I SÉRIE — NÚMERO 41
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O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria agradecer todas as críticas que foram
feitas e que contribuirão bastante para o trabalho em sede de especialidade.
Sr. Deputado António Filipe, do PCP, eu não me referi a nenhum cordão sanitário relativamente a lugares
dirigentes do futebol, percebeu mal. Falámos, sim, de ser preciso um cordão sanitário relativamente ao mundo
do futebol, reconhecido por todos um mundo que está envolvido permanentemente em casos e em suspeições.
Da vossa parte, também não seria de esperar outra posição que não essa!
Sr. Deputado do Partido Socialista Pedro Delgado Alves, diz que este não é um debate sobre o que
consideramos ser o mundo do futebol, mas quando, há um ano, se legislou, com o voto favorável do Partido
Socialista, sobre este impedimento relativamente a magistrados judiciais e do Ministério Público, aí sim, já era
um debate sobre aquilo que consideramos ser o mundo do futebol!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não se legislou sobre isso!
O Sr. André Silva (PAN): — Legislou!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não!
O Sr. André Silva (PAN): — Depois, diz que é uma atividade lícita, que se trata de um direito de participação,
de liberdade de associação, uma atividade cívica. Peço desculpa, mas o projeto de lei do PAN refere-se a
atividades desportivas profissionais! É isto que lá está e é bastante claro.
Relativamente a esta matéria, fala também na censura da opinião pública. Ora, se a opinião pública, ainda
há relativamente pouco tempo, se manifestou claramente contra o facto de um político estar numa mera
comissão de honra de apoio a uma mera candidatura a presidente de um clube de futebol, o que dirá sobre
alguém pertencer a órgãos sociais de clubes, sejam eles executivos ou não executivos?
De facto, é absolutamente lamentável que o Partido Socialista constantemente encontre argumentos para
impedir o aprofundamento da mitigação dos conflitos de interesse e da transparência nestas matérias.
Como é que alguém pode aqui vir dizer, como fez o Partido Socialista, que ser Deputado e, simultaneamente,
pertencer a um órgão de fiscalização, nomeadamente disciplinar, da Federação Portuguesa de Futebol, uma
liga profissional que faz a gestão de decisões absolutamente polémicas relativamente a castigos de dirigentes,
a castigos de jogadores de uma atividade que envolve muitos milhões de euros, pode ser compatível?! Peço
desculpa! Vivemos, portanto, em mundos completamente distintos. E quando fala em censura social e
adaptação dos novos tempos àquilo que é o sentimento geral da população, desculpe, Sr. Deputado Pedro
Delgado Alves, está absolutamente desfasado.
Ao Bloco de Esquerda, deixo apenas uma palavra para este debate: saudade. Que saudade tenho do velho
Bloco de Esquerda! Mas não sou só eu. O próprio CDS, relativamente ao debate do projeto de lei do PAN,
enganou-se três vezes e falou no projeto do Bloco de Esquerda.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, está largamente excedido o seu tempo.
O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar.
Lamento que o Bloco de Esquerda tenha deixado cair esta que era uma das suas reivindicações desde há
anos,…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nunca foi!
O Sr. André Silva (PAN): — … a de não irmos em votos pelos futebóis, e que não tenha acompanhado o
PAN neste debate, ou, pelo menos, apresentado uma iniciativa para ajudar neste debate.
De qualquer forma, teremos todos oportunidade, inclusivamente o Partido Socialista,…
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, agradecia que terminasse.