Debates Parlamentares - Diário 052, p. 10 (2021-03-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O que o Governo não diz é que, de acordo com as expectativas iniciais, que eram as de, até ao final do

primeiro trimestre, recebermos 4,4 milhões de doses, isso daria para vacinar, de forma completa, mais de 2

milhões de pessoas. Portanto, aquilo que temos hoje são 500 000 pessoas com a vacinação completa. E a

verdade é que o Governo, perante este enorme atraso, apresenta esse atraso como se de um triunfo se tratasse,

coisa que, obviamente, não é.

O terceiro aspeto tem a ver com a economia. Diz o relatório sobre a aplicação da declaração do estado de

emergência que se registou uma inflexão da desaceleração da procura e, inclusivamente, vai buscar um relatório

da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para concluir que as perspetivas

até são positivas.

Só que isto faz referência ao mesmo período em que se soube que, em Portugal, se tinha atingido um máximo

de desemprego registado nos últimos quatro anos. Mas sobre o desemprego, por exemplo, o relatório nada diz.

Portanto, tábua rasa sobre as pessoas que estão a sofrer com a crise, tudo para dizer que, olhando lá bem para

o futuro, as perspetivas até são muito positivas.

É verdade que o negacionismo é péssimo para uma pandemia. Mas há vários tipos de negacionismo e todos

eles têm problemas muito graves para quem enfrenta uma pandemia. O Governo está numa deriva negacionista

em relação à realidade, isso é claro.

Por isso, temos hoje uma estratégia de testagem que perdeu tempo e que ainda não foi alterada, temos hoje

atrasos na vacinação, obviamente por subserviência às farmacêuticas e aos interesses das farmacêuticas, e

temos um Governo que deixa completamente à deriva as vítimas da crise social e económica. E tanto deixa à

deriva que até, pelos vistos, está a fazer pressão para que não se promulgue uma legislação aprovada aqui, na

Assembleia da República, que aumenta os apoios sociais a trabalhadores independentes.

E a verdade, Srs. Membros do Governo, é que este negacionismo do Governo tem apenas uma

consequência: é deixar para trás todas as vítimas da crise. E isso nós não podemos tolerar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado

Alberto Machado.

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: De há um ano

a esta parte, o Governo e o Partido Socialista andam a vender a ilusão de que «ninguém vai ficar para trás».

Não é verdade!

Ficaram para trás milhares de vidas, não apenas as sacrificadas pela COVID, mas muitas outras, por outras

causas, que podiam e deviam ter sido evitadas, se o Governo não estivesse contaminado por um preconceito

ideológico de extrema-esquerda, que lhes recusou o acesso aos cuidados de saúde de que precisavam!

Ficaram para trás milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas consultas, cirurgias

e tratamentos adiados, vezes sem conta, porque o Governo não foi capaz de planear e mobilizar todos os meios

e recursos, existentes no sistema de saúde em Portugal!

Ficaram para trás promessas sem fim de apoios às empresas e às famílias, que se perderam em anúncios e

propaganda.

Ficaram para trás 50 000 crianças e jovens, que deixaram de receber abono de família, por falta de

capacidade de resposta da segurança social.

Ficaram para trás a prometida testagem em massa e os rastreios às cadeias de contacto, únicas formas de

controlar a evolução epidemiológica.

Ficou, também, para trás uma posição forte e liderante da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu,

por exemplo, na controvérsia sobre a vacina da Astrazeneca.

Falta liderança, o que é também evidente nas sucessivas alterações de critério nos grupos prioritários de

vacinação, anunciando sempre novos objetivos, sem nunca terminar os anteriores. Incompetência,

particularmente grave, quando quase 90% das pessoas que morreram com COVID tinham mais de 70 anos e

muitos milhares de idosos continuam sem ser vacinados. E, nestas idades, como seria de prever, a taxa de

resposta à convocatória por SMS (short message service) é reduzida. O que se exige é mais competência.

I SÉRIE — NÚMERO 52 10 O que o Governo não diz é que, de acordo com as expectativas iniciais, que eram as de, até ao final do primeiro trimestre, recebermos 4,4 milhões de doses, isso daria para vacinar, de forma completa, mais de 2 milhões de pessoas. Portanto, aquilo que temos hoje são 500 000 pessoas com a vacinação completa. E a verdade é que o Governo, perante este enorme atraso, apresenta esse atraso como se de um triunfo se tratasse, coisa que, obviamente, não é. O terceiro aspeto tem a ver com a economia. Diz o relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência que se registou uma inflexão da desaceleração da procura e, inclusivamente, vai buscar um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para concluir que as perspetivas até são positivas. Só que isto faz referência ao mesmo período em que se soube que, em Portugal, se tinha atingido um máximo de desemprego registado nos últimos quatro anos. Mas sobre o desemprego, por exemplo, o relatório nada diz. Portanto, tábua rasa sobre as pessoas que estão a sofrer com a crise, tudo para dizer que, olhando lá bem para o futuro, as perspetivas até são muito positivas. É verdade que o negacionismo é péssimo para uma pandemia. Mas há vários tipos de negacionismo e todos eles têm problemas muito graves para quem enfrenta uma pandemia. O Governo está numa deriva negacionista em relação à realidade, isso é claro. Por isso, temos hoje uma estratégia de testagem que perdeu tempo e que ainda não foi alterada, temos hoje atrasos na vacinação, obviamente por subserviência às farmacêuticas e aos interesses das farmacêuticas, e temos um Governo que deixa completamente à deriva as vítimas da crise social e económica. E tanto deixa à deriva que até, pelos vistos, está a fazer pressão para que não se promulgue uma legislação aprovada aqui, na Assembleia da República, que aumenta os apoios sociais a trabalhadores independentes. E a verdade, Srs. Membros do Governo, é que este negacionismo do Governo tem apenas uma consequência: é deixar para trás todas as vítimas da crise. E isso nós não podemos tolerar. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Alberto Machado. O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: De há um ano a esta parte, o Governo e o Partido Socialista andam a vender a ilusão de que «ninguém vai ficar para trás». Não é verdade! Ficaram para trás milhares de vidas, não apenas as sacrificadas pela COVID, mas muitas outras, por outras causas, que podiam e deviam ter sido evitadas, se o Governo não estivesse contaminado por um preconceito ideológico de extrema-esquerda, que lhes recusou o acesso aos cuidados de saúde de que precisavam! Ficaram para trás milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas consultas, cirurgias e tratamentos adiados, vezes sem conta, porque o Governo não foi capaz de planear e mobilizar todos os meios e recursos, existentes no sistema de saúde em Portugal! Ficaram para trás promessas sem fim de apoios às empresas e às famílias, que se perderam em anúncios e propaganda. Ficaram para trás 50 000 crianças e jovens, que deixaram de receber abono de família, por falta de capacidade de resposta da segurança social. Ficaram para trás a prometida testagem em massa e os rastreios às cadeias de contacto, únicas formas de controlar a evolução epidemiológica. Ficou, também, para trás uma posição forte e liderante da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, por exemplo, na controvérsia sobre a vacina da Astrazeneca. Falta liderança, o que é também evidente nas sucessivas alterações de critério nos grupos prioritários de vacinação, anunciando sempre novos objetivos, sem nunca terminar os anteriores. Incompetência, particularmente grave, quando quase 90% das pessoas que morreram com COVID tinham mais de 70 anos e muitos milhares de idosos continuam sem ser vacinados. E, nestas idades, como seria de prever, a taxa de resposta à convocatória por SMS (short message service) é reduzida. O que se exige é mais competência.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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