Debates Parlamentares - Diário 057, p. 27 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Sr. Deputado Bruno Coimbra, tem a palavra para responder aos pedidos de esclarecimento.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Fica, então, a nota a «parabenizar» o Sr. Deputado Hugo Pires, mas lamento que a única que lhe posso

endereçar hoje seja relativamente ao seu aniversário. De facto, chega a ser um bocadinho confrangedor ver

como não fala do assunto do PRoSolos. Fala do clima, fala do ambiente, anda às voltas. Mas, se não sabe o

que o Partido Socialista tem a dizer, eu posso lembrá-lo.

Há 15 dias, foi discutido, na Comissão de Ambiente, precisamente o projeto de resolução que, depois, o

Partido Socialista veio a votar contra. Relativamente ao que eu disse da tribuna, o Sr. Deputado do Partido

Socialista que interveio nessa discussão disse o seguinte — e passo a citar: «O Partido Socialista concorda

perfeitamente com a reivindicação trazida pelo PSD». Segunda citação: «O PRoSolos é essencial». Terceira

citação: «Reconhece-se que seis anos não é, de maneira nenhuma, compreensível».

Portanto, não vale a pena andarmos às voltas para chegar a uma conclusão unânime: a de que o Sr. Ministro

do Ambiente enterrou o PRoSolos algures e que está completamente despreocupado, com uma postura

altamente irresponsável, e nada mais pode ser dito sobre isto. É absolutamente essencial que isto se faça

doravante e imediatamente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — A verdade é que o Partido Socialista dá vários sinais muito preocupantes.

Respondendo também ao Sr. Deputado José Luís Ferreira e à Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, a quem

agradeço as perguntas colocadas, gostava de dizer que há sinais assustadores da parte do Partido Socialista.

Por exemplo, falou-se aqui do regulamento geral de gestão de resíduos, mas a verdade é que o novo

regulamento geral de gestão de resíduos que o Partido Socialista e o Governo apresentam permite, para

deposição de inertes em pedreiras e areeiros, níveis de contaminação que remontam à década de 90. São níveis

muito superiores à média europeia, e não há preocupação do Partido Socialista com esta matéria.

Respondendo ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, quanto à palavra do Sr. Primeiro-Ministro, tal como a do

Sr. Secretário de Estado ou a do Sr. Ministro, antes, em resposta aos Verdes — que, realmente, têm tido essa

preocupação —, ao PCP, ao Bloco, ao CDS, infelizmente, a palavra dada não vale nada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais

Soares, do CDS-PP.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, saúdo o Sr. Deputado Bruno

Coimbra e o PSD por terem trazido hoje a debate o tema do ambiente e, no caso concreto, da contaminação

dos solos.

Sr. Deputado, falamos de solos e de terra, e amanhã celebraremos o Dia Mundial da Terra, um marco

importante que, a cada ano, nos traz a todos mais responsabilidade. Traz-nos mais responsabilidade no que

toca ao uso eficiente de recursos e à sua proteção; à redução da pegada carbónica; à proteção das florestas e

do arvoredo urbano; à aplicação de medidas reais, concretas e rigorosas no que toca à redução do uso de

plástico descartável; aos incentivos à reciclagem dirigidos aos municípios e às freguesias; à proteção dos nossos

solos, tema que nos traz hoje; a mais apoios aos modelos de negócio assentes na economia circular.

Sobre o PRoSolos, Sr. Deputado, este projeto legislativo está, de facto, enterrado há seis anos. O Governo

não lhe dá seguimento, provocando uma grave lacuna legislativa na área ambiental, sem precedentes, mas

existem cada vez mais casos graves de contaminação dos solos, como todos temos visto todos os dias.

Poderíamos falar da Expo ou ainda de outras localidades, com graves consequências para a saúde pública, que

afetam gravemente as populações e o ambiente.

Portanto, não se percebe o abandono do Governo relativamente a esta matéria, legislação tão importante

para o País e para o ambiente.

22 DE ABRIL DE 2021 27 Sr. Deputado Bruno Coimbra, tem a palavra para responder aos pedidos de esclarecimento. O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Fica, então, a nota a «parabenizar» o Sr. Deputado Hugo Pires, mas lamento que a única que lhe posso endereçar hoje seja relativamente ao seu aniversário. De facto, chega a ser um bocadinho confrangedor ver como não fala do assunto do PRoSolos. Fala do clima, fala do ambiente, anda às voltas. Mas, se não sabe o que o Partido Socialista tem a dizer, eu posso lembrá-lo. Há 15 dias, foi discutido, na Comissão de Ambiente, precisamente o projeto de resolução que, depois, o Partido Socialista veio a votar contra. Relativamente ao que eu disse da tribuna, o Sr. Deputado do Partido Socialista que interveio nessa discussão disse o seguinte — e passo a citar: «O Partido Socialista concorda perfeitamente com a reivindicação trazida pelo PSD». Segunda citação: «O PRoSolos é essencial». Terceira citação: «Reconhece-se que seis anos não é, de maneira nenhuma, compreensível». Portanto, não vale a pena andarmos às voltas para chegar a uma conclusão unânime: a de que o Sr. Ministro do Ambiente enterrou o PRoSolos algures e que está completamente despreocupado, com uma postura altamente irresponsável, e nada mais pode ser dito sobre isto. É absolutamente essencial que isto se faça doravante e imediatamente. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — A verdade é que o Partido Socialista dá vários sinais muito preocupantes. Respondendo também ao Sr. Deputado José Luís Ferreira e à Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, a quem agradeço as perguntas colocadas, gostava de dizer que há sinais assustadores da parte do Partido Socialista. Por exemplo, falou-se aqui do regulamento geral de gestão de resíduos, mas a verdade é que o novo regulamento geral de gestão de resíduos que o Partido Socialista e o Governo apresentam permite, para deposição de inertes em pedreiras e areeiros, níveis de contaminação que remontam à década de 90. São níveis muito superiores à média europeia, e não há preocupação do Partido Socialista com esta matéria. Respondendo ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, quanto à palavra do Sr. Primeiro-Ministro, tal como a do Sr. Secretário de Estado ou a do Sr. Ministro, antes, em resposta aos Verdes — que, realmente, têm tido essa preocupação —, ao PCP, ao Bloco, ao CDS, infelizmente, a palavra dada não vale nada. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, saúdo o Sr. Deputado Bruno Coimbra e o PSD por terem trazido hoje a debate o tema do ambiente e, no caso concreto, da contaminação dos solos. Sr. Deputado, falamos de solos e de terra, e amanhã celebraremos o Dia Mundial da Terra, um marco importante que, a cada ano, nos traz a todos mais responsabilidade. Traz-nos mais responsabilidade no que toca ao uso eficiente de recursos e à sua proteção; à redução da pegada carbónica; à proteção das florestas e do arvoredo urbano; à aplicação de medidas reais, concretas e rigorosas no que toca à redução do uso de plástico descartável; aos incentivos à reciclagem dirigidos aos municípios e às freguesias; à proteção dos nossos solos, tema que nos traz hoje; a mais apoios aos modelos de negócio assentes na economia circular. Sobre o PRoSolos, Sr. Deputado, este projeto legislativo está, de facto, enterrado há seis anos. O Governo não lhe dá seguimento, provocando uma grave lacuna legislativa na área ambiental, sem precedentes, mas existem cada vez mais casos graves de contaminação dos solos, como todos temos visto todos os dias. Poderíamos falar da Expo ou ainda de outras localidades, com graves consequências para a saúde pública, que afetam gravemente as populações e o ambiente. Portanto, não se percebe o abandono do Governo relativamente a esta matéria, legislação tão importante para o País e para o ambiente.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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