Debates Parlamentares - Diário 057, p. 13 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

há dias um autarca de 76, a abertura de acessos às freguesias, aos lugares e às habitações, os bens e serviços

essenciais, o abastecimento de água, o saneamento, a eletrificação, a habitação condigna, os cuidados de

saúde pública e o médico de família, a universalização do acesso ao ensino básico, secundário e superior, o

acesso à cultura e ao conhecimento e o aprofundamento do conteúdo democrático com a participação cívica e

política, que enriquece a democracia representativa.

Aplausos do PS.

A interiorização, na nossa cidadania, da necessidade de promovermos uma cultura democrática mais

exigente, assente na transparência e na prestação de contas, é um dever de todos.

Sr.as e Srs. Deputados, o PS está no cerne da nossa vida coletiva, está em todos os progressos que o País

registou, mantém a sua liderança por estar sintonizado com as aspirações populares e por saber dosear

liberdade com respeito pela individualidade, por procurar o interesse coletivo e por ser eficiente a conciliá-lo com

o cuidado pelas aspirações individuais.

Foi a ação conjugada da administração local, regional e nacional que permitiu vencer atrasos de séculos e

que vale a pena lembrar: a taxa de mortalidade infantil que passou de 78%, em 1960, para 2,8% em 2019; a

esperança média de vida, que aumentou para em 16 anos para os homens e em 15 anos para as mulheres; o

alojamento próprio que aumentou de 38,8%, em 1960, para 73%, em 2019; a água canalizada que, em 1970,

estava em 47% das casas para 99%, em 2019, das casas; e a taxa de analfabetismo que passou de 26%, em

1970, para 5,2%, em 2011.

Aplausos do PS.

Refiro ainda o abandono escolar que passou de 44%, em 2001, para os 11%, em 2019; o número de pessoas

inscritas no ensino superior que passou de pouco mais de 83 000, em 1981, para cerca de 400 000, em

2020/2021; a taxa de pobreza que tem vindo a ser reduzida; e também a qualidade da democracia.

Importa assinalar a evolução positiva da satisfação com a democracia entre 2015 e 2018. Num índice que

varia entre 1 e 4, em 2018 atingiu, em Portugal, 2,71, acima da média da União Europeia, com uma média de

2,55.

A confiança no Parlamento nacional aumentou no mesmo período. Atingimos 32,3, quando a média da União

Europeia era de 27,7. A Espanha estava com 8,2.

Falta, naturalmente, avaliar os efeitos desta pandemia nestes indicadores positivos. Muito há que fazer, Sr.as

e Srs. Deputados, com certeza, mas, ter um discurso negacionista sobre estes resultados que mostram que o

País tem feito um caminho extraordinário de desenvolvimento é denegrir o esforço e atentar contra a inteligência

de todos os portugueses.

Sr.as e Srs. Deputados, os valores democráticos estão confrontados com desafios muito exigentes, impostos

por uma suposta cidadania que faz por esquecer o passado «dos filhos dos homens que não foram meninos»,

que quer resultados para ontem, que faz o escrutínio, 24 horas sobre 24 horas, sobre as decisões políticas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Essa pressão, feita nas redes sociais — onde vive gente bem-intencionada — e nas notícias ao segundo,

impede o tempo de maturação e de processamento regular das instituições. Dá a ideia de que o tempo da

Rebelião das Massas atua, agora, nas redes, atua nas perceções, o seu tempo não é o tempo das instituições

democráticas.

Há que promover uma cultura de proximidade, de transparência, de prestação de contas, de envolvimento

dos cidadãos, particularmente dos mais jovens, na vida das instituições.

É imprescindível pugnar por um discurso público sério, rigoroso, alicerçado no conhecimento e na razão, um

discurso que, valorizando a ética das convicções, não deixe de assentar na ética da responsabilidade, porque é

ela também a ética da República, em nome e em defesa dos valores de Abril, Sr.as e Srs. Deputados, para que

os nossos dias continuem «inteiros e limpos», como escreveu Sofia de Mello Breyner.

22 DE ABRIL DE 2021 13 há dias um autarca de 76, a abertura de acessos às freguesias, aos lugares e às habitações, os bens e serviços essenciais, o abastecimento de água, o saneamento, a eletrificação, a habitação condigna, os cuidados de saúde pública e o médico de família, a universalização do acesso ao ensino básico, secundário e superior, o acesso à cultura e ao conhecimento e o aprofundamento do conteúdo democrático com a participação cívica e política, que enriquece a democracia representativa. Aplausos do PS. A interiorização, na nossa cidadania, da necessidade de promovermos uma cultura democrática mais exigente, assente na transparência e na prestação de contas, é um dever de todos. Sr.as e Srs. Deputados, o PS está no cerne da nossa vida coletiva, está em todos os progressos que o País registou, mantém a sua liderança por estar sintonizado com as aspirações populares e por saber dosear liberdade com respeito pela individualidade, por procurar o interesse coletivo e por ser eficiente a conciliá-lo com o cuidado pelas aspirações individuais. Foi a ação conjugada da administração local, regional e nacional que permitiu vencer atrasos de séculos e que vale a pena lembrar: a taxa de mortalidade infantil que passou de 78%, em 1960, para 2,8% em 2019; a esperança média de vida, que aumentou para em 16 anos para os homens e em 15 anos para as mulheres; o alojamento próprio que aumentou de 38,8%, em 1960, para 73%, em 2019; a água canalizada que, em 1970, estava em 47% das casas para 99%, em 2019, das casas; e a taxa de analfabetismo que passou de 26%, em 1970, para 5,2%, em 2011. Aplausos do PS. Refiro ainda o abandono escolar que passou de 44%, em 2001, para os 11%, em 2019; o número de pessoas inscritas no ensino superior que passou de pouco mais de 83 000, em 1981, para cerca de 400 000, em 2020/2021; a taxa de pobreza que tem vindo a ser reduzida; e também a qualidade da democracia. Importa assinalar a evolução positiva da satisfação com a democracia entre 2015 e 2018. Num índice que varia entre 1 e 4, em 2018 atingiu, em Portugal, 2,71, acima da média da União Europeia, com uma média de 2,55. A confiança no Parlamento nacional aumentou no mesmo período. Atingimos 32,3, quando a média da União Europeia era de 27,7. A Espanha estava com 8,2. Falta, naturalmente, avaliar os efeitos desta pandemia nestes indicadores positivos. Muito há que fazer, Sr.as e Srs. Deputados, com certeza, mas, ter um discurso negacionista sobre estes resultados que mostram que o País tem feito um caminho extraordinário de desenvolvimento é denegrir o esforço e atentar contra a inteligência de todos os portugueses. Sr.as e Srs. Deputados, os valores democráticos estão confrontados com desafios muito exigentes, impostos por uma suposta cidadania que faz por esquecer o passado «dos filhos dos homens que não foram meninos», que quer resultados para ontem, que faz o escrutínio, 24 horas sobre 24 horas, sobre as decisões políticas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Essa pressão, feita nas redes sociais — onde vive gente bem-intencionada — e nas notícias ao segundo, impede o tempo de maturação e de processamento regular das instituições. Dá a ideia de que o tempo da Rebelião das Massas atua, agora, nas redes, atua nas perceções, o seu tempo não é o tempo das instituições democráticas. Há que promover uma cultura de proximidade, de transparência, de prestação de contas, de envolvimento dos cidadãos, particularmente dos mais jovens, na vida das instituições. É imprescindível pugnar por um discurso público sério, rigoroso, alicerçado no conhecimento e na razão, um discurso que, valorizando a ética das convicções, não deixe de assentar na ética da responsabilidade, porque é ela também a ética da República, em nome e em defesa dos valores de Abril, Sr.as e Srs. Deputados, para que os nossos dias continuem «inteiros e limpos», como escreveu Sofia de Mello Breyner.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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