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18 DE MARÇO DE 2021

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Para esse efeito, contámos, desde logo, com a melhoria dos métodos de trabalho ao nível da saúde

pública, com metodologia de trabalho colaborativa, revisão dos processos de organização e envolvimento de

outros profissionais, para além dos profissionais de saúde apenas, e também com aquilo que é um programa

de rastreio, de testagem, que se iniciou já nas escolas, mas que também terá complementos noutras áreas de

atividade, que envolve também a disponibilização de testes rápidos de antigénio em proximidade, para serem

realizados em autoteste, nas farmácias ou noutros locais onde as pessoas possam aceder-lhes e,

rapidamente, identificarem o seu estado face à infeção e tomarem as medidas de saúde pública adequadas.

Acreditamos, portanto, nesta combinação de medidas, acreditamos na responsabilização dos cidadãos, na

boa informação, e daí também o investimento que tem sido feito no envolvimento designadamente das

ciências comportamentais, na comunicação com os portugueses, naturalmente tudo alavancado num processo

de vacinação que tem tido alguns reveses, mas que tem tido, sobretudo, a capacidade de constituir uma luz ao

fundo do túnel, que, a concretizar-se, nos permitirá, no final do verão, estarmos em muito melhor situação do

que aquela em que estamos hoje para combater a pandemia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): —Continua no uso da palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, registamos a resposta que nos deu e,

naturalmente, não vamos deixar de procurar acompanhar, a par e passo, as medidas que são necessárias,

inclusivamente trazendo à Assembleia da República as propostas que forem necessárias para garantir que

esse reforço da intervenção das equipas de saúde pública possa ser concretizado, garantindo a capacidade de

interromper cadeias de transmissão, que, neste momento, é um aspeto essencial de combate e de prevenção

à epidemia.

Sr. Primeiro-Ministro, coloco uma questão ainda relacionada com a retoma das atividades letivas e a

preparação do novo ano letivo. Temos insistido na necessidade de criar condições para garantir a retoma e a

manutenção das atividades letivas presenciais. Queremos questionar o Governo sobretudo sobre medidas

concretas para garantir, não apenas durante este ano letivo, mas também, e sobretudo, na preparação do

próximo ano letivo, a criação de condições para que não haja novas interrupções das atividades letivas

presenciais.

Gostávamos de saber, em concreto, que medidas vão ser tomadas para recuperar a perda de

aprendizagens resultantes do confinamento e de saber se vai, ou não, ser reduzido o número de alunos por

turma, se vão ser alargados os horários de funcionamento das escolas para fazer funcionar mais turmas, se

vai ser reforçado o número de professores, de auxiliares e de técnicos correspondentes a essas necessidades,

se vai haver, ou não, investimento na melhoria e ampliação dos espaços escolares, se vão, ou não, avançar

medidas específicas, não apenas de vacinação, mas também de higienização de espaços escolares e de

reforço de transporte escolar.

Uma preocupação específica, Sr. Primeiro-Ministro, relaciona-se com os concursos de professores. É que

os concursos abertos no passado dia 11 de março não permitem resolver a falta de professores, nem a

situação de precariedade. Com as vagas que foram abertas no concurso interno e as apresentações ocorridas,

no próximo ano letivo poderá haver, muito provavelmente, menos professores nos quadros de escolas e, em

sede de mobilidade interna, o Governo teima em considerar apenas os horários completos, condenando, mais

uma vez, milhares de professores ao afastamento das suas residências.

No concurso externo, não há perspetiva de vinculação dos professores com mais três anos de serviço,

quando essa é, de facto, uma obrigação, até do ponto de vista legal.

Queremos, pois, saber que medidas vai o Governo tomar para combater a precariedade, garantindo a

vinculação de todos os professores que já têm três ou mais anos de serviço e saber que medidas imediatas

vai o Governo tomar, em sede de mobilidade interna, para garantir a consideração dos horários completos e

incompletos.

Aplausos do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
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  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
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  • ANA MESQUITA
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