Debates Parlamentares - Diário 057, p. 20 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares, do BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Carneiro,

queria, em primeiro lugar, saudar a sua intervenção pelo aniversário do Partido Socialista.

Face ao balanço que fez, necessariamente haverá matérias em que concordamos, mas reconhecerá que

haverá também outras em que as nossas divergências são patentes.

Vou apenas, e só, colocar-lhe uma questão, que, sendo de política quotidiana, creio também ser de uma

visão estratégica sobre o Partido Socialista e sobre o horizonte de transformação que prevê para o País.

Alguns membros do Partido Socialista colocaram uma pergunta óbvia no atual quadro político-partidário: se

o Partido Socialista, que governa desde 2015 até 2019 depois de um acordo com os partidos à esquerda, teve,

nesse momento, uma afirmação estratégica firme, orientadora dos seus ideais, ou se, face a esse acordo, se

tratou apenas, e só, de um hiato temporário muito conjuntural em que virou mais à esquerda quando até gostaria

de ter estado um bocadinho mais à direita.

Essa pergunta é fundamental quando analisarmos o concreto das escolhas quotidianas na atualidade, porque

dificilmente o mesmo Partido Socialista e o mesmo Governo, que entre 2015 e 2019 faziam gáudio da

recuperação de rendimentos, do aprofundamento da defesa do Estado social, da valorização de direitos do

trabalho — falaram muito dos direitos do trabalho —, faziam uma guerra ao Parlamento, como aconteceu no

último mês. Isto porque, num momento difícil de uma pandemia que está a afetar o País com uma crise brutal

do ponto de vista económico e social, o Parlamento teve a coragem de fazer o que o Governo não fez, que foi

garantir apoios sociais a quem o Governo os tinha negado, apoios sociais esses que eram fundamentais para

que as pessoas não ficassem para trás, não caíssem na pobreza.

Pergunto, então, qual é o legado, na intervenção que fez e nas respostas que está a dar, que quer aqui

valorizar. Se é esse legado de aprofundamento de direitos, de valorização de rendimentos, ou o legado de um

Governo que, numa pandemia brutal, na maior crise que nós conhecemos desde a Segunda Guerra Mundial,

está no pódio dos que, na Europa, menos apoiam a economia, menos defendem as pessoas, e que está na

liderança dos que atacam o Parlamento. É que o Parlamento defendeu as pessoas e reforçou os apoios sociais.

Creio que esta é a pergunta fundamental para que as pessoas possam perceber qual é o Partido Socialista

que hoje está a comemorar o seu aniversário.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, queria, em primeiro lugar,

cumprimentá-lo pela sua declaração política e pelo aniversário do seu partido.

O Sr. Deputado concentrou-se mais numa retrospetiva do que foi a história do Partido Socialista. Gostava de

colocar-lhe duas questões, uma sobre vacinas e a outra sobre corrupção, mais para perceber como é que, em

concreto, a partir destes dois exemplos, o Sr. Deputado entende que o PS deve procurar dar corpo, no presente

e com perspetiva de futuro, àquela retrospetiva histórica que fez.

Começo pela questão das vacinas. O problema das vacinas é, neste momento, talvez, um dos problemas

que, de forma mais evidente, revela vários dos problemas que o País atravessa. Temos um País dependente

do estrangeiro, que não consegue produzir vacinas no seu território e precisa de comprar vacinas produzidas

noutros sítios. Temos um País amarrado a decisões tomadas pela União Europeia de contratação de vacinas

apenas a determinado número de farmacêuticas, com o Governo a depositar na União Europeia a capacidade,

a competência e a responsabilidade pela celebração desses contratos de fornecimento das vacinas. Temos,

objetivamente, uma situação em que o País não tem as vacinas de que necessita para vacinar os seus cidadãos

de modo a cumprir as metas do plano de vacinação tal como tinham sido definidas. Temos, inclusivamente, o

Governo a adiar a contratação de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros, necessários para a

vacinação, ou a procurar que sejam outros, como as autarquias, a fazer essa contratação. Esperemos que esta

