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I SÉRIE — NÚMERO 57

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Só no último ano, ganharam atualidade vários casos, particularmente na Área Metropolitana de Lisboa. Em

Setúbal, no Vale da Rosa, onde foi detetada a deposição ilegal de resíduos perigosos, o Ministro guarda para si

a informação, mas vai dizendo que, mais uma vez, os custos da remoção poderão ficar total ou parcialmente

para o Fundo Ambiental, ou seja, para os contribuintes pagarem. Na frente ribeirinha de Lisboa, junto a Santos,

os terrenos de instalações portuárias e industriais encerram um legado de solos contaminados, que têm sido

noticiados graças às divergências da avaliação das quantidades existentes.

Perante o silêncio do Governo, vieram a público as contradições entre a CCDR-LVT (Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) e a Câmara Municipal de Lisboa, que,

alegadamente, terão permitido licenciamentos sem acautelar devidamente a remoção dos solos contaminados.

Também no Parque das Nações há um passivo ambiental que foi apenas parcialmente removido durante as

obras da Expo98.

São vários os casos conhecidos e a comunicação social deu nota que nos terrenos da antiga refinaria da

Petrogal recentes operações urbanísticas foram confrontadas com um cenário de contaminação superior ao

esperado.

Acumulam-se as queixas de cidadãos e as denúncias à IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar,

do Ambiente e do Ordenamento do Território), tendo sido noticiados, além dos odores, várias possíveis

inconformidades na remoção e transporte para aterro.

Só as Jornadas Mundiais da Juventude, talvez pelo mediatismo que irão ter, fizeram o Governo dar sinais de

vida: neste mês, o Conselho de Ministros aprovou, não uma solução, não o enquadramento legal, mas um grupo

de projetos que terá de abordar este tema, pois também ali, em terrenos do aterro sanitário de Beirolas e da

antiga Petrogal, há um passivo ambiental relevante.

Todos estes casos de Lisboa são uma sublime sintonia de apatia e irresponsabilidade socialista: um governo

adormecido ao longo de seis anos; um grupo parlamentar que diz compreender a urgência, mas que vota contra

os projetos que instam à resolução dos problemas; uma Câmara Municipal de Lisboa que se comprometeu, há

quatro anos, a fazer um mapa dos solos contaminados da cidade, mas que não fez, e que, tal como o Governo,

prefere a propaganda verde à salvaguarda da saúde dos cidadãos!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não podemos aceitar este estado de coisas. Exige-se mais diligência

ao Governo no reforço das ações fiscalizadoras e inspetivas. Exige-se um quadro legal robusto, atual e capaz

de salvaguardar a saúde das populações e proteger os recursos naturais.

Se é natural que este tema não ocupe a opinião pública a maioria do tempo, é inaceitável que não ocupe

tempo nenhum ao Ministro Matos Fernandes, cuja obrigação é proteger as populações e acautelar o futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Bruno Coimbra, a Mesa regista seis inscrições para

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, responderei três a três.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Portanto, responderá três a três, em duas vezes.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os

Verdes.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Coimbra, queria, antes de mais,

saudá-lo por ter trazido a debate o assunto dos solos contaminados, que, infelizmente, é um assunto que

continua a ser notícia pelos piores motivos, mas a que Os Verdes têm dado a maior atenção ao longo do tempo,

através de perguntas escritas dirigidas ao Governo e até trazendo o assunto várias vezes a debate com o

Primeiro-Ministro, como, aliás, deve estar recordado. Mas, apesar da insistência de Os Verdes, o nosso País

continua sem legislação específica para salvaguardar a proteção dos solos, simplesmente porque o projeto

PRoSolos continua sem ser publicado, após sucessivos atrasos ao longo dos últimos anos.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • João Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão