Debates Parlamentares - Diário 040, p. 30 (2021-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

Portanto, não sabemos onde se situam e as notícias que vieram a público, por parte do Governo, dão conta

de que apenas 788 dos lares estão incluídos no programa de vacinação, ou seja, há cerca de 80% de

instituições que estão fora do radar de proteção.

Sr. Primeiro-Ministro, não é só o PSD que o diz! Vou lembrar que o Partido Socialista apresentou, até no

seguimento dos apelos que o PSD já tinha feito, um projeto de resolução no sentido de o Governo fazer,

relativamente aos lares, o trabalho que não fez em 10 meses.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, antes de avançar para outras questões, o apelo que aqui lhe deixo é o

seguinte: não deixe nenhum idoso para trás!

Sr. Primeiro-Ministro, agora, há outras duas questões que queria deixar-lhe e que se prendem com os

apoios sociais, já aqui falados, nesta tarde. Gostaria de lembrar que, desde o Orçamento Suplementar,

portanto, desde julho de 2020, o Governo se comprometeu com um conjunto de apoios extraordinários,

designadamente aos trabalhadores e às pessoas mais desprotegidas. A verdade é que, volvidos todos estes

meses, esse apoio não chegou às pessoas.

O que é que acontece? Acontece que Sr.ª Provedora de Justiça, mais uma vez, teve de intervir e tivemos

conhecimento de que enviou uma carta, no início de janeiro, ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Social,

dando nota destas dificuldades. Sr. Primeiro-Ministro, não interessa saber se foi a burocracia, se foi a

negligência ou se foi a falta de comunicação do Estado com o cidadão, o que importa é saber quando é que

este dinheiro vai, efetivamente, chegar às pessoas que desesperam por este apoio.

Para terminar, levanto uma outra questão que se prende com as brigadas de intervenção rápida para apoio

aos lares. Esta é uma medida que o PSD já teve oportunidade de saudar, pois consideramo-la, de facto, muito

relevante, mas os resultados têm sido ineficazes face à situação atual. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, a

prioridade das prioridades no apoio aos nossos idosos, aos lares, é a de que estas brigadas possam funcionar

devidamente. Com estes surtos que estamos a conhecer, infelizmente diariamente, pergunto se o Governo

tem planeada alguma ação e se prevê alguma orientação para que sejam reforçadas estas brigadas de

intervenção rápida para apoio aos lares de idosos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como lhe disse, ninguém ficará para trás. Portanto, todos os portugueses serão vacinados e, na ordem de prioridades, as pessoas que estão internadas

em residências, qualquer que seja o seu estatuto, serão vacinadas já. Como é evidente, se há situações que

são fáceis de identificar, que são os lares licenciados, há outras, porventura, mais difíceis, mas estou certo de

que contaremos com a colaboração dos autarcas, das associações humanitárias de bombeiros, dos cuidados

de saúde primários para os podermos identificar. Portanto, chegaremos a todos e é a todos que iremos

chegar, porque temos de proteger todos por igual.

Quanto às recomendações da Sr.ª Provedora de Justiça, merecem sempre a nossa melhor atenção e esse

é, também, o caso da recomendação que referiu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, o PPE (Partido Popular Europeu), a família europeia do PSD, já anteriormente usou o Parlamento

Europeu para tentar desestabilizar o Governo de António Costa.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 40 30 Portanto, não sabemos onde se situam e as notícias que vieram a público, por parte do Governo, dão conta de que apenas 788 dos lares estão incluídos no programa de vacinação, ou seja, há cerca de 80% de instituições que estão fora do radar de proteção. Sr. Primeiro-Ministro, não é só o PSD que o diz! Vou lembrar que o Partido Socialista apresentou, até no seguimento dos apelos que o PSD já tinha feito, um projeto de resolução no sentido de o Governo fazer, relativamente aos lares, o trabalho que não fez em 10 meses. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, antes de avançar para outras questões, o apelo que aqui lhe deixo é o seguinte: não deixe nenhum idoso para trás! Sr. Primeiro-Ministro, agora, há outras duas questões que queria deixar-lhe e que se prendem com os apoios sociais, já aqui falados, nesta tarde. Gostaria de lembrar que, desde o Orçamento Suplementar, portanto, desde julho de 2020, o Governo se comprometeu com um conjunto de apoios extraordinários, designadamente aos trabalhadores e às pessoas mais desprotegidas. A verdade é que, volvidos todos estes meses, esse apoio não chegou às pessoas. O que é que acontece? Acontece que Sr.ª Provedora de Justiça, mais uma vez, teve de intervir e tivemos conhecimento de que enviou uma carta, no início de janeiro, ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, dando nota destas dificuldades. Sr. Primeiro-Ministro, não interessa saber se foi a burocracia, se foi a negligência ou se foi a falta de comunicação do Estado com o cidadão, o que importa é saber quando é que este dinheiro vai, efetivamente, chegar às pessoas que desesperam por este apoio. Para terminar, levanto uma outra questão que se prende com as brigadas de intervenção rápida para apoio aos lares. Esta é uma medida que o PSD já teve oportunidade de saudar, pois consideramo-la, de facto, muito relevante, mas os resultados têm sido ineficazes face à situação atual. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, a prioridade das prioridades no apoio aos nossos idosos, aos lares, é a de que estas brigadas possam funcionar devidamente. Com estes surtos que estamos a conhecer, infelizmente diariamente, pergunto se o Governo tem planeada alguma ação e se prevê alguma orientação para que sejam reforçadas estas brigadas de intervenção rápida para apoio aos lares de idosos. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como lhe disse, ninguém ficará para trás. Portanto, todos os portugueses serão vacinados e, na ordem de prioridades, as pessoas que estão internadas em residências, qualquer que seja o seu estatuto, serão vacinadas já. Como é evidente, se há situações que são fáceis de identificar, que são os lares licenciados, há outras, porventura, mais difíceis, mas estou certo de que contaremos com a colaboração dos autarcas, das associações humanitárias de bombeiros, dos cuidados de saúde primários para os podermos identificar. Portanto, chegaremos a todos e é a todos que iremos chegar, porque temos de proteger todos por igual. Quanto às recomendações da Sr.ª Provedora de Justiça, merecem sempre a nossa melhor atenção e esse é, também, o caso da recomendação que referiu. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, o PPE (Partido Popular Europeu), a família europeia do PSD, já anteriormente usou o Parlamento Europeu para tentar desestabilizar o Governo de António Costa. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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