I SÉRIE — NÚMERO 44
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A instalação de uma unidade de convalescença permitirá fortalecer a vocação estratégia daquele hospital e
melhorar a taxa de cobertura naquela área.
O Governo do Partido Socialista tem em mãos o combate a uma pandemia, que atrasou a implementação
de medidas planeadas, mas não abdicará de dar continuidade ao trabalho iniciado de tornar o Serviço Nacional
de Saúde mais robusto e mais eficiente e de melhorar a oferta, a qualidade e a segurança dos serviços prestados
aos utentes.
É fundamental prosseguir com a aposta nos cuidados de saúde primários e com a sua efetiva articulação
com os cuidados de saúde hospitalares e com os cuidados de saúde continuados.
É imprescindível apostar na emergência pré-hospitalar, robustecer as equipas de saúde familiar, melhorar a
qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e chegar a todos sem exceção.
Sabemos e conhecemos de perto a importância dos cuidados de saúde de qualidade para os estarrejenses,
por isso visitámos o hospital de Estarreja e temos desenvolvido um trabalho responsável de auscultação dos
profissionais de saúde dos vários níveis de cuidados e da administração regional de saúde, com o intuito de
articular as várias respostas e garantir a prestação de cuidados seguros, integrados e de qualidade para aquela
região.
Trilhamos um caminho sério e responsável de valorização do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja,
para que seja possível: o reforço da resposta da consulta aberta, com ampliação e alargamento do horário às
necessidades da população; o alargamento da resposta em meios complementares de diagnóstico e terapêutica,
integrado com os cuidados de saúde primários; o reforço dos cuidados de proximidade — e tivemos
oportunidade de conhecer as mais de 18 especialidades de consulta externa que, neste momento, acontecem
no Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja; e o incentivo à resposta em emergência pré-hospitalar, com a
implementação de uma base de suporte imediato de vida.
Relativamente às iniciativas aqui em discussão, e saudamos, desde já, os seus proponentes, permitam-me
relembrar que as iniciativas que, em 2014, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV apresentaram recomendavam
a manutenção destas unidades hospitalares, mas o PSD e CDS rejeitaram essa iniciativa.
Quero também relembrar que, na altura, o PSD e o CDS apresentaram um projeto de resolução que
recomendava ao Governo a implementação de um plano estratégico e de complementaridade destas três
unidades, sublinhando ainda, na altura, em 2014, a importância de aproveitar de cada unidade o que ela tem de
melhor de eficácia e de sustentabilidade para o Serviço Nacional de Saúde.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está empenhado numa política de reforço do Serviço Nacional de
Saúde, assegurando aos cidadãos de Estarreja e a todos os portugueses cuidados de saúde primários,
hospitalares e continuados de qualidade, procurando sempre uma gestão eficiente, integrada e com
responsabilidade dos recursos públicos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, mais uma vez, a organização da prestação de cuidados de saúde no distrito de Aveiro. Já o fizemos inúmeras vezes neste
Parlamento e isto tem muito a ver com as opções que foram sendo tomadas.
Discutimos, hoje, a questão da resposta em cuidados hospitalares e aí é claro que opções que foram sendo
tomadas ao longo dos anos e que não foram revertidas têm contribuído para dois problemas essenciais, ambos
de concentração: a concentração da resposta e a concentração do investimento.
O que é que acontece? Quer no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, quer no Centro Hospitalar do
Baixo Vouga, o investimento e a resposta têm-se concentrado na sede de cada um deles, ou seja, no Hospital
da Feira e no Hospital de Aveiro, o que fez com que, ao longo do tempo, quer em Oliveira de Azeméis, quer em
São João da Madeira, quer em Estarreja ou em Águeda fosse havendo menos investimento e fosse havendo
menos resposta.
É verdade que, por exemplo, no caso de São João da Madeira já se inverteu uma das decisões negativas
que tinha sido tomada no passado relativamente às urgências, mas não é suficiente, até porque no distrito