

milhões, que depois nunca vê o apoio a chegar ao seu caso concreto.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — E com isto termino, Sr. Presidente. Em segundo lugar, Sr. Primeiro-Ministro, porque estas tragédias pessoais são também uma tragédia social

e aumentar a crise social só pode criar também muito mais dificuldades económicas ao nosso País no futuro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, vamos lá a ver: não vamos regressar aos idos de novembro e dezembro, tentando convencer-nos, agora, mutuamente, do que não nos

convencemos na altura.

Acho que uma das coisas que esta crise tornou bem patente foi que o grau de precariedade e de

informalidade na nossa economia deixa desprotegido, nos momentos mais críticos, quem desenvolve a sua

atividade em regimes que não correspondem a nenhuma forma típica da relação laboral, porque não é laboral,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão