Debates Parlamentares - Diário 054, p. 71 (2021-04-08)

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9 DE ABRIL DE 2021

Apesar dos esforços que são feitos a nível local, com municípios reconhecidos pelas suas boas práticas,

como é o exemplo de Setúbal ou do município de Loures, que promovem formação específica em gestão do

arvoredo urbano, por exemplo, faz falta uma visão nacional, porque é uma matéria de interesse difuso e comum,

e faz falta, de facto, uma estratégia nacional de proteção e fomento do arvoredo em meio urbano.

Estamos disponíveis para aprofundar este debate em sede de especialidade, porque é preciso, em primeiro

lugar, alargar o arvoredo urbano e o coberto vegetal, sendo preciso, também, potenciar as vantagens do verde

que temos, com planeamento e bons instrumentos de gestão do arvoredo, com partilha de regras técnicas e

operacionais.

Sem prejuízo de haver aspetos mais específicos relacionados com a autonomia das autarquias que é preciso

acautelar, estamos disponíveis e empenhados em contribuir, em sede de especialidade, para encontrar as

melhores soluções, para que as cidades e as zonas urbanas sejam respiráveis, mais saudáveis, para que as

crianças tenham onde brincar.

Esta é uma questão que importa trabalhar.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Há grupos parlamentares que ainda dispõem de tempo de

intervenção, se alguém se quiser inscrever.

Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista, tem a palavra, para uma intervenção.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já muito foi dito, por isso, vou apenas,

para sintetizar, deixar três breves notas.

A primeira é a de que os benefícios do arvoredo urbano são inquestionáveis. Já foram referidos vários

benefícios a nível da regulação térmica das habitações, ruas e avenidas, da diminuição do ruído, da melhoria

da qualidade do ar, da biodiversidade, da prevenção de cheias e, também, da criação de espaços de lazer e de

convívio para os cidadãos.

Mas a verdade é que, apesar destes benefícios, o que verificamos, em vários casos, são verdadeiros

atentados no corte ou abate de árvores, com impacto profundo no ambiente e nas nossas cidades, que põem,

aliás, em causa, precisamente, os benefícios que todos elencámos. É por isso mesmo que temos de melhorar

a legislação, para a proteção do arvoredo urbano.

A segunda nota é para saudar os subscritores da petição apresentada e debatida já na Assembleia da

República, que pugna pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano, que constituiu um contributo muito

importante, colocando, e bem, o tema na agenda política e na agenda deste Parlamento.

Nesse contexto, também queria saudar as iniciativas legislativas apresentadas pelos diferentes grupos

parlamentares.

É neste âmbito que deixo a terceira nota, para referir que, da parte do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, o empenho e o interesse são totais, no sentido de melhorar a legislação, de proteger o arvoredo

urbano, de colaborar e de cooperar com as diferentes forças políticas para termos uma lei melhor, uma lei que

proteja o arvoredo urbano, que é essencial para as nossas cidades, vilas e aldeias.

Um último ponto que é importante salientar é o seguinte: o desenho dessa lei que queremos construir em

conjunto deve ser feito não só no contexto desta Casa, mas também ouvindo os especialistas, as ONG

(organizações não governamentais) e, particularmente, os municípios, que são os gestores do território e são

atores fundamentais para termos uma lei que desejamos melhor para a proteção do arvoredo urbano em

Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar ao encerramento deste debate.

Para tal, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

9 DE ABRIL DE 2021 71 Apesar dos esforços que são feitos a nível local, com municípios reconhecidos pelas suas boas práticas, como é o exemplo de Setúbal ou do município de Loures, que promovem formação específica em gestão do arvoredo urbano, por exemplo, faz falta uma visão nacional, porque é uma matéria de interesse difuso e comum, e faz falta, de facto, uma estratégia nacional de proteção e fomento do arvoredo em meio urbano. Estamos disponíveis para aprofundar este debate em sede de especialidade, porque é preciso, em primeiro lugar, alargar o arvoredo urbano e o coberto vegetal, sendo preciso, também, potenciar as vantagens do verde que temos, com planeamento e bons instrumentos de gestão do arvoredo, com partilha de regras técnicas e operacionais. Sem prejuízo de haver aspetos mais específicos relacionados com a autonomia das autarquias que é preciso acautelar, estamos disponíveis e empenhados em contribuir, em sede de especialidade, para encontrar as melhores soluções, para que as cidades e as zonas urbanas sejam respiráveis, mais saudáveis, para que as crianças tenham onde brincar. Esta é uma questão que importa trabalhar. Aplausos do PCP e do PEV.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Há grupos parlamentares que ainda dispõem de tempo de intervenção, se alguém se quiser inscrever. Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista, tem a palavra, para uma intervenção. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já muito foi dito, por isso, vou apenas, para sintetizar, deixar três breves notas. A primeira é a de que os benefícios do arvoredo urbano são inquestionáveis. Já foram referidos vários benefícios a nível da regulação térmica das habitações, ruas e avenidas, da diminuição do ruído, da melhoria da qualidade do ar, da biodiversidade, da prevenção de cheias e, também, da criação de espaços de lazer e de convívio para os cidadãos. Mas a verdade é que, apesar destes benefícios, o que verificamos, em vários casos, são verdadeiros atentados no corte ou abate de árvores, com impacto profundo no ambiente e nas nossas cidades, que põem, aliás, em causa, precisamente, os benefícios que todos elencámos. É por isso mesmo que temos de melhorar a legislação, para a proteção do arvoredo urbano. A segunda nota é para saudar os subscritores da petição apresentada e debatida já na Assembleia da República, que pugna pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano, que constituiu um contributo muito importante, colocando, e bem, o tema na agenda política e na agenda deste Parlamento. Nesse contexto, também queria saudar as iniciativas legislativas apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares. É neste âmbito que deixo a terceira nota, para referir que, da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o empenho e o interesse são totais, no sentido de melhorar a legislação, de proteger o arvoredo urbano, de colaborar e de cooperar com as diferentes forças políticas para termos uma lei melhor, uma lei que proteja o arvoredo urbano, que é essencial para as nossas cidades, vilas e aldeias. Um último ponto que é importante salientar é o seguinte: o desenho dessa lei que queremos construir em conjunto deve ser feito não só no contexto desta Casa, mas também ouvindo os especialistas, as ONG (organizações não governamentais) e, particularmente, os municípios, que são os gestores do território e são atores fundamentais para termos uma lei que desejamos melhor para a proteção do arvoredo urbano em Portugal. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar ao encerramento deste debate. Para tal, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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