Debates Parlamentares - Diário 052, p. 20 (2021-03-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

possibilidade do papel e fixe esses preços máximos, mas que vá mais longe e assegure que estes testes são

levados a sério e não são meras curiosidades de tempos de pandemia.

É preciso que haja um papel mais ativo das farmácias, com a obrigatoriedade de entrega do teste com registo

do resultado, para que possa haver um efetivo controlo dos resultados.

É preciso que o Governo garanta a testagem massiva das populações, em especial das populações mais

vulneráveis, dos utilizadores de transporte público e dos trabalhadores que têm maior contacto com o público.

Num momento em que nos aproximamos a passos largos da reabertura das atividades culturais, é preciso

que o Governo garanta a testagem massiva destes profissionais, não só para os proteger mas principalmente

para reforçar a ideia de que a cultura é segura.

No que toca à vacinação, por um conjunto de razões, algumas alheias ao nosso País, não está a correr como

desejada. Contudo, foi-nos prometido que nas próximas semanas teríamos um tsunami de vacinação. Fazemos

votos para que este tsunami não se transforme num layday, com um mar flat que faça do plano de vacinação

um flop.

Quanto à área da educação, o Governo tem de garantir a vacinação de todos os agentes educativos. Não

pode haver profissionais de primeira e de segunda, não se pode continuar a seguir a lógica de que basta apenas

vacinar professores e auxiliares, esquecendo os assistentes operacionais e demais funcionários das escolas,

os quais estão sujeitos a igual ou maior risco.

Se nos prometem um tsunami, não se devem esquecer de antecipar a vacinação da população incluída na

faixa etária dos 40 aos 60 anos, tendo em conta o elevado nível de ocupação nos cuidados intensivos que se

tem verificado neste grupo etário, e de incluir os trabalhadores de todos os serviços essenciais, sejam eles do

público ou do privado.

Termino enaltecendo, mais uma vez, todos os profissionais de saúde e outros profissionais da linha da frente,

relembrando que, enquanto muitos e muitas estão em casa, profissionais como operadores de caixa de

supermercado, carteiros, motoristas ou estafetas da Uber Eats nunca deixaram de trabalhar, pois mesmo

durante o confinamento continuaram sempre expostos ao vírus. A todos estes profissionais devemos não só o

nosso agradecimento em palavras mas também em ações, colocando-os na linha da frente da vacinação.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Um ano e

dois confinamentos muito difíceis depois, com todo o conhecimento acumulado pelos técnicos que estiveram

sempre ao lado do Governo e disponíveis para prestar esclarecimentos aos Deputados desta Assembleia e com

os números a diminuírem de forma consolidada, este é o tempo de se olhar para o futuro.

Os Verdes consideram que já não é tempo de estarmos a debater mais um estado de emergência. Este é o

tempo de se encontrarem medidas preventivas e implementá-las para que possamos retomar a vida em

segurança nas mais variadas áreas, na educação, no emprego, na cultura, no desporto, no turismo.

É tempo de, continuando muito atentos à situação epidemiológica, não vacilando perante o perigo nem

desvalorizando por 1 minuto sequer os riscos de uma doença estranha e ainda não dominada, dar início a uma

avaliação séria sobre a situação económica, social e de saúde dos portugueses, sabendo quais as suas

necessidades e reforçando os apoios para que os micro e pequenos empresários possam continuar com as

portas abertas, ou reabri-las, garantindo os postos de trabalho.

É tempo de conter os despedimentos em massa, mesmo quando prevalece o estado de emergência e o

Governo anuncia medidas umas atrás das outras de apoio às empresas.

É tempo de perceber se esses apoios estão a chegar às empresas e se elas os estão a aplicar no que é o

mais importante, a defesa das condições dos seus trabalhadores.

É tempo de o Governo português fazer uma de duas coisas, ou eventualmente as duas: assumir o seu papel

na presidência da União Europeia, procurando alargar a oferta de vacinas enfrentando os poderosos interesses

das farmacêuticas e exigindo-lhes o cumprimento dos contratos, ou garantir, no plano nacional, a compra de

mais vacinas a outros fornecedores. Se há aspeto que não se entende é porque é que há tantas exceções

justificadas para o que é essencial, pela situação extraordinária que estamos a viver. É preciso seguir todas as

regras, todos os passos, respeitar todas as ordens que vêm de Bruxelas.

I SÉRIE — NÚMERO 52 20 possibilidade do papel e fixe esses preços máximos, mas que vá mais longe e assegure que estes testes são levados a sério e não são meras curiosidades de tempos de pandemia. É preciso que haja um papel mais ativo das farmácias, com a obrigatoriedade de entrega do teste com registo do resultado, para que possa haver um efetivo controlo dos resultados. É preciso que o Governo garanta a testagem massiva das populações, em especial das populações mais vulneráveis, dos utilizadores de transporte público e dos trabalhadores que têm maior contacto com o público. Num momento em que nos aproximamos a passos largos da reabertura das atividades culturais, é preciso que o Governo garanta a testagem massiva destes profissionais, não só para os proteger mas principalmente para reforçar a ideia de que a cultura é segura. No que toca à vacinação, por um conjunto de razões, algumas alheias ao nosso País, não está a correr como desejada. Contudo, foi-nos prometido que nas próximas semanas teríamos um tsunami de vacinação. Fazemos votos para que este tsunami não se transforme num layday, com um mar flat que faça do plano de vacinação um flop. Quanto à área da educação, o Governo tem de garantir a vacinação de todos os agentes educativos. Não pode haver profissionais de primeira e de segunda, não se pode continuar a seguir a lógica de que basta apenas vacinar professores e auxiliares, esquecendo os assistentes operacionais e demais funcionários das escolas, os quais estão sujeitos a igual ou maior risco. Se nos prometem um tsunami, não se devem esquecer de antecipar a vacinação da população incluída na faixa etária dos 40 aos 60 anos, tendo em conta o elevado nível de ocupação nos cuidados intensivos que se tem verificado neste grupo etário, e de incluir os trabalhadores de todos os serviços essenciais, sejam eles do público ou do privado. Termino enaltecendo, mais uma vez, todos os profissionais de saúde e outros profissionais da linha da frente, relembrando que, enquanto muitos e muitas estão em casa, profissionais como operadores de caixa de supermercado, carteiros, motoristas ou estafetas da Uber Eats nunca deixaram de trabalhar, pois mesmo durante o confinamento continuaram sempre expostos ao vírus. A todos estes profissionais devemos não só o nosso agradecimento em palavras mas também em ações, colocando-os na linha da frente da vacinação. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Um ano e dois confinamentos muito difíceis depois, com todo o conhecimento acumulado pelos técnicos que estiveram sempre ao lado do Governo e disponíveis para prestar esclarecimentos aos Deputados desta Assembleia e com os números a diminuírem de forma consolidada, este é o tempo de se olhar para o futuro. Os Verdes consideram que já não é tempo de estarmos a debater mais um estado de emergência. Este é o tempo de se encontrarem medidas preventivas e implementá-las para que possamos retomar a vida em segurança nas mais variadas áreas, na educação, no emprego, na cultura, no desporto, no turismo. É tempo de, continuando muito atentos à situação epidemiológica, não vacilando perante o perigo nem desvalorizando por 1 minuto sequer os riscos de uma doença estranha e ainda não dominada, dar início a uma avaliação séria sobre a situação económica, social e de saúde dos portugueses, sabendo quais as suas necessidades e reforçando os apoios para que os micro e pequenos empresários possam continuar com as portas abertas, ou reabri-las, garantindo os postos de trabalho. É tempo de conter os despedimentos em massa, mesmo quando prevalece o estado de emergência e o Governo anuncia medidas umas atrás das outras de apoio às empresas. É tempo de perceber se esses apoios estão a chegar às empresas e se elas os estão a aplicar no que é o mais importante, a defesa das condições dos seus trabalhadores. É tempo de o Governo português fazer uma de duas coisas, ou eventualmente as duas: assumir o seu papel na presidência da União Europeia, procurando alargar a oferta de vacinas enfrentando os poderosos interesses das farmacêuticas e exigindo-lhes o cumprimento dos contratos, ou garantir, no plano nacional, a compra de mais vacinas a outros fornecedores. Se há aspeto que não se entende é porque é que há tantas exceções justificadas para o que é essencial, pela situação extraordinária que estamos a viver. É preciso seguir todas as regras, todos os passos, respeitar todas as ordens que vêm de Bruxelas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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