Debates Parlamentares - Diário 057, p. 17 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Sr. Presidente, quando o Sr. Deputado Ascenso Simões terminar, continuarei.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Ascenso Simões, assim o Sr. Deputado Telmo Correia

não pode concluir e vai eternizar a sua intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade, nem me quero zangar com o Sr. Deputado. Só estarei lá,

como autarca de Belém, para defender o Padrão dos Descobrimentos quando for preciso, porque, até lá,

estamos tranquilos.

Protestos do Deputado do PS Ascenso Simões.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, não podem monopolizar a Câmara com o vosso

diálogo.

O Sr. Deputado Telmo Correia tem de concluir a sua intervenção. Peço-lhe que a conclua com brevidade.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Concluo, dizendo que a frase do seu líder, do Primeiro-Ministro, foi uma frase bem achada, a de que o Partido

Socialista é mais do que qualquer uma das suas lideranças e do que qualquer um dos seus momentos.

Não quero, obviamente, dizer ao Partido Socialista que ponha na gaveta alguns dos momentos da sua

história, designadamente os momentos mais infelizes, nem espero que o Partido Socialista ponha, de todo, na

gaveta o socialismo, como teve de fazer noutro momento, ainda que esse fosse o meu desejo, porque acho que

o socialismo, de facto, não nos conduz ao progresso. Quero só deixar-lhe um último repto, Sr. Deputado José

Luís Carneiro, que é o seguinte: acho que o Partido Socialista…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. Peço desculpa, mas já excedeu

todos os limites possíveis.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar. Esta é a última frase, Sr. Presidente.

Acho que o Partido Socialista tem estado, por vezes, mal, mas o País precisa muito do Partido Socialista

como grande partido democrático em Portugal. É desse ponto de vista, do ponto de vista do aprofundamento da

democracia, que penso que precisamos de um bom Partido Socialista, como precisamos, obviamente — e

espero estar à altura —, de uma boa oposição.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço desculpa, mas não terá sido exclusivamente, ou em grande parte, culpa

minha.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Mas o Sr. Deputado conseguiu tirar partido da situação, com a

habilidade parlamentar que lhe reconhecemos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aproveitou bem o convite para dançar!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado José Luís Carneiro, tem a palavra para responder a estes

três pedidos de esclarecimento.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, quero começar por agradecer a oportunidade de poder

responder aos Srs. Deputados André Ventura e Telmo Correia e também à Sr.ª Deputada Catarina Rocha

Ferreira.

Queria dizer que, no essencial, se extraem duas ou três ideias das questões que foram formuladas — e

permitam-me que lhes responda globalmente.

A primeira ideia tem que ver com a importância de termos sublinhado que houve um esforço desenvolvido

pela liderança de Mário Soares — e também por outros líderes e partidos políticos — para que, na transição

democrática e na consolidação da vida democrática do País, fôssemos capazes de convergir num conjunto de

valores constitucionais que estabeleceram um justo equilíbrio entre o valor da liberdade e o valor da igualdade.

22 DE ABRIL DE 2021 17 Sr. Presidente, quando o Sr. Deputado Ascenso Simões terminar, continuarei. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Ascenso Simões, assim o Sr. Deputado Telmo Correia não pode concluir e vai eternizar a sua intervenção. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade, nem me quero zangar com o Sr. Deputado. Só estarei lá, como autarca de Belém, para defender o Padrão dos Descobrimentos quando for preciso, porque, até lá, estamos tranquilos. Protestos do Deputado do PS Ascenso Simões. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, não podem monopolizar a Câmara com o vosso diálogo. O Sr. Deputado Telmo Correia tem de concluir a sua intervenção. Peço-lhe que a conclua com brevidade. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Concluo, dizendo que a frase do seu líder, do Primeiro-Ministro, foi uma frase bem achada, a de que o Partido Socialista é mais do que qualquer uma das suas lideranças e do que qualquer um dos seus momentos. Não quero, obviamente, dizer ao Partido Socialista que ponha na gaveta alguns dos momentos da sua história, designadamente os momentos mais infelizes, nem espero que o Partido Socialista ponha, de todo, na gaveta o socialismo, como teve de fazer noutro momento, ainda que esse fosse o meu desejo, porque acho que o socialismo, de facto, não nos conduz ao progresso. Quero só deixar-lhe um último repto, Sr. Deputado José Luís Carneiro, que é o seguinte: acho que o Partido Socialista… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. Peço desculpa, mas já excedeu todos os limites possíveis. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar. Esta é a última frase, Sr. Presidente. Acho que o Partido Socialista tem estado, por vezes, mal, mas o País precisa muito do Partido Socialista como grande partido democrático em Portugal. É desse ponto de vista, do ponto de vista do aprofundamento da democracia, que penso que precisamos de um bom Partido Socialista, como precisamos, obviamente — e espero estar à altura —, de uma boa oposição. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço desculpa, mas não terá sido exclusivamente, ou em grande parte, culpa minha. O Sr. Presidente (António Filipe): — Mas o Sr. Deputado conseguiu tirar partido da situação, com a habilidade parlamentar que lhe reconhecemos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Aproveitou bem o convite para dançar! O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado José Luís Carneiro, tem a palavra para responder a estes três pedidos de esclarecimento. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, quero começar por agradecer a oportunidade de poder responder aos Srs. Deputados André Ventura e Telmo Correia e também à Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira. Queria dizer que, no essencial, se extraem duas ou três ideias das questões que foram formuladas — e permitam-me que lhes responda globalmente. A primeira ideia tem que ver com a importância de termos sublinhado que houve um esforço desenvolvido pela liderança de Mário Soares — e também por outros líderes e partidos políticos — para que, na transição democrática e na consolidação da vida democrática do País, fôssemos capazes de convergir num conjunto de valores constitucionais que estabeleceram um justo equilíbrio entre o valor da liberdade e o valor da igualdade.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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