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I SÉRIE — NÚMERO 52

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O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Governo, através do Sr. Ministro da

Administração Interna, Eduardo Cabrita.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje,

neste debate, a discutir o 14.º decreto de estado de emergência, apresentado à Assembleia da República pelo

Sr. Presidente da República.

O primeiro ocorreu há sensivelmente um ano atrás, quando aqui nos reunimos no dia 18 de março de 2020.

Estamos perante aquele que é o maior desafio de coesão nacional, de unidade europeia, de capacidade de

nos unirmos na defesa da saúde pública e dos valores democráticos. Esta pandemia, até hoje, já afetou mais

de 2,5 milhões de cidadãos europeus e provocou, na União Europeia, quase 600 000 mortos.

Em Portugal, estamos hoje confrontados com a avaliação desta proposta do Sr. Presidente da República,

mas, sobretudo, também com a convergência estratégica entre a manifestação de que, provavelmente, teremos

de estar em estado de emergência até ao início de maio, em convergência com o plano de desconfinamento

apresentado pelo Governo, igualmente prevendo um plano faseado, com regras claras, transparente, de

desconfinamento até 3 de maio.

Estamos hoje confrontados, Sr.as e Srs. Deputados, com um apelo à convergência, com um apelo à

resiliência, em torno de medidas que temos aprovado, que temos executado e que estão a provar que têm

sentido, que dão resultado.

É por isso que nos últimos 45 dias, desde o final de janeiro, aquilo que verificamos é que Portugal tem hoje

cerca de um sexto dos casos ativos do que tinha no final de janeiro; que hoje o número de internamentos é

menor, reduzindo-se também a cerca de um quinto daqueles que tínhamos há mês e meio atrás e que, mesmo

nos cuidados intensivos, temos vindo a consolidar uma evolução claramente positiva.

Aplausos do PS.

É com base nesta avaliação dos resultados que hoje podemos mesmo dizer que, pela primeira vez desde

que tenho estado aqui convosco a fazer estes debates, há um ano, em termos homólogos, estamos melhor do

que no dia homólogo de há um ano atrás.

Há um ano tínhamos, neste tempo homólogo, mais casos e mais mortes a registar do que as que foram

registados no dia de hoje. Por isso, Srs. Deputados, temos de nos mobilizar para que na próxima quinzena, que

é decisiva, sobretudo nestes dias até à próxima semana, até 5 de abril — em que se jogará a nossa capacidade

de fazer este esforço coletivo e provarmos a nós próprios que temos capacidade de resiliência, que conseguimos

—, possamos afirmar aqui os resultados que nos permitirão, de acordo com o programa do Governo, a seguir à

Páscoa, que igualmente o 2.º e o 3.º ciclos possam ter aulas, que possam abrir as áreas de esplanada nos

restaurantes e que as lojas de rua, de bairro, possam abrir.

Isso depende de todos nós; isto não terminou e depende, fundamentalmente, daquilo que fizermos nos

próximos dias, até à Páscoa.

Aplausos do PS.

É por isso que, neste momento, queria manifestar a minha profunda confiança nos portugueses, a minha

profunda confiança nas instituições democráticas, a minha confiança no Serviço Nacional de Saúde e —

permitam-me também dizê-lo —, a minha confiança nas forças de segurança, pela sua dedicação à causa

pública.

A minha confiança nos portugueses porque a eles se deve o essencial destes resultados dos últimos 50 dias

e dos portugueses dependerão os resultados que espero que possamos estar aqui a analisar no próximo debate,

no início de abril.

A minha confiança nas instituições porque só esta convergência estratégica, esta cooperação entre

Presidente da República e mais de 80% da Assembleia da República e o Governo é que nos permite o quadro

jurídico, o quadro institucional, que permite a adoção de medidas que nos levam a este resultado.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA SÁ PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • Mário Belo Morgado
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Belo Morgado
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão