Debates Parlamentares - Diário 054, p. 39 (2021-04-08)

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9 DE ABRIL DE 2021

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, agora, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Carlos Peixoto, do PSD.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Maria Manuel Rola: 2015, 2018, 2020 e 2021. Foram já quatro as vezes em que o Bloco de Esquerda

veio propor a eliminação dos vistos de gold.

Nas primeiras três, as propostas foram rejeitadas. Mesmo assim, o Bloco de Esquerda, insiste, persiste e

resiste.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

Mais do que parecer ser contra a riqueza, os senhores deviam ser contra a pobreza, como nós somos. Mas

o Bloco de Esquerda revela que, numa crise profundíssima do País, com a pandemia, é insensível ao

empobrecimento do nosso povo e da nossa Nação. Está a revelar com isso uma profunda insensibilidade.

E o Sr. Ministro tem razão, e não é habitual o PSD dar razão ao Sr. Ministro, mas hoje dá: tem toda a razão.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, não é?!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, o mais grave nisto, Srs. Deputados, é que quando o Estado

privilegia o interior do País, e são raríssimas as vezes em que isso acontece, os senhores querem dar um tiro

no coração do interior do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Porque estas regiões necessitam de investimento como de oxigénio para

respirar. Os senhores não percebem isso, repito, não percebem isso!

Para que conste, os senhores estão contra o facto de o Estado dar uma autorização de residência a um

estrangeiro que invista 400 mil euros na aquisição ou reconstrução de um imóvel em zonas em que não há

nenhuma pressão imobiliária. Nas zonas do interior do País e nas ilhas, há é depressão imobiliária, há é o

contrário! E os senhores não valorizam isso! Como é possível que os senhores virem as costas à coesão

territorial e a dois terços do território nacional?

Tirando isso, que é muito importante, há, depois, argumentos nacionais, pois como já foi aqui dito, é vira o

disco e toca o mesmo. Srs. Deputados, esta questão de virem para aqui para assustar e impressionar, dizendo

que os vistos estão associados à proliferação da corrupção e do crime económico, só seria a sério, se os

senhores demonstrassem conhecer algum caso — um caso! — de um investidor estrangeiro que tenha sido

investigado, melhor, acusado e, se quiserem, para serem mais rigorosos, condenado. Conhecem algum? Olhe,

acho que ninguém conhece.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Fomos nós que inventámos!!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, isso é um papão que os senhores vêm para aqui abanar.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

Depois, Srs. Deputados, já aqui foi dito, e os senhores sabem-no perfeitamente, que um investidor

estrangeiro é sujeito a um escrutínio muito apertado, a regras de compliance muito apertadas, exigências no

sentido de dizerem de onde é que vem o dinheiro que investem nestes fundos e não podem sequer ter

antecedentes criminais.

Risos da Deputada do BE Maria Manuel Rola.

9 DE ABRIL DE 2021 39 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, agora, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Peixoto, do PSD. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola: 2015, 2018, 2020 e 2021. Foram já quatro as vezes em que o Bloco de Esquerda veio propor a eliminação dos vistos de gold. Nas primeiras três, as propostas foram rejeitadas. Mesmo assim, o Bloco de Esquerda, insiste, persiste e resiste. Protestos do Deputado do BE Jorge Costa. Mais do que parecer ser contra a riqueza, os senhores deviam ser contra a pobreza, como nós somos. Mas o Bloco de Esquerda revela que, numa crise profundíssima do País, com a pandemia, é insensível ao empobrecimento do nosso povo e da nossa Nação. Está a revelar com isso uma profunda insensibilidade. E o Sr. Ministro tem razão, e não é habitual o PSD dar razão ao Sr. Ministro, mas hoje dá: tem toda a razão. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, não é?! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, o mais grave nisto, Srs. Deputados, é que quando o Estado privilegia o interior do País, e são raríssimas as vezes em que isso acontece, os senhores querem dar um tiro no coração do interior do País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Porque estas regiões necessitam de investimento como de oxigénio para respirar. Os senhores não percebem isso, repito, não percebem isso! Para que conste, os senhores estão contra o facto de o Estado dar uma autorização de residência a um estrangeiro que invista 400 mil euros na aquisição ou reconstrução de um imóvel em zonas em que não há nenhuma pressão imobiliária. Nas zonas do interior do País e nas ilhas, há é depressão imobiliária, há é o contrário! E os senhores não valorizam isso! Como é possível que os senhores virem as costas à coesão territorial e a dois terços do território nacional? Tirando isso, que é muito importante, há, depois, argumentos nacionais, pois como já foi aqui dito, é vira o disco e toca o mesmo. Srs. Deputados, esta questão de virem para aqui para assustar e impressionar, dizendo que os vistos estão associados à proliferação da corrupção e do crime económico, só seria a sério, se os senhores demonstrassem conhecer algum caso — um caso! — de um investidor estrangeiro que tenha sido investigado, melhor, acusado e, se quiserem, para serem mais rigorosos, condenado. Conhecem algum? Olhe, acho que ninguém conhece. O Sr. Jorge Costa (BE): — Fomos nós que inventámos!! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Portanto, isso é um papão que os senhores vêm para aqui abanar. Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.Depois, Srs. Deputados, já aqui foi dito, e os senhores sabem-no perfeitamente, que um investidor estrangeiro é sujeito a um escrutínio muito apertado, a regras de compliance muito apertadas, exigências no sentido de dizerem de onde é que vem o dinheiro que investem nestes fundos e não podem sequer ter antecedentes criminais. Risos da Deputada do BE Maria Manuel Rola.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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