Debates Parlamentares - Diário 057, p. 32 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

Por isso, Sr. Deputado Moisés Ferreira, deixo-lhe a seguinte pergunta: entende que a proposta do PSD

corrige as injustiças criadas, partindo eu do princípio que sim, visto que a aprovaram na maioria?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, aproveito para saudar o Bloco de Esquerda pelo tema que

traz a debate e gostaria de dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que é por de mais evidente a falta de estratégia

em relação às políticas de saúde, nomeadamente no que diz respeito à valorização dos profissionais de saúde,

que requer, também, uma visão política de médio e longo prazo.

Infelizmente, tal não se tem verificado no nosso País e entendemos que é necessário que o Governo assuma

outros compromissos, seja na perspetiva da revisão das tabelas salariais, seja na perspetiva do

rejuvenescimento de profissionais, como é o caso dos médicos, seja, evidentemente, na correção de injustiças

criadas com algumas carreiras que, claramente, necessitam de ser revistas.

Sr. Deputado, gostaria de perguntar-lhe algo a partir de dois exemplos muito concretos sobre os quais o PAN

já se pronunciou, junto do Ministério da Saúde. No que diz respeito ao pagamento do subsídio de risco da

COVID-19, sabemos que está a ser cometida uma série de injustiças pelo País. Por exemplo, nos centros de

recolha, há enfermeiros que estão a recebê-lo, porque fazem o processo de recolha, mas os que fazem a

recolha, por sua vez, não o recebem. Outro exemplo muito concreto tem a ver com as administrações

hospitalares que decidiram dividir esse valor pelo número de profissionais. Já manifestámos junto do Ministério

da Saúde a necessária reposição de justiça no pagamento deste subsídio de risco extraordinário, pois o que é

devido aos profissionais de saúde deve ser-lhes entregue. Gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda nos

acompanha nestas reivindicações.

Trago-lhe ainda um outro exemplo também muito concreto. Em outubro de 2020, o Governo anunciava, no

caso dos profissionais de enfermagem, a transformação de mais de 900 contratos de trabalho precários em

contratos com outra estabilidade, em contratos justos. Ainda ontem ouvimos, relativamente ao Centro Hospitalar

do Tâmega e Sousa, que está em risco o posto de trabalho de 60 enfermeiros. Imagine-se, no contexto em que

vivemos, dispensar enfermeiros que dão resposta a necessidades estruturais do hospital que já existiam! Já

manifestámos a nossa posição junto do Ministério da Saúde no sentido de perceber se, efetivamente, vai intervir

para garantir estes profissionais.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, irei concluir.

Gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda nos acompanhará nestas reivindicações.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra para responder a estes

dois pedidos de esclarecimento.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostava de agradecer as intervenções

e as interpelações feitas pela Sr.ª Deputada Carla Borges e pela Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. Irei responder

pela ordem em que as intervenções foram feitas.

Sabemos que a carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica foi feita em 2017, mas que, depois,

ficaram para regulamentação e aprovação posteriores uma série de matérias da maior importância, como, por

exemplo, as regras de transição, a tabela salarial, etc., que já só foram publicadas em 2019. Sabemos que,

nestes últimos dois anos, têm existido várias petições, várias greves, uma iniciativa legislativa de cidadãos com

dezenas de milhares de assinaturas, exatamente para poder ser aceite e debatida na Assembleia da República,

o que mostra um mal-estar junto destes profissionais e a forma injusta com que foram tratados pelo Governo,

numa negociação que terminou de forma unilateral e com uma carreira na qual os profissionais não se reveem

e os prejudica.

I SÉRIE — NÚMERO 57 32 Por isso, Sr. Deputado Moisés Ferreira, deixo-lhe a seguinte pergunta: entende que a proposta do PSD corrige as injustiças criadas, partindo eu do princípio que sim, visto que a aprovaram na maioria? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, aproveito para saudar o Bloco de Esquerda pelo tema que traz a debate e gostaria de dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que é por de mais evidente a falta de estratégia em relação às políticas de saúde, nomeadamente no que diz respeito à valorização dos profissionais de saúde, que requer, também, uma visão política de médio e longo prazo. Infelizmente, tal não se tem verificado no nosso País e entendemos que é necessário que o Governo assuma outros compromissos, seja na perspetiva da revisão das tabelas salariais, seja na perspetiva do rejuvenescimento de profissionais, como é o caso dos médicos, seja, evidentemente, na correção de injustiças criadas com algumas carreiras que, claramente, necessitam de ser revistas. Sr. Deputado, gostaria de perguntar-lhe algo a partir de dois exemplos muito concretos sobre os quais o PAN já se pronunciou, junto do Ministério da Saúde. No que diz respeito ao pagamento do subsídio de risco da COVID-19, sabemos que está a ser cometida uma série de injustiças pelo País. Por exemplo, nos centros de recolha, há enfermeiros que estão a recebê-lo, porque fazem o processo de recolha, mas os que fazem a recolha, por sua vez, não o recebem. Outro exemplo muito concreto tem a ver com as administrações hospitalares que decidiram dividir esse valor pelo número de profissionais. Já manifestámos junto do Ministério da Saúde a necessária reposição de justiça no pagamento deste subsídio de risco extraordinário, pois o que é devido aos profissionais de saúde deve ser-lhes entregue. Gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda nos acompanha nestas reivindicações. Trago-lhe ainda um outro exemplo também muito concreto. Em outubro de 2020, o Governo anunciava, no caso dos profissionais de enfermagem, a transformação de mais de 900 contratos de trabalho precários em contratos com outra estabilidade, em contratos justos. Ainda ontem ouvimos, relativamente ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que está em risco o posto de trabalho de 60 enfermeiros. Imagine-se, no contexto em que vivemos, dispensar enfermeiros que dão resposta a necessidades estruturais do hospital que já existiam! Já manifestámos a nossa posição junto do Ministério da Saúde no sentido de perceber se, efetivamente, vai intervir para garantir estes profissionais. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, irei concluir. Gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda nos acompanhará nestas reivindicações. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra para responder a estes dois pedidos de esclarecimento. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostava de agradecer as intervenções e as interpelações feitas pela Sr.ª Deputada Carla Borges e pela Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. Irei responder pela ordem em que as intervenções foram feitas. Sabemos que a carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica foi feita em 2017, mas que, depois, ficaram para regulamentação e aprovação posteriores uma série de matérias da maior importância, como, por exemplo, as regras de transição, a tabela salarial, etc., que já só foram publicadas em 2019. Sabemos que, nestes últimos dois anos, têm existido várias petições, várias greves, uma iniciativa legislativa de cidadãos com dezenas de milhares de assinaturas, exatamente para poder ser aceite e debatida na Assembleia da República, o que mostra um mal-estar junto destes profissionais e a forma injusta com que foram tratados pelo Governo, numa negociação que terminou de forma unilateral e com uma carreira na qual os profissionais não se reveem e os prejudica.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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