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20 DE JANEIRO DE 2021

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turmas em confinamento, há tantos alunos em confinamento e que não têm resposta nenhuma, neste

momento. Porque é que o regime misto não está já a ser aplicado em muitas escolas? Nós conhecemos uma,

pelo menos, em que está e em que não há nenhuma turma em isolamento, que é o caso da António Arroio.

Conhecemos outras escolas, muito pertinho, também aqui em Lisboa — por exemplo, o Camões —, em que

há 10 turmas em isolamento. Todos os jovens destas turmas que estão em isolamento e em confinamento

ficam sem nenhum acompanhamento.

Portanto, a pergunta é esta: porque é que não se avançou para estas soluções, que foram preparadas logo

no início do ano letivo? Ainda bem que se avança com os rastreios, que, como sabe, são algo que o Bloco de

Esquerda defende há muito tempo. Mas, se o Ministério da Educação tinha preparado vários regimes, porque

não avançar com o que foi decidido no início do ano letivo, num momento em que as escolas estão já com

tantas dificuldades?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, primeiro, relativamente aos assistentes operacionais: na anterior Legislatura, foram contratados mais 4000 assistentes operacionais,

assistentes técnicos, assistentes técnicos especializados; na presente Legislatura, o reforço ascende já a mais

8000; em setembro, iniciou-se o processo de contratação de 1500; em outubro, como se recordará, foi

publicada a nova portaria de rácios, que previa a contratação de mais 3000, e, na lei do Orçamento do Estado

para este ano, está prevista a contratação de mais 2000, a acrescer aos 3000 cujo processo de contratação se

havia iniciado precisamente no mês anterior; e, para além dos assistentes operacionais, estão abertos

concursos para mais 950 técnicos especializados, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social

e Comunitário. Portanto, esse reforço do pessoal escolar não docente tem sido e vai continuar a ser

absolutamente fundamental para as escolas poderem funcionar.

Tive a oportunidade de dizer qual é a situação concreta que temos, neste momento: no conjunto das 5400

escolas, só 13 estão encerradas por existência de surtos; dos 1 milhão e 140 mil alunos, só 39 736 é que

estão em regime não presencial, o que não quer dizer que estejam doentes; e não existem escolas no regime

misto uma vez que esta tipologia só se aplica a turmas e o que tem sucedido é o isolamento de casos dentro

da turma, tendo a escola a responsabilidade de continuar a oferta educativa para os demais alunos dessa

turma. Portanto, no fundo, a resposta é esta: ainda não utilizámos o regime misto porque ainda não foi

necessário utilizá-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, lembro que anunciar concursos ou vagas não significa que, depois, haja trabalhadores a ocupar essas vagas.

Temos um enorme problema nas escolas, desde logo porque estamos a pedir às pessoas para irem

trabalhar com contratos de um mês e a ganhar o salário mínimo nacional. Aliás, chamo a sua atenção para o

estudo europeu que saiu no final do ano passado e que diz que Portugal é dos países em que quem tem

funções de assistência social e de educação, etc., ganha menos dinheiro e é mais precário.

É por isso que falta gente nas escolas, nos hospitais ou nos lares: não se pode oferecer a pessoas de

quem precisamos todos os dias na linha da frente o salário mínimo nacional e vínculos precários. Era mesmo

preciso tomar uma grande decisão, a decisão de dizer que quem está nas escolas todos os dias, a assegurar

que elas estão abertas, quem se disponibiliza para estar nos lares, a trabalhar e a apoiar os mais velhos,

quem pode estar a fazer com que os hospitais e os centros de saúde abram as portas todos os dias e estejam

higienizados tem de ter salários e carreiras condignos. E, Sr. Primeiro-Ministro, não é cedo demais para o

fazer, é já tarde! Precisamos mesmo de gente nas escolas.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Marta Temido
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão