Debates Parlamentares - Diário 052, p. 21 (2021-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2021

É tempo de se dar esperança aos portugueses, garantindo a vacinação, ultrapassando os problemas que

possam existir, designadamente no plano da contratação dos enfermeiros necessários, garantindo a testagem

em massa, tão prometida e ainda não se deu por ela, garantindo o rastreio e, sobretudo, garantindo as condições

de isolamento.

O isolamento necessita do acompanhamento próximo da pessoa infetada, diário, por parte dos profissionais

de saúde, necessita de condições de habitação, para que não se coloque em risco os restantes membros da

família, e necessita de condições económicas, para que ninguém deixe de dizer que está infetado porque

financeiramente isso é incomportável.

Voltamos ao mesmo, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados. Este já deveria ser outro tempo, o

tempo em que cada um sabia como andar na rua para não criar riscos ao outro, mas também sabia estar numa

sala de espetáculos, num estabelecimento comercial, num transporte público, num local de trabalho, num

espaço desportivo, num evento ao ar livre, numa cerimónia religiosa, como, apesar de tudo, neste tempo que

passou, aqueles que resistiram e não se resignaram provaram que é possível.

Mas este é principalmente o tempo de cada um saber que pode lá estar, porque estão criadas as condições

de segurança, que pode andar nos transportes públicos, porque se multiplicou a oferta, que pode estar

descansado no seu emprego, porque as entidades competentes têm meios para fiscalizar o cumprimento das

regras, que pode ir ao centro de saúde, porque vai ser atendido em segurança.

Estamos, por estes dias, a celebrar o Dia Nacional do Estudante, que foi ontem, e o Dia Nacional da

Juventude, que será no próximo domingo. Este é o tempo de abrir horizontes aos jovens, de os fazer sair das

conchas onde estão fechados há demasiado tempo, com todas as consequências económicas e sociais mas

particularmente na saúde mental, e de permitir que, com todos os cuidados e regras de segurança, socializem,

contactem, troquem afetos e cresçam.

É para esse tempo que queremos convocar os portugueses, mas em primeiro lugar o Governo.

Aplausos do Deputado do PCP João Oliveira.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH) — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo que temos hoje perante esta

Assembleia tomou uma simples decisão, a de fechar tudo — fechar tudo e não permitir que nenhuma atividade,

ou quase nenhuma, se mantivesse aberta.

O resultado está à vista. Só em janeiro foram adiadas mais de 100 000 consultas, 21 000 cirurgias e milhões

de atos médicos, como se a COVID fosse a única coisa que existisse em Portugal e que importasse aos

portugueses.

A taxa de desemprego jovem atingiu o extraordinário valor de 22,6%, algo que nem nos piores pesadelos da

União Europeia esperavam que pudesse acontecer. O tal Governo que apoia os jovens chegou a uma taxa de

desemprego de 22,6%!

No meio disto, um quarto de milhão dos portugueses tem agora o RSI (rendimento social de inserção) e,

como se não bastasse o que andámos a pagar, pagamos mais ainda, porque, repito, é quase um quarto de

milhão a viver de subsídios do Estado.

Os trabalhadores independentes vivem na incerteza permanente de não saberem se amanhã vão conseguir

pagar as despesas mais elementares da sua vida.

O Governo decidiu fechar tudo, mesmo contra o que disse o responsável da Organização Mundial da Saúde

para a COVID-19 na Europa: «Parem de usar os confinamentos como fonte para combater o vírus». Mesmo

com isso, António Costa, o especialista em epidemiologia e em saúde pública, decidiu que era melhor assim. E

assim continuamos, com um País fechado, sem soluções, com milhares a falir e milhares sem conseguir pagar

contas.

No meio de tudo isto, o prazo das moratórias terminará no fim deste mês e milhões terão de voltar a pagar o

crédito à habitação, quando os seus estabelecimentos continuam fechados. É o mesmo que dizer: «Mantenham-

se fechados, mas paguem o que devem ao banco, porque é isso que faz funcionar Portugal». É o mesmo que

dizer: «O Governo tem dívidas convosco, mas paguem as rendas, porque é para isso que serve a Autoridade

26 DE MARÇO DE 2021 21 É tempo de se dar esperança aos portugueses, garantindo a vacinação, ultrapassando os problemas que possam existir, designadamente no plano da contratação dos enfermeiros necessários, garantindo a testagem em massa, tão prometida e ainda não se deu por ela, garantindo o rastreio e, sobretudo, garantindo as condições de isolamento. O isolamento necessita do acompanhamento próximo da pessoa infetada, diário, por parte dos profissionais de saúde, necessita de condições de habitação, para que não se coloque em risco os restantes membros da família, e necessita de condições económicas, para que ninguém deixe de dizer que está infetado porque financeiramente isso é incomportável. Voltamos ao mesmo, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados. Este já deveria ser outro tempo, o tempo em que cada um sabia como andar na rua para não criar riscos ao outro, mas também sabia estar numa sala de espetáculos, num estabelecimento comercial, num transporte público, num local de trabalho, num espaço desportivo, num evento ao ar livre, numa cerimónia religiosa, como, apesar de tudo, neste tempo que passou, aqueles que resistiram e não se resignaram provaram que é possível. Mas este é principalmente o tempo de cada um saber que pode lá estar, porque estão criadas as condições de segurança, que pode andar nos transportes públicos, porque se multiplicou a oferta, que pode estar descansado no seu emprego, porque as entidades competentes têm meios para fiscalizar o cumprimento das regras, que pode ir ao centro de saúde, porque vai ser atendido em segurança. Estamos, por estes dias, a celebrar o Dia Nacional do Estudante, que foi ontem, e o Dia Nacional da Juventude, que será no próximo domingo. Este é o tempo de abrir horizontes aos jovens, de os fazer sair das conchas onde estão fechados há demasiado tempo, com todas as consequências económicas e sociais mas particularmente na saúde mental, e de permitir que, com todos os cuidados e regras de segurança, socializem, contactem, troquem afetos e cresçam. É para esse tempo que queremos convocar os portugueses, mas em primeiro lugar o Governo. Aplausos do Deputado do PCP João Oliveira. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH) — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo que temos hoje perante esta Assembleia tomou uma simples decisão, a de fechar tudo — fechar tudo e não permitir que nenhuma atividade, ou quase nenhuma, se mantivesse aberta. O resultado está à vista. Só em janeiro foram adiadas mais de 100 000 consultas, 21 000 cirurgias e milhões de atos médicos, como se a COVID fosse a única coisa que existisse em Portugal e que importasse aos portugueses. A taxa de desemprego jovem atingiu o extraordinário valor de 22,6%, algo que nem nos piores pesadelos da União Europeia esperavam que pudesse acontecer. O tal Governo que apoia os jovens chegou a uma taxa de desemprego de 22,6%! No meio disto, um quarto de milhão dos portugueses tem agora o RSI (rendimento social de inserção) e, como se não bastasse o que andámos a pagar, pagamos mais ainda, porque, repito, é quase um quarto de milhão a viver de subsídios do Estado. Os trabalhadores independentes vivem na incerteza permanente de não saberem se amanhã vão conseguir pagar as despesas mais elementares da sua vida. O Governo decidiu fechar tudo, mesmo contra o que disse o responsável da Organização Mundial da Saúde para a COVID-19 na Europa: «Parem de usar os confinamentos como fonte para combater o vírus». Mesmo com isso, António Costa, o especialista em epidemiologia e em saúde pública, decidiu que era melhor assim. E assim continuamos, com um País fechado, sem soluções, com milhares a falir e milhares sem conseguir pagar contas. No meio de tudo isto, o prazo das moratórias terminará no fim deste mês e milhões terão de voltar a pagar o crédito à habitação, quando os seus estabelecimentos continuam fechados. É o mesmo que dizer: «Mantenham-se fechados, mas paguem o que devem ao banco, porque é isso que faz funcionar Portugal». É o mesmo que dizer: «O Governo tem dívidas convosco, mas paguem as rendas, porque é para isso que serve a Autoridade

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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