Debates Parlamentares - Diário 040, p. 36 (2021-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

serem concluídos num prazo de entre 48 e 72 horas, de forma a podermos responder o mais rapidamente

possível a esta necessidade.

Para isso, temos vindo a contar com a mobilização dos militares das Forças Armadas e de outros

profissionais de saúde e não tenho a menor das dúvidas de que é absolutamente indispensável vencer receios

e pôr efetivamente a trabalhar neste esforço de recenseamento, como a lei prevê e como a lei permite, vários

funcionários públicos que, neste momento, estejam em confinamento domiciliário ou possam ser dispensados

para esta função, como professores…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que, por razões de saúde, não estejam a desempenhar atividades letivas e estejam disponíveis para desenvolver este trabalho. Aqui, não podemos ter qualquer tipo de preconceito e

temos mesmo de ser capazes de mobilizar todos os recursos para este esforço de rastreamento, acelerando

essa capacidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo como sensata a ideia de que, no momento em que estamos a combater uma pandemia, é importante não criar conflitos e conseguir soluções

por acordo.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, os grandes grupos privados da saúde querem fazer lucro à conta da pandemia.

Poder-se-á dizer que essa pretensão é legítima, só que cabe ao Governo impor regras que protejam toda a

gente. Como o Sr. Primeiro-Ministro diz, na verdade, foi muito mais o setor social do que o privado a aceitar

fazer acordos.

Como vemos pelos números, depois de todos estes meses, o setor privado, que tem mais de 11 300

camas, apenas aceitou, por acordo, pôr à disposição do País 880 camas e, dessas, só 80 para COVID, ou

seja, menos de 8%. Não há razoabilidade no setor privado da saúde! Os grandes hospitais querem fazer

negócio.

Sr. Primeiro-Ministro, é necessário proteger o SNS e os utentes. Os profissionais estão exaustos e há

muitos utentes que precisam de tratamentos prioritários e que estão desesperados. Por isso, o apelo que lhe

deixo é para que não espere pela rutura do SNS para requisitar os privados. Faça-o já! Evite a rutura do SNS,

chame à responsabilidade os grandes grupos privados da saúde, porque todos somos chamados, neste

momento.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe também sobre as escolas. Sabe que estamos de acordo que as escolas são fundamentais — então nos anos mais jovens são fundamentais para o

desenvolvimento — e fechá-las tem um dano muito difícil. Registo que disse que a situação pode ter de

mudar, de acordo com a evolução epidemiológica. É verdade e a sensatez exige que a ciência conduza essas

decisões.

Mas pergunto-me se não se pode fazer já mais pelas escolas, porque não basta dizer que as queremos

abertas. Neste momento, está muito complicada a gestão da vida das escolas, nomeadamente nos ciclos de

crianças e jovens mais velhos, do 3.º ciclo e do ensino secundário, onde mais decisões podem ser tomadas.

Sr. Primeiro-Ministro, há imensos assistentes operacionais que, com o aumento dos casos em todo o País,

estão em isolamento profilático, o que significa que há escolas que estão a ser obrigadas a encerrar porque

não têm assistentes operacionais. Não podemos nós, desde já, reforçar as escolas com pessoal?

Tenho uma outra pergunta. O Ministério da Educação disse, no início do ano letivo, que era necessário

preparar as escolas para os vários regimes: regime presencial, regime misto, regime à distância. Há tantas

I SÉRIE — NÚMERO 40 36 serem concluídos num prazo de entre 48 e 72 horas, de forma a podermos responder o mais rapidamente possível a esta necessidade. Para isso, temos vindo a contar com a mobilização dos militares das Forças Armadas e de outros profissionais de saúde e não tenho a menor das dúvidas de que é absolutamente indispensável vencer receios e pôr efetivamente a trabalhar neste esforço de recenseamento, como a lei prevê e como a lei permite, vários funcionários públicos que, neste momento, estejam em confinamento domiciliário ou possam ser dispensados para esta função, como professores… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — … que, por razões de saúde, não estejam a desempenhar atividades letivas e estejam disponíveis para desenvolver este trabalho. Aqui, não podemos ter qualquer tipo de preconceito e temos mesmo de ser capazes de mobilizar todos os recursos para este esforço de rastreamento, acelerando essa capacidade. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo como sensata a ideia de que, no momento em que estamos a combater uma pandemia, é importante não criar conflitos e conseguir soluções por acordo. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, os grandes grupos privados da saúde querem fazer lucro à conta da pandemia. Poder-se-á dizer que essa pretensão é legítima, só que cabe ao Governo impor regras que protejam toda a gente. Como o Sr. Primeiro-Ministro diz, na verdade, foi muito mais o setor social do que o privado a aceitar fazer acordos. Como vemos pelos números, depois de todos estes meses, o setor privado, que tem mais de 11 300 camas, apenas aceitou, por acordo, pôr à disposição do País 880 camas e, dessas, só 80 para COVID, ou seja, menos de 8%. Não há razoabilidade no setor privado da saúde! Os grandes hospitais querem fazer negócio. Sr. Primeiro-Ministro, é necessário proteger o SNS e os utentes. Os profissionais estão exaustos e há muitos utentes que precisam de tratamentos prioritários e que estão desesperados. Por isso, o apelo que lhe deixo é para que não espere pela rutura do SNS para requisitar os privados. Faça-o já! Evite a rutura do SNS, chame à responsabilidade os grandes grupos privados da saúde, porque todos somos chamados, neste momento. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe também sobre as escolas. Sabe que estamos de acordo que as escolas são fundamentais — então nos anos mais jovens são fundamentais para o desenvolvimento — e fechá-las tem um dano muito difícil. Registo que disse que a situação pode ter de mudar, de acordo com a evolução epidemiológica. É verdade e a sensatez exige que a ciência conduza essas decisões. Mas pergunto-me se não se pode fazer já mais pelas escolas, porque não basta dizer que as queremos abertas. Neste momento, está muito complicada a gestão da vida das escolas, nomeadamente nos ciclos de crianças e jovens mais velhos, do 3.º ciclo e do ensino secundário, onde mais decisões podem ser tomadas. Sr. Primeiro-Ministro, há imensos assistentes operacionais que, com o aumento dos casos em todo o País, estão em isolamento profilático, o que significa que há escolas que estão a ser obrigadas a encerrar porque não têm assistentes operacionais. Não podemos nós, desde já, reforçar as escolas com pessoal? Tenho uma outra pergunta. O Ministério da Educação disse, no início do ano letivo, que era necessário preparar as escolas para os vários regimes: regime presencial, regime misto, regime à distância. Há tantas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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