I SÉRIE — NÚMERO 57 20 O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do BE. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Carneiro, queria, em primeiro lugar, saudar a sua intervenção pelo aniversário do Partido Socialista. Face ao balanço que fez, necessariamente haverá matérias em que concordamos, mas reconhecerá que haverá também outras em que as nossas divergências são patentes. Vou apenas, e só, colocar-lhe uma questão, que, sendo de política quotidiana, creio também ser de uma visão estratégica sobre o Partido Socialista e sobre o horizonte de transformação que prevê para o País. Alguns membros do Partido Socialista colocaram uma pergunta óbvia no atual quadro político-partidário: se o Partido Socialista, que governa desde 2015 até 2019 depois de um acordo com os partidos à esquerda, teve, nesse momento, uma afirmação estratégica firme, orientadora dos seus ideais, ou se, face a esse acordo, se tratou apenas, e só, de um hiato temporário muito conjuntural em que virou mais à esquerda quando até gostaria de ter estado um bocadinho mais à direita. Essa pergunta é fundamental quando analisarmos o concreto das escolhas quotidianas na atualidade, porque dificilmente o mesmo Partido Socialista e o mesmo Governo, que entre 2015 e 2019 faziam gáudio da recuperação de rendimentos, do aprofundamento da defesa do Estado social, da valorização de direitos do trabalho — falaram muito dos direitos do trabalho —, faziam uma guerra ao Parlamento, como aconteceu no último mês. Isto porque, num momento difícil de uma pandemia que está a afetar o País com uma crise brutal do ponto de vista económico e social, o Parlamento teve a coragem de fazer o que o Governo não fez, que foi garantir apoios sociais a quem o Governo os tinha negado, apoios sociais esses que eram fundamentais para que as pessoas não ficassem para trás, não caíssem na pobreza. Pergunto, então, qual é o legado, na intervenção que fez e nas respostas que está a dar, que quer aqui valorizar. Se é esse legado de aprofundamento de direitos, de valorização de rendimentos, ou o legado de um Governo que, numa pandemia brutal, na maior crise que nós conhecemos desde a Segunda Guerra Mundial, está no pódio dos que, na Europa, menos apoiam a economia, menos defendem as pessoas, e que está na liderança dos que atacam o Parlamento. É que o Parlamento defendeu as pessoas e reforçou os apoios sociais. Creio que esta é a pergunta fundamental para que as pessoas possam perceber qual é o Partido Socialista que hoje está a comemorar o seu aniversário. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, queria, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pela sua declaração política e pelo aniversário do seu partido. O Sr. Deputado concentrou-se mais numa retrospetiva do que foi a história do Partido Socialista. Gostava de colocar-lhe duas questões, uma sobre vacinas e a outra sobre corrupção, mais para perceber como é que, em concreto, a partir destes dois exemplos, o Sr. Deputado entende que o PS deve procurar dar corpo, no presente e com perspetiva de futuro, àquela retrospetiva histórica que fez. Começo pela questão das vacinas. O problema das vacinas é, neste momento, talvez, um dos problemas que, de forma mais evidente, revela vários dos problemas que o País atravessa. Temos um País dependente do estrangeiro, que não consegue produzir vacinas no seu território e precisa de comprar vacinas produzidas noutros sítios. Temos um País amarrado a decisões tomadas pela União Europeia de contratação de vacinas apenas a determinado número de farmacêuticas, com o Governo a depositar na União Europeia a capacidade, a competência e a responsabilidade pela celebração desses contratos de fornecimento das vacinas. Temos, objetivamente, uma situação em que o País não tem as vacinas de que necessita para vacinar os seus cidadãos de modo a cumprir as metas do plano de vacinação tal como tinham sido definidas. Temos, inclusivamente, o Governo a adiar a contratação de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros, necessários para a vacinação, ou a procurar que sejam outros, como as autarquias, a fazer essa contratação. Esperemos que esta

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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