Debates Parlamentares - Diário 040, p. 33 (2021-01-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2021

diferente do que é a política tradicional. Nenhum cidadão português vai votar mais A ou mais B porque

fechámos o restaurante às 13 horas ou porque permitimos que os restaurantes funcionassem até às 15 horas

e 30 minutos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ninguém disse isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aquilo que os portugueses verdadeiramente querem — e querem mesmo! — de todos nós é que nos foquemos naquele que é, muito claramente, o único objetivo que temos de ter, que é o

de controlar a pandemia, proteger a saúde das pessoas e salvar vidas.

Há diversas formas de o fazer? Claro que sim. Deve haver diferentes ideias para isso? Claro que sim! É por

isso que é importante que esta Assembleia se mantenha em funcionamento. É por isso que é importante que

não haja uma suspensão da democracia. É por isso que é importante que haja propostas que venham do

Bloco de Esquerda, que venham do CDS-PP, que venham do PCP, que venham de Os Verdes e que venham

até do PSD!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Até!

Risos.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Que venham de todos, porque, seguramente, há uma coisa sobre a qual não tenho a menor das dúvidas: é que, no espírito de todos e de cada um destes Srs. Deputados, só está um

objetivo, o bem do País e o bem dos portugueses, ainda que sob pontos de vista diferentes.

É esse, também, o nosso ponto de vista e dele não nos vamos desviar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, ainda no tempo do PS, o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento do Estado para 2021 está em vigor há 19 dias e foi apresentado e defendido aqui, na Assembleia

da República, pelo Governo e pelo Partido Socialista como um Orçamento de combate à pandemia.

O Orçamento é o «chapéu» das medidas essenciais que estão em curso, quer na proteção do emprego,

quer na proteção dos rendimentos, quer no apoio à economia e às empresas.

Na proteção dos rendimentos, essas medidas são: o aumento do salário mínimo nacional; o aumento

extraordinário das pensões mais baixas;…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Para pagar o que está em falta!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … o aumento do subsídio de desemprego; o prolongamento, por mais seis meses, em 2021, do subsídio de desemprego; a proibição do corte dos serviços essenciais, como luz,

água e gás; a nova prestação social, que foi criada e dirigida a todo o tipo de trabalhadores — por conta de

outrem, independentes ou em situação de desproteção social e até a sócios-gerentes —, que irá chegar a

cerca de 258 000 pessoas.

Do lado da proteção do emprego, temos o layoff a 100%, uma medida aprovada pelo Orçamento do Estado

para 2021, e, de igual forma, o apoio à retoma progressiva da atividade também pagará 100% do vencimento

dos trabalhadores.

Estas duas medidas já abrangeram 130 000 empresas, já pagaram a um milhão de trabalhadores e já

provocaram um esforço orçamental superior a 1000 milhões de euros.

Aplausos do PS.

20 DE JANEIRO DE 2021 33 diferente do que é a política tradicional. Nenhum cidadão português vai votar mais A ou mais B porque fechámos o restaurante às 13 horas ou porque permitimos que os restaurantes funcionassem até às 15 horas e 30 minutos. O Sr. Adão Silva (PSD): — Ninguém disse isso! O Sr. Primeiro-Ministro: — Aquilo que os portugueses verdadeiramente querem — e querem mesmo! — de todos nós é que nos foquemos naquele que é, muito claramente, o único objetivo que temos de ter, que é o de controlar a pandemia, proteger a saúde das pessoas e salvar vidas. Há diversas formas de o fazer? Claro que sim. Deve haver diferentes ideias para isso? Claro que sim! É por isso que é importante que esta Assembleia se mantenha em funcionamento. É por isso que é importante que não haja uma suspensão da democracia. É por isso que é importante que haja propostas que venham do Bloco de Esquerda, que venham do CDS-PP, que venham do PCP, que venham de Os Verdes e que venham até do PSD! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Até! Risos. O Sr. Primeiro-Ministro: — Que venham de todos, porque, seguramente, há uma coisa sobre a qual não tenho a menor das dúvidas: é que, no espírito de todos e de cada um destes Srs. Deputados, só está um objetivo, o bem do País e o bem dos portugueses, ainda que sob pontos de vista diferentes. É esse, também, o nosso ponto de vista e dele não nos vamos desviar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, ainda no tempo do PS, o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento do Estado para 2021 está em vigor há 19 dias e foi apresentado e defendido aqui, na Assembleia da República, pelo Governo e pelo Partido Socialista como um Orçamento de combate à pandemia. O Orçamento é o «chapéu» das medidas essenciais que estão em curso, quer na proteção do emprego, quer na proteção dos rendimentos, quer no apoio à economia e às empresas. Na proteção dos rendimentos, essas medidas são: o aumento do salário mínimo nacional; o aumento extraordinário das pensões mais baixas;… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Para pagar o que está em falta! O Sr. João Paulo Correia (PS): — … o aumento do subsídio de desemprego; o prolongamento, por mais seis meses, em 2021, do subsídio de desemprego; a proibição do corte dos serviços essenciais, como luz, água e gás; a nova prestação social, que foi criada e dirigida a todo o tipo de trabalhadores — por conta de outrem, independentes ou em situação de desproteção social e até a sócios-gerentes —, que irá chegar a cerca de 258 000 pessoas. Do lado da proteção do emprego, temos o layoff a 100%, uma medida aprovada pelo Orçamento do Estado para 2021, e, de igual forma, o apoio à retoma progressiva da atividade também pagará 100% do vencimento dos trabalhadores. Estas duas medidas já abrangeram 130 000 empresas, já pagaram a um milhão de trabalhadores e já provocaram um esforço orçamental superior a 1000 milhões de euros. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas