Debates Parlamentares - Diário 057, p. 15 (2021-04-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE ABRIL DE 2021

Abril quando temos um País assim? Como é que podemos falar de magia ao sermos ultrapassados por países

que há poucos anos estavam de mão no ar a saudar o comité central da União Soviética?

Falou da Constituição e saudou-a calorosamente e aí estamos em desacordo. Pergunto-lhe se a mesma

Constituição não exponenciou também, a par da urbanização, a par do desenvolvimento da mobilidade, a par

do alojamento, a corrupção que hoje temos endémica em Portugal, fruto também dessa «magia» de Abril que

hoje aqui trouxe para saudar.

Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe se não entende que a Constituição é hoje também um bloqueio e um

travão, como aconteceu no caso do enriquecimento injustificado, ao combate eficaz à corrupção e à

criminalidade económica com o qual temos de lutar em Portugal.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, vou usar os 2 minutos, porque junto o tempo dos dois pedidos

de esclarecimento, uma vez que o Partido Socialista merece que eu faça este pedido em cúmulo.

É possível, não é, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira prosseguir.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Deputado, em 2011, um inquérito disse que metade dos portugueses

entende que o País está pior agora do que antes do 25 de Abril. Metade! É a tal «magia» de Abril que nem os

cidadãos conseguiu convencer.

Este é o drama que vamos celebrar no próximo domingo. O drama de um País que celebra a liberdade, mas

que se vê atolado em corrupção, em dificuldade e em subdesenvolvimento. O drama de um País que não

consegue largar os piores vícios que tinha, que tem e que mantém, mesmo na luta quando celebra a liberdade

e o aniversário de partidos tão importantes como o Partido Socialista.

E, Sr. Deputado, para terminar não podia deixar de lhe dizer o seguinte: criticou o escrutínio político de 24

horas que acontece nas redes sociais. Não devia ser essa a «magia» de Abril? Não devíamos todos poder ter

voz como cidadãos, sem medo de os enfrentar e de nos enfrentarmos em todos os fóruns, em cada fórum do

WhatsApp, do Facebook, do Twitter? Não é isso ser escrutinado? Não é isso ter das democracias mais

avançadas do mundo? Afinal que democracia é que quer, Sr. Deputado?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Que democracia é que quer, Sr. Deputado, quando celebra os tanques na rua, na madrugada do dia 25 de

abril, e não celebra os milhões de portugueses que, no Facebook, no Twitter, no WhatsApp e em todas as redes

sociais, enfrentam e escrutinam o Governo, 24 horas por dia?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr.

Deputado Telmo Correia, do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, acho que, nestes

momentos, mais do que colocar-lhe um conjunto de questões mais ou menos difíceis, o nosso papel é um

bocadinho o de felicitá-lo a si e ao Partido Socialista por estes 48 anos de história, reconhecendo que,

obviamente, nem sempre a história do Partido Socialista foi a mesma e que nem sempre a história do Partido

Socialista — mas isso será verdade para qualquer um de nós — foi igualmente notável ou bem-sucedida.

Eu próprio, visto como um opositor de sempre do Partido Socialista, diria que há momentos da sua história

que nos merecem mais enlevo do que outros momentos dessa mesma história. Diria mesmo que, nalguma

medida, o Partido Socialista de Mário Soares, o Partido Socialista que foi sempre um travão aos partidos mais

radicais e às tentações totalitaristas no nosso País é diferente do Partido Socialista que celebrou a gerigonça e

que, na expressão do atual Primeiro-Ministro, fez cair o muro, ou que, na minha expressão, caiu para o outro

lado do muro.

22 DE ABRIL DE 2021 15 Abril quando temos um País assim? Como é que podemos falar de magia ao sermos ultrapassados por países que há poucos anos estavam de mão no ar a saudar o comité central da União Soviética? Falou da Constituição e saudou-a calorosamente e aí estamos em desacordo. Pergunto-lhe se a mesma Constituição não exponenciou também, a par da urbanização, a par do desenvolvimento da mobilidade, a par do alojamento, a corrupção que hoje temos endémica em Portugal, fruto também dessa «magia» de Abril que hoje aqui trouxe para saudar. Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe se não entende que a Constituição é hoje também um bloqueio e um travão, como aconteceu no caso do enriquecimento injustificado, ao combate eficaz à corrupção e à criminalidade económica com o qual temos de lutar em Portugal. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, vou usar os 2 minutos, porque junto o tempo dos dois pedidos de esclarecimento, uma vez que o Partido Socialista merece que eu faça este pedido em cúmulo. É possível, não é, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira prosseguir. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Deputado, em 2011, um inquérito disse que metade dos portugueses entende que o País está pior agora do que antes do 25 de Abril. Metade! É a tal «magia» de Abril que nem os cidadãos conseguiu convencer. Este é o drama que vamos celebrar no próximo domingo. O drama de um País que celebra a liberdade, mas que se vê atolado em corrupção, em dificuldade e em subdesenvolvimento. O drama de um País que não consegue largar os piores vícios que tinha, que tem e que mantém, mesmo na luta quando celebra a liberdade e o aniversário de partidos tão importantes como o Partido Socialista. E, Sr. Deputado, para terminar não podia deixar de lhe dizer o seguinte: criticou o escrutínio político de 24 horas que acontece nas redes sociais. Não devia ser essa a «magia» de Abril? Não devíamos todos poder ter voz como cidadãos, sem medo de os enfrentar e de nos enfrentarmos em todos os fóruns, em cada fórum do WhatsApp, do Facebook, do Twitter? Não é isso ser escrutinado? Não é isso ter das democracias mais avançadas do mundo? Afinal que democracia é que quer, Sr. Deputado? O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Que democracia é que quer, Sr. Deputado, quando celebra os tanques na rua, na madrugada do dia 25 de abril, e não celebra os milhões de portugueses que, no Facebook, no Twitter, no WhatsApp e em todas as redes sociais, enfrentam e escrutinam o Governo, 24 horas por dia? O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, acho que, nestes momentos, mais do que colocar-lhe um conjunto de questões mais ou menos difíceis, o nosso papel é um bocadinho o de felicitá-lo a si e ao Partido Socialista por estes 48 anos de história, reconhecendo que, obviamente, nem sempre a história do Partido Socialista foi a mesma e que nem sempre a história do Partido Socialista — mas isso será verdade para qualquer um de nós — foi igualmente notável ou bem-sucedida. Eu próprio, visto como um opositor de sempre do Partido Socialista, diria que há momentos da sua história que nos merecem mais enlevo do que outros momentos dessa mesma história. Diria mesmo que, nalguma medida, o Partido Socialista de Mário Soares, o Partido Socialista que foi sempre um travão aos partidos mais radicais e às tentações totalitaristas no nosso País é diferente do Partido Socialista que celebrou a gerigonça e que, na expressão do atual Primeiro-Ministro, fez cair o muro, ou que, na minha expressão, caiu para o outro lado do muro.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas