Debates Parlamentares - Diário 040, p. 35 (2021-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2021

Recuperação e Resiliência. São mais de 1000 milhões de euros que estão previstos no Orçamento do Estado

para permitir antecipar a mobilização de recursos, para começar a executar o Plano de Recuperação e

Resiliência.

Contamos, assim, que a Assembleia aprove a ratificação da decisão dos recursos próprios da União

Europeia e que o Parlamento Europeu aprove o regulamento para que se possa começar a mobilizar também,

desde já, esses recursos para apoiar a reanimação da economia portuguesa.

Temos de o fazer para responder às necessidades imediatas, mas temos de o fazer sem perder a visão

estratégica do futuro e sem perder de vista que os dois objetivos fundamentais adotados pela União Europeia

como motores da recuperação e da resiliência da Europa são exatamente duas das quatro opções das

prioridades estratégicas do Governo português, a transição climática e a transição digital.

É aí que devemos concentrar o grande esforço de investimento e de reforma do nosso plano de

recuperação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda no tempo de intervenção do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, vivemos, de facto, momentos muito difíceis e Portugal não é exceção.

Uma vez que os vivemos e que Portugal é um Estado de direito — e vai continuar a sê-lo —, é bom

reforçar todos os investimentos que foram enumerados hoje, que não vou repetir, e o facto de Portugal ter feito

um caminho no sentido de controlar esta pandemia.

Sr.as e Srs. Deputados, o Governo não se tem poupado para controlar a pandemia, aumentando o número

de profissionais e a capacidade instalada. O próprio Serviço Nacional de Saúde tem-se reinventado.

Por isso, estamos muito gratos a todos os profissionais de saúde, a todos aqueles que, no dia a dia,

mesmo sem fazerem posts, mesmo sem gerirem os seus egos, têm conseguido fazer o inexcedível.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, a situação é difícil e o Governo tem imposto medidas que são difíceis também,

reduzindo a nossa mobilidade e impondo regras de confinamento, muitas vezes — tenho de o reconhecer —

mais do que o socialmente suportável. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria dizer-lhe que a saúde de todos assim

exige e cá estamos todos para cumprir, por mais difícil que seja.

Sr. Primeiro-Ministro, para controlar, precisamos de conhecer, pelo que gostava de saber como é que o

Governo tem encarado o seguimento dos inquéritos epidemiológicos. Sr. Primeiro-Ministro, ouvimos dizer que

iam recrutar várias pessoas para ajudarem nesses inquéritos e, por isso, agradeço se nos puder dar alguma

novidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, sim, o reforço do rastreamento é uma peça fundamental, porque é aquela que permite rapidamente identificar quem são os

contactos de risco e proceder também à avaliação, como também é uma peça fundamental para tentar

identificar o local de contágio e ir à raiz daquela cadeia de contaminação, de modo a alargar o combate,

permitindo restringir o mais rapidamente possível e quebrar as cadeias de transmissão.

Essa capacidade tem vindo a ser progressivamente reforçada, ao longo destes meses. Já tivemos

momentos muito difíceis, com mais de 30 000 inquéritos por fazer — por exemplo, em meados de novembro

—, e agora, numa situação bem mais difícil, temos um número muito elevado de inquéritos por concluir mas a

20 DE JANEIRO DE 2021 35 Recuperação e Resiliência. São mais de 1000 milhões de euros que estão previstos no Orçamento do Estado para permitir antecipar a mobilização de recursos, para começar a executar o Plano de Recuperação e Resiliência. Contamos, assim, que a Assembleia aprove a ratificação da decisão dos recursos próprios da União Europeia e que o Parlamento Europeu aprove o regulamento para que se possa começar a mobilizar também, desde já, esses recursos para apoiar a reanimação da economia portuguesa. Temos de o fazer para responder às necessidades imediatas, mas temos de o fazer sem perder a visão estratégica do futuro e sem perder de vista que os dois objetivos fundamentais adotados pela União Europeia como motores da recuperação e da resiliência da Europa são exatamente duas das quatro opções das prioridades estratégicas do Governo português, a transição climática e a transição digital. É aí que devemos concentrar o grande esforço de investimento e de reforma do nosso plano de recuperação. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Ainda no tempo de intervenção do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, vivemos, de facto, momentos muito difíceis e Portugal não é exceção. Uma vez que os vivemos e que Portugal é um Estado de direito — e vai continuar a sê-lo —, é bom reforçar todos os investimentos que foram enumerados hoje, que não vou repetir, e o facto de Portugal ter feito um caminho no sentido de controlar esta pandemia. Sr.as e Srs. Deputados, o Governo não se tem poupado para controlar a pandemia, aumentando o número de profissionais e a capacidade instalada. O próprio Serviço Nacional de Saúde tem-se reinventado. Por isso, estamos muito gratos a todos os profissionais de saúde, a todos aqueles que, no dia a dia, mesmo sem fazerem posts, mesmo sem gerirem os seus egos, têm conseguido fazer o inexcedível. Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, a situação é difícil e o Governo tem imposto medidas que são difíceis também, reduzindo a nossa mobilidade e impondo regras de confinamento, muitas vezes — tenho de o reconhecer — mais do que o socialmente suportável. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria dizer-lhe que a saúde de todos assim exige e cá estamos todos para cumprir, por mais difícil que seja. Sr. Primeiro-Ministro, para controlar, precisamos de conhecer, pelo que gostava de saber como é que o Governo tem encarado o seguimento dos inquéritos epidemiológicos. Sr. Primeiro-Ministro, ouvimos dizer que iam recrutar várias pessoas para ajudarem nesses inquéritos e, por isso, agradeço se nos puder dar alguma novidade. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, sim, o reforço do rastreamento é uma peça fundamental, porque é aquela que permite rapidamente identificar quem são os contactos de risco e proceder também à avaliação, como também é uma peça fundamental para tentar identificar o local de contágio e ir à raiz daquela cadeia de contaminação, de modo a alargar o combate, permitindo restringir o mais rapidamente possível e quebrar as cadeias de transmissão. Essa capacidade tem vindo a ser progressivamente reforçada, ao longo destes meses. Já tivemos momentos muito difíceis, com mais de 30 000 inquéritos por fazer — por exemplo, em meados de novembro —, e agora, numa situação bem mais difícil, temos um número muito elevado de inquéritos por concluir mas a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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