Debates Parlamentares - Diário 054, p. 70 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

É, hoje, do conhecimento comum a importância da presença de elementos naturais nos espaços

artificializados e o elemento arbóreo tem vindo a assumir uma importância acrescida no contexto urbano.

Sabemos que uma seleção errada das espécies arbóreas em espaço urbano pode trazer inúmeros prejuízos —

infraestruturais, estéticos e de bem-estar —, enquanto uma escolha acertada e o correto tratamento da árvore

trazem inúmeros benefícios, protegendo-a de pragas, prolongando-lhe a vida, contribuindo para a estética, para

o ambiente urbano e para o bem-estar do cidadão.

A melhor legislação para a gestão do arvoredo urbano terá, certamente, um impacto positivo para o cidadão

e para o ambiente.

É de referir, ainda, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030, que tem

como um dos seus objetivos estratégicos estancar a perda da biodiversidade, sendo de frisar que a

biodiversidade existe não só nas áreas classificadas, que encerram elevado capital natural, mas também, e por

exemplo, numa mata ou mesmo num pequeno jardim. Na verdade, a biodiversidade não é um exclusivo de

zonas rurais. A biodiversidade é, também, expressão nas áreas urbanas. A regulamentação em apreço

contribuirá efetivamente para este desígnio.

Acresce referir, no entanto, que quaisquer medidas e instrumentos a nível do arvoredo urbano devem ter

presente o conceito de estrutura ecológica urbana e deverão considerar não só os espaços verdes de utilização

coletiva existentes, mas também os espaços disponíveis na malha urbana, de forma a constituir uma estrutura

de proteção, de regulação climática, de lazer e de recreio, integradas no tecido urbano.

Importa promover uma estratégia nacional de proteção e fomento do arvoredo em meio urbano, em

consonância com as autarquias locais.

Posto isto, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está comprometido com esta

causa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do PCP, a Sr.ª

Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A presença de árvores e de espaços

verdes no meio urbano é, inquestionavelmente, um fator de qualidade de vida e de bem-estar.

Se é uma evidência e é observável que o arvoredo urbano tem um valor estético incalculável, que conforta a

nossa necessidade de proximidade com a natureza, sabemos, também, que este mesmo arvoredo cumpre

tarefas invisíveis e silenciosas, mas absolutamente imprescindíveis para o equilíbrio ecológico.

O arvoredo urbano trabalha na depuração do ar contaminado pelo trânsito e pela indústria, sendo um

sumidouro de carbono; reduz a poluição sonora, fazendo um efeito de barreira com as copas das árvores; baixa

as temperaturas e faz aumentar a humidade, pelo que é um regulador microclimático; é, também, abrigo para

várias espécies, mantendo a biodiversidade animal; garante mesmo a segurança, ao evitar inundações e ao

atuar na prevenção da erosão e da degradação dos solos.

A progressiva urbanização levou à diminuição dos espaços verdes e da cobertura vegetal, o que tem os mais

variados impactos no ambiente e na qualidade de vida das pessoas.

No sentido oposto, o princípio ecológico do continuumnaturale, sendo respeitado, significa que a paisagem

natural pode penetrar na cidade, de modo tentacular e contínuo. Isso significa que devem ser criados novos

espaços e recuperados os existentes, ligados pelos chamados «corredores verdes», integrando vias e acessos

pedonais.

Para que possamos cuidar dos espaços verdes e das árvores, para existirem espaços de lazer, para a

atividade física e desporto, para que possam existir projetos de hortas e projetos educativos, particularmente de

sensibilização ambiental, por exemplo, é preciso que exista uma política definida e é preciso, também, não

permitir que os interesses imobiliários prevaleçam face ao tal continuumnaturale, como é caso da serra de

Carnaxide.

O direito às cidades é, também, isto: poder viver com qualidade num centro urbano, cuidar da paisagem e

do património natural.

I SÉRIE — NÚMERO 54 70 É, hoje, do conhecimento comum a importância da presença de elementos naturais nos espaços artificializados e o elemento arbóreo tem vindo a assumir uma importância acrescida no contexto urbano. Sabemos que uma seleção errada das espécies arbóreas em espaço urbano pode trazer inúmeros prejuízos — infraestruturais, estéticos e de bem-estar —, enquanto uma escolha acertada e o correto tratamento da árvore trazem inúmeros benefícios, protegendo-a de pragas, prolongando-lhe a vida, contribuindo para a estética, para o ambiente urbano e para o bem-estar do cidadão. A melhor legislação para a gestão do arvoredo urbano terá, certamente, um impacto positivo para o cidadão e para o ambiente. É de referir, ainda, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030, que tem como um dos seus objetivos estratégicos estancar a perda da biodiversidade, sendo de frisar que a biodiversidade existe não só nas áreas classificadas, que encerram elevado capital natural, mas também, e por exemplo, numa mata ou mesmo num pequeno jardim. Na verdade, a biodiversidade não é um exclusivo de zonas rurais. A biodiversidade é, também, expressão nas áreas urbanas. A regulamentação em apreço contribuirá efetivamente para este desígnio. Acresce referir, no entanto, que quaisquer medidas e instrumentos a nível do arvoredo urbano devem ter presente o conceito de estrutura ecológica urbana e deverão considerar não só os espaços verdes de utilização coletiva existentes, mas também os espaços disponíveis na malha urbana, de forma a constituir uma estrutura de proteção, de regulação climática, de lazer e de recreio, integradas no tecido urbano. Importa promover uma estratégia nacional de proteção e fomento do arvoredo em meio urbano, em consonância com as autarquias locais. Posto isto, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está comprometido com esta causa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do PCP, a Sr.ª Deputada Alma Rivera. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A presença de árvores e de espaços verdes no meio urbano é, inquestionavelmente, um fator de qualidade de vida e de bem-estar. Se é uma evidência e é observável que o arvoredo urbano tem um valor estético incalculável, que conforta a nossa necessidade de proximidade com a natureza, sabemos, também, que este mesmo arvoredo cumpre tarefas invisíveis e silenciosas, mas absolutamente imprescindíveis para o equilíbrio ecológico. O arvoredo urbano trabalha na depuração do ar contaminado pelo trânsito e pela indústria, sendo um sumidouro de carbono; reduz a poluição sonora, fazendo um efeito de barreira com as copas das árvores; baixa as temperaturas e faz aumentar a humidade, pelo que é um regulador microclimático; é, também, abrigo para várias espécies, mantendo a biodiversidade animal; garante mesmo a segurança, ao evitar inundações e ao atuar na prevenção da erosão e da degradação dos solos. A progressiva urbanização levou à diminuição dos espaços verdes e da cobertura vegetal, o que tem os mais variados impactos no ambiente e na qualidade de vida das pessoas. No sentido oposto, o princípio ecológico do continuumnaturale, sendo respeitado, significa que a paisagem natural pode penetrar na cidade, de modo tentacular e contínuo. Isso significa que devem ser criados novos espaços e recuperados os existentes, ligados pelos chamados «corredores verdes», integrando vias e acessos pedonais. Para que possamos cuidar dos espaços verdes e das árvores, para existirem espaços de lazer, para a atividade física e desporto, para que possam existir projetos de hortas e projetos educativos, particularmente de sensibilização ambiental, por exemplo, é preciso que exista uma política definida e é preciso, também, não permitir que os interesses imobiliários prevaleçam face ao tal continuumnaturale, como é caso da serra de Carnaxide. O direito às cidades é, também, isto: poder viver com qualidade num centro urbano, cuidar da paisagem e do património natural.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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